História da Educação Especial e Inclusão Escolar Adriana Grosse Ana Sara Ferreira Andreia Machado Flávia Henriques Luciana D. Stella Márcia Guedes

História da Educação Especial e Inclusão Escolar A escola especial, historicamente, se caracterizou pela visão da educação que delimita a escolarização como privilégio de um grupo, uma exclusão que foi legitimada nas políticas e práticas educacionais reprodutoras da ordem social.

História da Educação Especial e da Inclusão Idade Antiga, Idade Média e parte da Idade Moderna Necessidades Especiais eram vistas sob concepção demonológica; Bebês abandonados; Extermínio; Sec. XIII e final do século XIX Concepção Organicista; Segregação Institucional; Disciplinas Médicas ditam normas pedagógicas aos professores; Escolas fora das povoações;

História da Educação Especial e da Inclusão Império - Brasil Colônia - Atendimento às pessoas com deficiência: 1854 - Imperial Instituto dos Meninos Cegos, atual Instituto Benjamin Constant – IBC, Rio de Janeiro. 1857 - Instituto dos Surdos Mudos, atual Instituto Nacional da Educação dos Surdos – INES, Rio de Janeiro.

História da Educação Especial e da Inclusão 1926 – Brasil - Instituto Pestalozzi – BH/MG Instituição especializada no atendimento às pessoas com deficiência mental; 1º atendimento educacional especializado às pessoas com superdotação, por Helena Antipoff (1945).

História da Educação Especial e da Inclusão 1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos Pessoas com necessidades especiais têm direitos e, sobretudo do direito à igualdade; Outros documentos foram construídos através de lutas sociais, pelo direito à diversidade e à igualdade de condições para todos; 1954 – Brasil – APAE 1ª Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais;

História da Educação Especial e da Inclusão 1959 – Dinamarca inclui na sua legislação o conceito de “normalização” Entende-se como a possibilidade de o deficiente mental desenvolver um tipo de vida tão normal quanto possível; Conceito se estende por toda a Europa, América do Norte e Canadá; Verifica-se no meio educativo a substituição das práticas segregadoras pelas práticas e experiências integradoras;

História da Educação Especial e da Inclusão Década de 70 - Países Desenvolvidos Discussões e questionamentos sobre a integração dos deficientes mentais na sociedade; Década de 70 – Brasil Institucionalização da Educação Especial e a criação do Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), em 1973; Anos 80 - Cenário Mundial Prática da integração social teve seu maior impulso; 1988 - Brasil Assegura-se pela Constituição Brasileira o direito de todos à educação, garantindo o atendimento educacional de pessoas que apresentam necessidades educacionais especiais.

História da Educação Especial e da Inclusão Anos 90 - Cenário Mundial Proposta Educação para Todos – Jomtien/Tailândia; Jul/1994 Declaração da Salamanca (Espanha); UNESCO - Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade. "todos os alunos devem aprender juntos, sempre que possível, independente das dificuldades e diferenças que apresentem".

História da Educação Especial e da Inclusão Anos 90 - Brasil Dez/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 - LDB - Avanços significativos: A extensão da oferta da educação especial na faixa etária de zero a seis anos; A idéia de melhoria da qualidade 6 dos serviços educacionais para os alunos; A necessidade de o professor estar preparado e com recursos adequados de forma a compreender e atender à diversidade dos alunos.

História da Educação Especial e da Inclusão Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96. Capítulo V trata especificamente da Educação Especial (artigos 58,59 e 60): Aponta que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino e, quando necessário, deve haver serviços de apoio especializado.

História da Educação Especial e da Inclusão 2001 - Organização das Nações Unidas Assina uma resolução (45/91) e solicita ao mundo uma sociedade global até 2010; 2002 - Japão (Sopporo) VI Assembléia Mundial da Disabled Peoples International (DPI) com 109 países, reforçando a educação inclusiva.

História da Educação Especial e da Inclusão 2006 - Brasil - Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Ministério da Educação, o Ministério da Justiça e a UNESCO Lançam o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos que objetiva, dentre as suas ações, fomentar, no currículo da educação básica, as temáticas relativas às pessoas com deficiência e desenvolver ações afirmativas que possibilitem inclusão, acesso e permanência na educação superior.

História da Educação Especial e da Inclusão 2007 – Brasil - Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE Reafirmado pela Agenda Social de Inclusão das Pessoas com Deficiência; Eixos: Acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, a implantação de salas de recursos e a formação docente para o atendimento educacional especializado;

A Constituição Federal de 1988 traz como um dos seus objetivos fundamentais, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art.3º inciso IV). (…)No seu artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” , como um dos princípios para o ensino e, garante, como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208).

Referências: http://www.artigonal.com/educacao-artigos/historico-da-educacao-especial-1521439.html. Acesso em 01 de maio de 2010. http://www.histedbr.fae.unicamp.br/revista/revis/revis15/art1_15.pdf. Acesso em 01 de abril de 2010. INCLUSÃO ESCOLAR: Um desafio entre o ideal e o real. http://www.pedagobrasil.com.br/educacaoespecial/inclusaoescolar.htm. Acesso em 30 de abril de 2010. CAPOEIRA, G. Educação Inclusiva. http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/educacao-inclusiva/21617/print/. Acesso em 30 de abril de 2010.