DENGUE NO RIO DE JANEIRO: CRISE E CONTROLE DE ENDEMIAS NO SUS RIO DE JANEIRO, MAIO DE 2008 PAULO CHAGASTELLES SABROZA SABROZA @ ENSP.FIOCRUZ.BR

EPIDEMIA COMO CRISE SOCIAL "As epidemias artificiais são atributos da sociedade, produtos de uma falsa cultura ou de uma cultura não acessível a todas as classes. São indicativas de defeitos produzidos pela organização política e social e conseqüentemente afetam principalmente aquelas classes que não participam dos benefícios da cultura." (Virchow apud Rosen, George. Da polícia médica à medicina social: ensaios sobre a história da assistência médica. Rio de Janeiro: Graal, 1979. p. 84).

EPIDEMIA COMO CRISE SOCIAL - VULNERABILIDADE - RISCO - PERIGO - DESASTRE

DETERMINANTES DA CRISE ECOLÓGICOS -EPIDEMIOLÓGICOS - INSTITUCIONAIS - POLÍTICOS

DIMENSÕES DA CRISE DA DENGUE NO RIO DE JANEIRO ECOLOGIA DO PROCESSO ENDÊMICO-EPIDÊMICO ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA OPERAÇÕES DAS AÇÕES DE CONTROLE ATENÇÃO AO DOENTE GRAVE CONTROLE DE VETORES INFORMAÇÃO EM SAÚDE POLÍTICA DE SAÚDE PAPEL DO MUNICÍPIO PAPEL DOS GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PAPEL DOS CONSELHOS DE SAÚDE

Brasil - Casos de dengue notificados: 1986 a 2006 Fonte: Ministério da Saúde

DETERMINANTES E PREDITORES DA EPIDEMIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO DO DENGUE TIPO 2 POR MAIS DE 10 ANOS ALTA VULNERABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL BAIXA EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE CONTROLE PREDITORES EPIDEMIAS DE REINTRODUÇÃO DO DENGUE TIPO 2 NO NORDESTE EM 2007 COM MODIFICAÇÃO NO PADRÃO ISOLAMENTO DE CASOS DE DENGUE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM 2007 - OCORRÊNCIA DE CASOS DE DENGUE FORA DO PERÍODO DE MAIOR TRANSMISSÃO EM 2007 - RUMORES SOBRE ÍNDICES DE INFESTAÇÃO PELO VETOR PREOCUPANTES DESDE O PAM

A CRISE ANUNCIADA E A INCAPACIDADE DE RESPOSTA ANTES E DURANTE A CRISE

RELATÓRIO DE CASOS DE DENGUE – 2008 Rio de Janeiro, 30 de abril de 2008. RELATÓRIO DE CASOS DE DENGUE – 2008 Até o momento o Estado do Rio de Janeiro notificou 121.586 casos de dengue, sendo 17.193 no mês de janeiro, 23.510 no mês de fevereiro, 57.735 no mês de março e 23.148 no mês abril. Os municípios que registram maior número de casos são: Angra dos Reis (7.753), Campos dos Goytacazes (4.855), Nova Iguaçu (7.154), Duque de Caxias (4.468), São João de Meriti (2.642), Niterói (3.288), Magé (2.314), Belford Roxo (2.801), São Gonçalo (1.360) e o município do Rio de Janeiro (67.566). Estes municípios correspondem a 86% do total dos casos notificados, sendo que 56% no município do Rio de Janeiro. A faixa etária que apresenta o maior número de notificações (55%) é a de 15-49 anos. Dos 209 óbitos notificados, foram confirmados 103, sendo 36 por FHD, 20 SCD e 47 por Dengue com Complicações. Estes óbitos ocorreram nos seguintes municípios: Rio de Janeiro 62, sendo 20 por FHD, 18 SCD e 24 por Dengue com Complicações; Duque de Caxias 11, sendo 8 por FHD, 1 SCD e 2 por Dengue com Complicações; Miguel Pereira 1 por FHD - caso importado; Campos dos Goytacazes 4 por Dengue com Complicações; São João do Meriti 5 por Dengue com Complicações; Paracambi 3 por Dengue com Complicações; Nova Iguaçu 3, sendo 1 por FHD e 2 por Dengue com Complicações; São Gonçalo 3, sendo 1 por FHD e 2 por Dengue com Complicações; Angra dos Reis 5, sendo 2 por FHD, 1 SCD e 2 por Dengue com Complicações; Belford Roxo 1 por Dengue com Complicações; Italva 1 por FHD – caso autóctone; Itaguaí 1 por FHD; Magaratiba 1 por FHD; Itaboraí 1 por Dengue com Complicações; Magé 1 por Dengue com Complicações. Encontram-se no momento 106 óbitos sendo investigados, Rio de Janeiro 72, São João de Meriti 5, Angra dos Reis 7, Japeri 2, Araruama 1, Mesquita 1, Belford Roxo 5, Cambuci 1, Magé 2, Duque de Caxias 3, Nova Friburgo 1, Nova Iguaçu 5 e Seropédica 1. Quarenta e dois por cento dos óbitos ocorreram em crianças em idade escolar na faixa de 0 a 15 anos. Até o momento foram internados 7.715 casos no Estado do Rio de Janeiro, sendo que 48% das internações ocorreram na faixa etária de menores de 15 anos. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA GERÊNCIA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS GERÊNCIA DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E ZOONOSES

