UMEC- 2005 GESTÃO FINANCEIRA
Planejamento Tributário
Planejamento Tributário
Planejamento Tributário TUDO IRÁ DEMPENDER DE COMO PLANEJAR SEUS TRIBUTOS...
Planejamento Tributário O QUE É PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO??? Planejar de forma tributária, é conhecer como se aplicam as leis tributárias, e buscar as possibilidades de pagar menos tributos de forma legal.
Planejamento Tributário O QUE É TRIBUTO??? “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada.”
Planejamento Tributário COMPETÊNCIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: É o poder que a CF outorga a cada um dos entes políticos para instituir, fiscalizar e arrecadar tributo. É indelegável. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA - Ativa: É aquela atribuída a determinada entidade, política ou não, para exercer as funções de arrecadar e, as vezes, também de fiscalizar, mas nunca de instituir o tributo. É delegável. - Passiva: Refere-se ao contribuinte
Planejamento Tributário -FISCALIDADE Impostos - Taxas - Contribuição Melhoria serviços públicos em geral -PARAFISCALIDADE PIS-INSS-SESI–CPMF-OAB-CRE-FGTS serviços públicos específicos -EXTRAFISCALIDADE SUDENE – SUDAM situações anômalas ou carentes