Amândia Maria de Borba Coordenadora do GT-AI -ACAFE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DAS IES DO SISTEMA ACAFE: INTEGRAÇAO E PARCERIA COM O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇAO Amândia Maria de Borba Coordenadora do GT-AI -ACAFE

INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SANTA CATARINA PÚBLICAS:2 FEDERAL = UFSC ESTADUAL = UDESC PRIVADAS DO SISTEMA ACAFE - 15 FEBAVE, FEHH, FURB, UnC, UNESC, UNERJ, UNIDAVI, UNIFEBE, UNIPLAC, UNIVALI, UNIVILLE, UNISUL, UNOCHAPECÓ, UNOESC

Fonte: ACAFE (2004)

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CONAES – CEE/SC) IMPLANTAÇÃO SINAES

PRINCÍPIOS EMANADOS PARA O ACORDO Constituição Federal (artigos 211º e 24º, inciso IX); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (artigos 8º, 9º - incisos VI, VIII e IX, parágrafo 3º - e 10º - incisos III e IV); Lei Federal nº 10.861 (artigos 1º (parágrafo 2º) e 6º, inciso IV); Protocolo de intenções firmado entre a CONAES e o Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (24/11/2004).

Acordo firmado em 20/abril/2005 DO OBJETO DO ACORDO Fixar procedimentos Estabelecer formas de colaboração para a avaliação da educação superior no Estado de Santa Catarina de acordo com o SINAES. Acordo firmado em 20/abril/2005

COMPROMISSOS COMUNS ÀS PARTES Caberá à CONAES e ao CEE/SC: Promover estudos, debates, seminários e outras atividades que contribuam para o permanente aperfeiçoamento da avaliação da educação superior; Realizar periodicamente, em conjunto, a avaliação do regime de colaboração.

COMPROMISSOS DO CEE/SC - Assegurar a realização e integração dos instrumentos e práticas de avaliação do SINAES; - Apoiar e reconhecer (CPAs); - Estabelecer formas de acompanhamento do processo de auto-avaliação das IES no âmbito do Estado de Santa Catarina; - Acompanhar dinâmicas, procedimentos e mecanismos da avaliação institucional e dos cursos (concepção e as dimensões previstas no SINAES);

COMPROMISSOS DO CEE/SC Apoiar e orientar a participação das IES (ENADE); Estimular docentes do Estado a integrar o banco nacional de avaliadores das comissões externas de avaliação; Assumir os efeitos regulatórios decorrentes do processo avaliativo do SINAES, podendo adotar critérios e mecanismos previstos para o âmbito federal; Disponibilizar à CONAES relatórios, informações e dados relativo às avaliações das IES visando a melhoria e a integração da educação superior em termos nacionais.

COMPROMISSOS DA CONAES E DE SEUS ÓRGÃOS EXECUTORES Caberá à CONAES: Determinar ações e indicadores comuns de avaliação da educação superior; Promover, com a participação do CEE e da Secretaria de Educação de Santa Catarina, programas de formação e qualificação (concepção e a metodologia do SINAES); Disponibilizar, ao CEE, os relatórios e dados necessários ao bom desempenho da avaliação referentes às IES integrantes do Sistema Estadual de Santa Catarina;

COMPROMISSOS DA CONAES E DE SEUS ÓRGÃOS EXECUTORES Homologar os resultados da avaliação; Subsidiar o CEE/SC para a formulação de políticas de educação superior em médio e longo prazo.

DIAGNÓSTICO DAS DIMENSÕES AVALIADAS NO PROGRAMA DE A.I. DA IES

COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA Constituída? SIM = 10 Média do número de membros: DE 5 A 10 = 5 DE 11 A 15 = 2 MAIS DE 15 = 3 Forma de atuação: OPERACIONAL = 3 DELIBERATIVA = 3 AS DUAS FORMAS = 7

PROJETO DE AI - SINAES Elaboração: SIM = 7 EM ELABORAÇAO = 6 Encaminhado ao MEC: SIM = 3 Atende orientações do SINAES: SIM = 15

PROGRAMA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL Implantado: SIM = 10 Ano de implantação: Entre 1992 a 1995 = 7 Entre 1996 a 1999 = 3 Periodicidade: Semestral = 3 Anual = 7 2 em 2 anos = 1 Permanente = 2

ESTUDOS DO GT – AI - D 1 – MISSÃO E PLANO DE DESENV. INSTITUCIONAL

Escala: 0 – Nenhuma evidência / 1 e 2 - Evidência mínima 3 e 4 – Evidência parcial / 5 – Evidência completa

CONSIDERAÇÕES DO GT-AI DAS IES DO SISTEMA ACAFE DIAGNÓSTICO - Investimento das IES para qualificar seu processo. Troca de experiências entre as IES(metodologias, instrumentos, formas de análise). Integração de um núcleo comum de indicadores . Meta-avaliação (auto-avaliação) – Sistema ACAFE e CEE/SC. Delineamento de um modelo integrado de relatório de AI para o Sistema permitindo análise comparativa de indicadores - ACAFE e CEE . Diálogo com as diretrizes/orientações do SINAES.

CONTATOS www. Acafe.org.br Amandia@univali.br