janeiro de 2008 fevereiro de 2008 março de 2008 abril de 2008

HISTÓRICO DO CONTROLE DE ENDEMIAS NO BRASIL CONTROLE INTEGRADO DA DENGUE CONTROLE DO VETOR CONTROLE DE ENDEMIAS NO SUS RESPOSTAS A CRISES PERSPECTIVAS

POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO NOS PROCESSOS SAÚDE - DOENÇA-CUIDADO PROMOÇÃO DA SAÚDE – NÍVEL INDIVIDUAL - NÍVEL COLETIVO PREVENÇÃO – NÍVEL INDIVIDUAL - AÇÕES SOBRE OS PROCESSOS COLETIVOS DE PRODUÇÃO DAS DOENÇAS (CONTROLE DE DOENÇAS) ATENÇÃO AO DOENTE

MODELOS DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS DE CONTROLE DE DOENÇAS NO BRASIL CAPITALISMO MOLECULAR ( LOCAL) CAMPANHAS SANITÁRIAS TRADICIONAIS CAPITALISMO DE ESTADO ( CENTRALIZADO) PROGRAMAS NACIONAIS DE CONTROLE DE DOENÇAS CAPITALISMO TÉCNICO-CIENTÍFICO ( SUS: SISTEMA ÚNICO HIERARQUIZADO) PROGRAMAS INTEGRADOS DE CONTROLE DE AGRAVOS “TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS FINANCEIROS E ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADES”

CAPITALISMO MOLECULAR CONTROLE DE PROCESSOS ENDÊMICO-EPIDÊMICOS ATRAVÉS DAS CAMPANHAS SANITÁRIAS, DELIMINADAS NO TEMPO E NO ESPAÇO

Oswaldo Cruz. Pintura a óleo por Batista da Costa Número anual de óbitos de febre amarela ocorridos no Rio de Janeiro - 1890-1908

O VIÉS DO MODELO DO SANITARISMO TROPICALISTA LOCAL “Se podemos impedir a ocorrência de um caso atuando sobre o processo de transmissão da doença podemos impedir a ocorrência de todos os casos novos. Se podemos controlar um problema de saúde em uma localidade, podemos controla-lo, do mesmo modo, em todo o território.” O VIÉS DO MODELO DA CLÍNICA INFECTOLOGISTA “ O mito da hegemonia do poder médico e da efetividade do conhecimento técnico especializado no controle de problemas coletivos de saúde” “ Se podemos tratar um problema de saúde no nível individual, também podemos, da mesma forma, resolver o mesmo problema de saúde no nível da sua comunidade.”

“As epidemias – gripe, varíola, febre amarela, peste, etc – de evolução rápida e caráter agudo ao como os tufões: espaçadamente e com maior ou menor violência vem e vão-se. As endemias- verminoses, impaludismo, tripanossomíase, úlceras, lepra, tracoma, filariose, bouba, sífilis, tuberculose- mantidas estimuladas pelos três flagelos – politicalha, ignorância e alcoolismo – minam permanente, sorrateira e progressivamente a coletividade, corrompem o sangue e o caráter, abatem o organismo e obliteram a inteligência e consciência. As primeiras atacam muitos e eliminam alguns indivíduos; as outras desvalorizam e extinguem lentamente todos os indivíduos, degradam a espécie, degeneram a raça e matam a racionalidade.” Belisario Penna. Saneamento do Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Jacintho Ribeiro dos Santos. 1923. Página 8.

