CONCILIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ENTRE INTERESSES GESTÃO DA SAÚDE CONCILIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ENTRE INTERESSES Necessidades legítimas da população Interesse corporativo dos Profissionais de Saúde Interesse econômico do Complexo Médico-Hospitalar Interesse político dos Governantes Necessidade população Comp. Med. Hosp. Prof. Saúde Governo

SITUAÇÃO ATUAL  282 Unidades de Saúde  117 Unidades de Gestão Municipal  27 Hospitais  39 mil servidores, incluindo 17 mil servidores federais  R$ 1,3 bilhão anuais de investimentos  6 milhões de habitantes alvo  4 milhões de habitantes/área metropolitana PROBLEMAS Expansão da SMS nos últimos 5 anos Incorporação de Unidades Federais: Hospitais e PAMs Ausência de articulação em rede Desvinculação dos hospitais das Áreas de Planejamento

PROPOSTAS Criação das condições necessárias à descentralização das Áreas de Planejamento. Manutenção das 10 CAP. Criação de Subsistemas: Hospitais, Policlínicas, Centros, e Postos de Saúde (PACS e PSF). Gestão Colegiada do Subsistema em Rede  Articulador Regional Gerenciamento  Coordenador de Área  Diretores das Unidades de Saúde  Representante do Conselho Distrital Informatização da Rede a) Gerenciamento do SUS b) Central de Regulação de consultas, leitos e exames c) Informação em Saúde: Indicadores, Cadastro, Cartão SUS, Prontuário d) Educação Continuada: telemedicina, teleconferência e educação a distância

COORDENADORIAS DE ÁREA PROGRAMÁTICA Maior status decisório Negocia e Coordena a implantação dos subsistemas  Unidades Orçamentárias Plenas - Coordenações de AP (10) Finaliza fluxos decisórios administrativos e de pessoal Gestão de recursos humanos, descentralização da CRH Desenvolvimento de capacidade de contratualização das unidades de saúde Procuradoria e Controladoria - ajuste aos novos fluxos decisórios

SUBSISTEMAS Conjunto de unidades de saúde integradas segundo ações programáticas de caráter integral, suficiente e adequado para atender necessidades em saúde de populações alvo Definição territorial reflete responsabilidades gerenciais, sem adscrição de clientelas Subsistemas por AP e entre AP, segundo setores da atenção  Segurança e proteção individual por subsistemas de emergência e pronto-atendimento   Integração pelos protocolos e programas de saúde pública   Coordenação e contratualização por meio de CAP dotadas de novo status decisório

MUDANÇA DE PARADIGMA Foco na qualidade da UNIDADE = Ilha de Excelência Foco na qualidade de SUBSISTEMAS = Rede articulada de Unidades, descentralizada e desconcentrada com acesso Universal e não excludente. Necessidades: redefinição do perfil das Unidades e reorientação do Sistema funcional e de remanejamento de RH.

OPERACIONALIZAÇÃO ARTICULADORES Criação do Fórum de Dirigentes da SMS (Coordenadores, Diretores, Presidentes dos Centros de Estudo e Nível Central). Consultas entre os dirigentes sobre expectativas, propostas e interesse em participar de ampla reestruturação e consolidação de um Sistema Articulado – Rede de Serviços. ARTICULADORES Representam o núcleo estratégico da SMS em cada micro-região (seis) Não constituem instância burocrática nos fluxos administrativos Integração das AP´s e cumprimento da agenda da descentralização Estímulo às inovações

PRODUTOS Atuação em Rede Resolutividade da Atenção Básica à Alta Complexidade Acesso Universal 4. Satisfação da População

DECISÕES IMEDIATAS Resolução instituindo Comissões de Licitação nas 10 CAP Autuação e tramitação de Processos nas 10 CAP Reuniões dos membros do GT Descentralização nas CAP com presença das direções de Unidades e presidentes de Centros de Estudos Viabilização das sedes definitivas das CAP Elaboração e encaminhamento do organograma das CAP