Desafios da Defesa para Melhoria da Sanidade Avícola Ellen Elizabeth Laurindo Fiscal Federal Agropecuário SEDESA/SFA-PR

A IMPORTÂNCIA DO MERCADO BRASILEIRO DE AVES

AS PROJEÇÕES INDICAM ELEVADAS TAXAS DE CRESCIMENTO PARA AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS FRANGO BOVINA SUÍNA

Programa Nacional de Sanidade Avícola PNSA Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal DIPOA/SDA Departamento de Saúde Animal DSA/SDA INICIATIVA PRIVADA COMITÊ CONSULTIVO DO PNSA PORTARIA MAPA no 193, de 19/09/1994

PNSA - OBJETIVOS GERAIS DEFINIR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA DO PLANTEL AVÍCOLA NACIONAL FAVORECER A ELABORAÇÃO DE PRODUTOS AVÍCOLAS SAUDÁVEIS PARA O MERCADO INTERNO E EXTERNO

Distribuição espacial da produção de aves 100.000 a 1.000.000 aves 1.000.000 a 4.000.000 aves 4.000.000 a 9.800.000 aves

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MAPA SDA VIGIAGRO DIPOA DSA DFIP CGAL PNSA - CSA

Âmbito Federal DSA Secretarias de Agricultura Âmbito Estadual Superintendência SFA Secretarias de Agricultura Âmbito Estadual Unidades regionais de atenção veterinária Unidades Veterinárias Locais

DOENÇAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA OFICIAL Doença de Newcastle; Influenza aviária; Salmoneloses(S. Gallinarum, S. Pullorum,S. Enteritidis e S. Typhimurium); Micoplasmoses( M. gallisepticum, M. synoviae e M. melleagridis).

SETOR AVÍCOLA Fluxo de produção Controle sanitário CADEIA PRODUTIVA (da produção ao consumo) Fluxo de produção Controle sanitário CONTROLE SANITÁRIO DE IMPORTAÇÃO LOTES/AMOSTRAGEM PLANTÉIS PRIMÁRIOS BISAVOZEIROS REGISTRO, MONITORAMENTO, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA AVOZEIROS MATRIZEIROS CORTE POSTURA FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA FRANGO OVOS ORIENTAÇÃO DE CONSUMO DE PRODUTOS INSPECIONADOS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS ABATEDOURO DISTRIBUIDOR ATACADISTA E VAREJISTA CONSUMIDOR

PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE AVÍCOLA Portaria Ministerial nº 193/1994 Institui o Programa Nacional de Sanidade Avícola e cria o Comitê Técnico Consultivo do PNSA. Instrução Normativa SDA nº 44/2001 Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas, para a Micoplasmose Aviária. Instrução Normativa SDA nº 32/2002 Vigilância para a doença de Newcastle e Influenza Aviária, e de controle e erradicação para a doença de Newcastle.

PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE AVÍCOLA Instrução Normativa SDA n° 78/2003 Controle e Certificação de Estabelecimentos Avícolas Salmonella gallinarum e Salmonella pullorum Salmonella enteritidis e Salmonella typhimurium Instrução Normativa SDA nº 17/2006 Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle. Instrução Normativa nº 56/2007 Procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais.

Edição da IN n°4/1998 Necessidade de atendimento de padrões sanitários mais rígidos Atendimento dos mercados interno e externo Edição de padrões mínimos para estabelecimentos avícolas comerciais: Registro Fiscalização Controle

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS DE REPRODUÇÃO E COMERCIAIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 Estabelecimentos avícolas de reprodução: Registrados junto ao MAPA (SEDESA-SFA); Execução das vistorias: SEFAG-SFA

Instrução Normativa SDA no 44/01 e 78/03

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 Estabelecimentos avícolas comerciais: ESTABELECIMENTOS DE AVES COMERCIAIS DE CORTE: Aves comerciais para produção de galinhas (Gallus gallus domesticus) e perus (Meleagris gallopavo) para abate. ESTABELECIMENTOS DE POSTURA COMERCIAL: Aves comerciais para produção de ovos de galinhas (Gallus gallus domesticus) para consumo. ESTABELECIMENTOS DE CRIAÇÃO DE OUTRAS AVES NÃO CONTEMPLADAS NAS DEFINIÇÕES ANTERIORES, À EXCEÇÃO DE RATITAS: Outras aves de produção. Registrados junto ao órgão estadual de defesa animal; Estabelecimentos pré-existentes: 2 anos para adequação.

