METODOLOGIA DO TRABALHO JURÍDICO FLÁVIA MOREIRA PESSOA

COMO FAZER UM PROJETO DE PESQUISA FLÁVIA MOREIRA PESSOA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABAlHO PROJETO DE MONOGRAFIA TÍTULO DA MONOGRAFIA ALUNO:XXX ORIENTADOR (SE HOUVER): Prof. XXX Aracaju 2006

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO A) título provisório B) identificação do autor C) identificação do Professor Orientador (se houver) D)Duração (início e término) E) Envolvimento de alguma instituição de fomento (se houver)

TEMA OBJETO DA PESQUISA Ex. Devolutibilidade no Recurso de Apelação Cível

TEMA a)por assunto – a dispensa abusiva no contrato de emprego; A litigância de má-fé no código de processo civil b) por autor – A dispensa abusiva em Américo Pla Rodrigues ; a litigância de má-fé dentro da Teoria Geral do Processo de FAZALLARI c) por unidade de tempo – A dispensa abusiva na década de 90 ; A litigância de má-fé nas decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe em 2005

TEMA d) por unidade de espaço – A dispensa abusiva no ABC paulista; a litigância de má-fé nos Juizados Especiais Cíveis em Aracaju E) por referência expressa a um determinado diploma legal – A dispensa abusiva e a convenção 158 da OIT; A execução de sentença após a Lei 1187/05

DELIMITAÇÃO DO TEMA RECORTE NO OBJETO – QUANTO MAIS DELIMITADO MELHOR Análise da interpretação mais adequada dos artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil em face do princípio do duplo grau de jurisdição

EXERCÍCIO GRUPOS DE DOIS ALUNOS PENSE EM UM TEMA PARA DESENVOLVER SEU PROJETO DE PESQUISA FAÇA A DELIMITAÇÃO DO TEMA (QUANTO MAIS DEFINIDO, MELHOR!)

PROBLEMA QUESTÃO FUNDAMENTAL QUE VOCê PRETENDE DESENVOLVER É constitucional o tribunal julgar o mérito das lides extintas em primeiro grau sem julgamento do mérito, uma vez ultrapassada a preliminar que levou à extinção em primeiro grau?

Hipóteses Possibilidades de respostas para o problema suscitado São caminhos que o raciocínio deverá percorrer na tarefa de desenvolvimento fundamentado do trabalho

Hipótese Principal Os artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil devem ser interpretados de maneira que, no caso concreto, o Tribunal evolua no julgamento de matéria ainda não decidida em primeiro grau de jurisdição

Hipóteses Secundárias - Existem várias interpretações consagradas pelos Tribunais pátrios dos arts. 515 e 516 do Código de Processo Civil. - O duplo grau de jurisdição, não é assegurado, nem explícita nem implicitamente na Constituição Federal.

Continuação do exercício A parte primordial na elaboração de um projeto de pesquisa, é a definição do Problema e das hipóteses. A partir do problema e das hipóteses você desenvolve os objetivos e o próprio sumário. Portanto, desenvolva o seu PROBLEMA e as HIPÓTESES.

OBJETIVOS O Objetivo geral busca definir uma meta para o trabalho como um todo, enquanto os objetivos específicos estão voltados ao atendimento de questões mais particulares da pesquisa

OBJETIVO GERAL Estudar o efeito devolutivo no recurso de apelação cível a partir da interpretação dos artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Apresentar as diversas correntes que se formaram na interpretação dos arts. 515 e 516 do Código de Processo Civil, a partir das diferentes formas de extinção do processo ( com e sem resolução do mérito) Estudar o princípio do duplo grau de jurisdição, seus fundamentos e sua aplicabilidade Apreender qual a interpretação mais consentânea dos artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil

DEFINA OS OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS DO SEU TRABALHO Continuação DEFINA OS OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS DO SEU TRABALHO

JUSTIFICATIVA AS RAZÕES que ensejaram a pesquisa, o atual estágio da problemática envolvida e o interesse na investigação

JUSTIFICATIVA O tema que se propõe estudar foi escolhido tendo em vista dois motivos principais: a ausência, na literatura nacional, de sistematização sobre o tema e o forte dissenso jursiprudencial na interpretação do art. 515 e 516 do Código de Processo Civil. Sabe-se que se trata de tema ao qual pouca atenção foi dada por parte da doutrina jurídica pátria. Os manuais de Direito Processual Civil e os livros específicos de Teoria Geral dos Recursos limitam-se a breves comentários a respeito do assunto e são escassos os artigos específicos sobre o tema. Por tais motivos, importante neste trabalho será a análise da jurisprudência dos Tribunais, a qual, logo de plano, sabe-se que é extremamente dividida, fazendo interpretações opostas a respeito da devolutibilidade no recurso de apelação. Procurando-se, dessa forma, fazer um estudo abrangente sobre o tema, propõe-se a presente monografia, que deve contribuir para a sistematização da matéria.

