TEORIA DO ESTADO PARTE II Aula do dia 04 de setembro de 2012 Prof. Mariusa R. Silva Sachelaride

FORMAS DO ESTADO ESTADO UNITÁRIO OU SIMPLES: Só existe uma fonte de Direito, que é de âmbito nacional, estendendo-se uniformemente sobre todo o seu território. São Estados unitário ou simples: França, Bélgica, Itália, Portugal, Inglaterra, Uruguai e Paraguai.

ESTADO COMPOSTO- é a reunião de dois ou mais Estados, sob o mesmo governo, formando uma união. Era o que acontecia com a União Soviética, que congregava a Rússia, a Ucrânia etc, e também na Iugoslávia, que incluía a Bósnia, Herzagovina, a Croácia e a Dalmácia.

ESTADO FEDERADO- Há a reunião de vários Estados que formam a federação ESTADO FEDERADO- Há a reunião de vários Estados que formam a federação. É a união dos Estados que eram independentes. A União faz nascer um novo Estado, sob o império de uma Constituição e não de um tratado. Existem várias fontes do Direito, que são federal, estadual e a municipal. Os Estados podem impor tributos para fazer face a seus encargos. Os Estados Unidos e o Brasil são Estados federal. O Senado é o órgão de representação dos Estados. A Câmara representa o povo.

FORMAS DE GOVERNO MONARQUIA E A REPÚBLICA MONARQUIA – é o governo do soberano, que é o supremo legislador. É o governo do rei. O monarca exerce o poder vitaliciamente. A sucessão é hereditária. MONARQUIA CONSTITUCIONAL- ocorre quando o rei continua governando, mas está sujeito a limitações previstas na Constituição. É o que ocorre na Inglaterra.

MONARQUIA PARLAMENTAR: ocorre quando o monarca é apenas o chefe de Estado, mas a chefia do governo é exercida pelo Gabinete ou Conselho de Ministros.

REPÚBLICA: é a forma de governo democrática, exercitada pelo povo, em seu benefício, por meio do voto. Na república os mandatos políticos são temporários e não há sucessão hereditária. BRASIL: O nome do país é Brasil. O nome do Estado é República Federativa do Brasil.

QUESTIONÁRIO O que é Estado? Quais são os elementos do Estado ? O que é Governo ? O que é Soberania ? Quais são os fundamentos do Estado ? Quais são as formas do Estado ? Quais são as formas de Governo ?

PENSAMENTO DE HOJE: “ Tudo que o homem não conhece não existe para ele. Por isso o mundo tem, para cada um, o tamanho que abrange o seu conhecimento. (Carlos Bernardo González Pecotche (Raumsol)”