ALOJAMENTO DE PINTOS DE CORTE NO BRASIL POR REGIÃO - JANEIRO A JULHO DE 2007 169.994.307 31.211.902 233.394.147 521.085.631 1.124.523.991

QUANTITATIVO DE AVES DE POSTURA POR REGIÃO DO BRASIL - JANEIRO A JULHO DE 2007 1.120.772 4.812.918 2.588.103 16.187.940 4.970.138

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 REGISTRO Cadastro prévio na Unidade Local; Médico veterinário RT de acordo com CRMV; Licença ambiental; Descrição das medidas higiênico-sanitárias e de biossegurança a serem adotadas; Qualidade da água de consumo: Padrões da vigilância sanitária ou serviços públicos de abastecimento

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 FISCALIZAÇÃO Distâncias mínimas entre o estabelecimento avícola e locais de risco sanitário: 3 Km entre um estabelecimento avícola de reprodução a: abatedouros de qualquer finalidade; fábrica de ração; outros estabelecimentos avícolas de reprodução ou comerciais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 FISCALIZAÇÃO Em estabelecimentos produtores de ovos comerciais: Adotar medidas para evitar presença, no interior e proximidades do galpão, de: aves com status sanitário desconhecido; insetos e roedores; adotar medidas que facilitem a dessecação das fezes; evitar focos de umidade (vazamentos, etc).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 FISCALIZAÇÃO Outras medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos avícolas comerciais: controle do trânsito de veículos e pessoas; vias de acesso distintas: material limpo, descartes e refugos; destino de resíduos da produção (legislação ambiental vigente); análise física, química e bacteriológica da água anualmente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 Realização de monitoramento sanitário para IA, DNC, Salmonelas e Micoplasmas; O Médico Veterinário RT: responsável pela execução dos controles higiênico-sanitários; Manutenção dos registros de procedimentos de monitoria sanitária (doenças contempladas pelo PNSA); Aves de corte que realizarem vacinação para doença de Newcastle e outras doenças de controle oficial deverão obrigatoriamente informar a atividade ao serviço estadual de defesa sanitária animal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPOSIÇÕES FINAIS Permitir o acesso do veterinário oficial aos documentos, registros e instalações; Comunicação ao Serviço Oficial, por meio do veterinário habilitado, sinais repentinos, acentuados e fora da normalidade: Queda na produção de ovos; Aumento da mortalidade dentro de 72hs.

CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMO LIVRES OU CONTROLADOS PARA SALMONELLAS (IN Nº 78 DE 03/11/2003) CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS PARA MICOPLASMOSE AVIÁRIA (IN Nº 44 DE 23/08/2001)

MONITORAMENTO SANITÁRIO (CERTIFICAÇÃO) NÚCLEOS/GRANJAS LIVRES: Salmonella Pullorum, S. Galinarum, Mycoplasma gallisepticum e M. melleagridis NÚCLEOS/GRANJAS CONTROLADOS Salmonella Enteritidis e S. Typhimurium NÚCLEOS/GRANJAS SOB VIG. E ACOMPANHAMENTO Mycoplasma synoviae

INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 17, DE 07 DE ABRIL DE 2006 PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DA INFLUENZA AVIÁRIA E DO CONTROLE E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE NEWCASTLE INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 17, DE 07 DE ABRIL DE 2006

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 07 DE ABRIL DE 2006 Aplicação: todas as Unidades da Federação; isoladamente, por formação de blocos, regiões ou áreas internas. Voluntariedade Critérios de adesão: avaliação dos sistemas locais de atenção veterinária; classificação das UFs (auditorias – DSA/MAPA).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 07 DE ABRIL DE 2006 SFA Cumprimento: legislação e manuais de contingência frente a suspeita; Habilitação Méd. Vet. - GTA; Ações educativas; Participação: Comitê Estadual de Sanidade Avícola; Grupos de Emergência Sanitária (GEASEs); Atualização: Cadastro Georreferenciado – estabelecimentos de reprodução e SPF;