CONTROLE DE ENDEMIAS NO CAPITALISMO DE ESTADO CAMPANHAS PERMANENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS COORDENAÇÃO NACIONAL DAS CAMPANHAS - CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA - CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA VARÍOLA - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS - SUCAM - FUNASA DESENVOLVIMENTO DESIGUAL E INTEGRADO

AÇÕES SOBRE OS PROCESSOS COLETIVOS DE PRODUÇÃO DAS DOENÇAS (CONTROLE DE ENDEMIAS) PÚBLICAS BASE TERRITORIAL COMPONENTES - PROGRAMAS PERMANENTES - TECNOLOGIAS EFICAZES E DE FÁCIL APLICAÇÃO - PLANEJAMENTO - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL - SUPERVISÃO - AVALIAÇÃO

Marcos históricos do controle do Aedes aegypti no Brasil No final da década dos anos 70, início dos anos 80 houve ampla dispersão do Aedes aegypti em grande parte do território nacional o que culminou com o surgimento de importantes epidemias de dengue, a partir de 1982. O governo brasileiro aprova o Plano de Erradicação do Aedes aegypti- PEAa no segundo semestre de 1996. O Programa é ajustado e implantado ao longo do triênio 97/99, em 3.613 municípios. No segundo semestre de 2001 é lançado o Plano de Intensificação das Ações de Controle da Dengue /PIACD. Instituído o PNCD em 24.07.2002

CONTROLE DE ENDEMIAS NO SUS: PROGRAMAS INTEGRADOS DESCENTRALIZADOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO INTEGRADOS FINANCIAMENTO COMO VETOR DE ORGANIZAÇÃO – PPI - VIGISUS A SEGURANÇA PÚBLICA COMO UMA DIMENSÂO DA SAÚDE

CONTROLE DE ENDEMIAS NO SUS AS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE SAÚDE A CRIAÇÃO DO CENEPI SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A DECISÃO DE DESCENTRALIZAR - “MUNICIPALIZAÇÃO” MODELOS DE FINANCIAMENTO: PPI e PAPVE PROGRAMA VIGISUS MODELOS DE AVALIAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO REDE DE CENTROS DE INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA EM SAÚDE - CIEVS FORÇA NACIONAL DE SAÚDE

COMPONENTES DO PNCD Componente 1. Vigilância epidemiológica Componente 2 . Combate ao Vetor Componente 3. Assistência aos pacientes Componente 4. Integração com atenção básica Componente 6. Ações integradas de educação em saúde, comunicação e mobilização social Componente 7. Capacitação de recursos humanos Componente 8. Legislação Componente 9. Sustentação político-social Componente 10. Acompanhamento e avaliação do PNCD

Visita Domiciliar Atividades de Rotina Organização Atividades 1 Agente para cada 800 – 1000 imóveis. ciclo de visitas bimestrais Atividades educação em saúde pesquisa larvária (Levantamento de índices – LI) tratamento de criadouros Foto: K. F.Baêta

Levantamento Rápido de Índices de Infestação - LIRAa Método simplificado de levantamento de índices de infestação predial por Aedes aegypti por amostragem do tipo conglomerados em dois estágios (quarteirões/imóveis) Vantagens Demonstra a situação de infestação do município no prazo médio de uma semana Rapidez e oportunidade das informações Identifica os criadouros predominantes Permite o direcionamento das ações de controle para as áreas mais críticas Região Sudeste – LIRAa 2005 I I P <1 1,0 a 3,9 >3,9 Satisfatório Alerta Risco de surto

Levantamento Rápido de Índices de Infestação - LIRAa

A HERANÇA DO VIÉS PREVENTIVISTA MAIS PROBLEMAS MAIS RECURSOS MAIOR COBERTURA DE SERVIÇOS MAIOR ACESSO AOS SERVIÇOS - MAIS RECURSOS “ Mais recursos para fazer mais da mesma coisa, com maior cobertura, do mesmo jeito, se possível um pouco melhor”

PERSPECTIVAS PROGRAMAS VERTICAIS CENTRALIZADOS ( FEDERAIS E ESTADUAIS) OU PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA LOCAL - Modelo da vigilância da saúde - Observatórios locais de saúde - CIEVS – Agenda estratégica - Salas de análises de situações - Ações programáticas integradas na atenção básica – A questão da estabilidade do trabalhador da saúde - Controle público – o papel dos conselhos de saúde

Incidências de dengue e indicadores sócio-ambientais dos domicílios por bairros Niterói de 1996 a 2002 Inc. dengue 1996-2000 Inc. dengue 2001 Inc. dengue 2002 % de apartamentos Renda média % em favela % ligado à rede de água Silveira, 2005

VIGILÂNCIA DE BASE TERRITORIAL DO AEDES AEGYPTI EM SISTEMAS LOCAIS MARCOS THADEU FERNANDES LAGROTTA,, 2006