JUSTIFIQUE O SEU PROJETO DE PESQUISA

Metodologia Método indutivo? Dedutivo? Hipotético-dedutivo? Dialético? A realização do presente trabalho terá como base o método dedutivo, a partir da análise da doutrina que estuda a questão da devolutibilidade do recurso de apelação e, ao mesmo tempo, procurará embasamento também na interpretação dada pela jurisprudência dos tribunais superiores. O trabalho será dividido em três partes. Na primeira justificar-se-á a necessidade de estudo do tema. Numa segunda parte, analisar-se-á o princípio do duplo grau de jurisdição, buscando seus fundamentos axiológicos e constitucionais. Na terceira, buscar-se-á a interpretação mais consentânea dos artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil com os princípios constitucionais do processo. Finalmente, serão expostas as conclusões finais sobre o tema objeto da monografia realizada.

Metodologia VAI UTILIZAR: QUESTIONÁRIOS? ESTATÍSTICAS? PESQUISA DE CAMPO?

QUE METODOLOGIA VOCÊS VÃO USAR EM SEU PROJETO???

Revisão Bibliográfica Demonstrar o domínio das informações que já estudou ou coletou. Uma boa construção da revisão bibliográfica dirá muito sobre a seriedade do esforço de pesquisa do seu autor.

Revisão Bibliográfica Nesta fase você deverá responder às seguintes questões: quem já escreveu e o que já foi publicado sobre o assunto que aspectos já foram abordados quais as lacunas existentes na literatura Pode objetivar determinar o “estado da arte”, ser uma revisão teórica, ser uma revisão empírica ou ainda ser uma revisão histórica

PROPOSTA DE SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO VOCÊ DEVE MONTAR PROVISIORIAMENTE AS PARTES INTEGRANTES DO SEU TRABALHO: I I - INTRODUÇÃO II - A DEVOLUTIBILIDADE NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL 1 – Breves considerações acerca das sentenças e da teoria geral dos recursos. 2 - Apelação Cível – conceito e histórico e devolutibilidade. III - O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO 1 – Noção Introdutória. 2 – Fundamento constitucional. Do devido processo legal– Da ampla defesa. Da competência dos tribunais.

PROPOSTA DE SUMÁRIO IV - DEVOLUTIBILIDADE NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL EM FACE DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO 1 - Análise do artigo 515 do Código de Processo Civil 2 - Análise do artigo 516 do Código de Processo Civil 3 - Da nova interpretação do efeito devolutivo na apelação cível V - CONCLUSÃO VI - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

EXERCÍCIO MONTE SUA PROPOSTA DE SUMÁRIO

CRONOGRAMA PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DEVERÁ PREVER O TEMPO NECESSÁRIO PARA A CONFECÇÃO DE CADA PARTE DA PESQUISA, COMO LOCALIZAR MATERIAL, FICHAR, REDIGIR, REVISAR ETC

CRONOGRAMA Janeiro/99 - Pesquisa bibliográfica Fevereiro e Março 99 Estudo das diversas correntes que se formaram na interpretação da devolutibilidade do recurso de apelação cível. Redação da primeira parte da monografia. Abril/99 Estudo do princípio do duplo grau de jurisdição. Redação da segunda parte do trabalho. Maio/Junho/99 Análise da interpretação mais consentânea da devolutibilidade com os princípios constitucionais do processo. Redação da 3ª parte do trabalho Julho/Agosto/99 Restruturação final do Trabalho Revisão e Conclusões.

APRESENTE UM CRONOGRAMA (REAL!!!)

ORÇAMENTO NECESSÁRIO SE VOCÊ VAI PEDIR ALGUM FINANCIAMENTO A ÓRGÃOS DE APOIO À PESQUISA

GLOSSÁRIO NECESSÁRIO APENAS SE O SEU PROJETO TEM TERMOS CUJO EMPREGO POSSA DAR MARGEM A DÚVIDAS.

Referências Preliminares Relação de todas as obras já consultadas. Poderá ainda indicar a lista de obras das quais se tem conhecimento, mas ainda não se tem acesso

Referências Preliminares Como efetuar a pesquisa bibliográfica? Método da busca de origens bibliográficas a partir de referências de artigos Método de pesquisa sistemática em bibliotecas e na internet

APÊNDICES E ANEXOS GERALMENTE DESNECESSÁRIOS APÊNDICES – Questionários, formulários etc. ANEXOS - Documentos de apoio (legislação municipal, documento consultado que será utilizado como base da pesquisa etc.)

FINALIZE O SEU PROJETO DE PESQUISA: CAPA Identificação do Projeto Tema Delimitação do Tema Problema Hipótese Principal e hipóteses secundárias Objetivos gerais e específicos Justificativa Metodologia Revisão Bibliográfica Proposta de Sumário Cronograma Referências preliminares

REVISÃO CRÍTICA Revisem o projeto de outro grupo. Elaborem um parecer escrito, com itens objeto de possível melhoria