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 07 DE ABRIL DE 2006 Defesa Sanitária Animal – Órgãos Estaduais Funcionamento do sist. de atenção veterinária e vigilância em sanidade avícola; Adequação: legislação estadual (consonância); Ações educativas; GEASEs: criação e capacitação; Participação: Comitê Estadual de Sanidade Avícola; Atualização: Cadastro Georreferenciado – estabelecimentos avícolas comerciais, ptos de risco;

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DA AVICULTURA BRASILEIRA Programa nacional unificado em fase de implementação; Sistema de Registro de Estabelecimentos e Produtos – SIPE Reprodutoras – obrigatório nas SFA Corte e postura – em fase de implementação Órgãos estaduais possuem sistema de cadastro próprios: Migração dos dados para o sistema unificado

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 07 DE ABRIL DE 2006 VIGILÂNCIA EM ABATEDOUROS - SIF Mortalidade maior ou igual a 1% no transporte comunicação ao SEDESA/SFA Taxa de mortalidade > 10% (até 50 dias de alojamento) Taxa de mortalidade > 20% (> 50 dias de alojamento) verificar se foi feita comunicação imediata, e acompanhamento do ocorrido ao SEDESA/SFA, ou órgão estadual de defesa sanitária animal. Em caso negativo o SIF deverá coletar amostras e cientificar o SIPAG, que comunicará ao SEDESA.

Caracterização Pré-requisito INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 07 DE ABRIL DE 2006 TRÂNSITO INTERESTADUAL DE AVES Caracterização Pré-requisito Aves e ovos férteis (granjas de: reprodutoras, frangas para postura comercial, aves ornamentais, avestruzes, emas e SPF) Certificação como livres de Micoplasma e Salmonela GTA Aves de corte GTA Aves de descarte GTA Destinação abatedouros com SIF Esterco e cama de aviário, resíduos de incubatórios e abatedouros Permitido /Tratamento - CIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 07 DE ABRIL DE 2006 Fortalecimento da estrutura sanitária do MAPA e dos serviços estaduais de defesa sanitária animal, com ênfase em sanidade avícola; Atualização periódica sobre a condição sanitária do plantel avícola nacional, por estados; Garantia aos consumidores sobre a qualidade de produtos avícolas brasileiros. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO (AUDITORIAS ANUAIS) ITENS AVALIADOS CLASSIFICAÇÃO DADOS DE PRODUÇÃO AVÍCOLA A B C D SISTEMA DE ATENÇÃO VETERINÁRIA RESPOSTA À EMERGÊNCIA SANITÁRIA ADEQUAÇÃO ÀS NORMATIVAS DO PNSA

CLASSIFICAÇÃO DOS ESTADOS PARTICIPANTES DO PLANO BRASILEIRO DE PREVENÇÃO À INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE - 2007 B C D Não participantes do Plano

Plano de contingência para a influenza aviária e doença de Newcastle Serviço Público Federal MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Secretaria de Defesa Agropecuária Departamento de Saúde Animal Coordenação Geral de Combate às Doenças Coordenação de Sanidade Avícola PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE VERSÃO 1.2 Amparo legal: Dec. 24.548, de 3 de julho de 1934 e Lei n.º 569, de 21 de dezembro de 1948, IN SDA 32/04 e IN SDA 17/06. Responsabilidades: Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais, Iniciativa privada. Procedimentos Operacionais: da suspeita ao encerramento do foco e atuação em áreas de influência de pouso e invernada de aves migratórias

Propriedade infectada Estratégia de ação áreas de execução dos trabalhos em função de suspeita ou confirmação de DNC ou IA: Área infectada Área de proteção Área de vigilância FOCO x Propriedade infectada 10 km 3 km

Últimas notificações de ocorrências sanitárias relacionadas a aves (2006)* *Enfermidade de Newcastle em avicultura de subsistência

Educação Sanitária

Coordenação de Sanidade Avícola Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, sala 318 Bruno Pessamilio Clarice Meurer Regina D’Arce E-mail: pnsa@agricultura.gov.br Superintendência Federal de Agricultura no Paraná José Veríssimo, 420 82820-000 Tarumã Curitiba Ana Margareth Azambuja de Oliveira Ellen Elizabeth Laurindo Tel: (41) 3361-4082 ana.oliveira@agricultura.gov.br ellen.laurindo@agricultura.gov.br