Políticas públicas e educação Profa.Ms.Paloma Alinne A.Rodrigues palomaraap@gmail.com

Ementa Sociedade, Estado e Educação. A política educacional no contexto das políticas públicas. Perspectivas e tendências contemporâneas das políticas educacionais expressas nas reformas educacionais, na legislação de ensino e nos projetos educacionais. Políticas públicas de educação com ênfase no desenvolvimento humano e social.

Cronograma Aula 11/02/2012 Sociedade, Estado e Educação. - História da Educação no Brasil. Aula 25/02/2012 A política educacional no contexto das políticas públicas Perspectivas e tendências contemporâneas das políticas educacionais expressas nas reformas educacionais, na legislação de ensino e nos projetos educacionais. - Leis Aula 03/03/2012 Políticas públicas de educação com ênfase no desenvolvimento humano e social. – Formação de Professores  

Avaliação Leitura, produção de análise crítica/reflexão em sala – grupo – 11/02; Discussão e apresentação de trabalhos em sala – grupo – 25/02; Discussão e apresentação de trabalhos em sala– 03/02.

O que é Política? O termo política é derivado do grego antigo e se refere a todos os procedimentos relativos à pólis, ou à cidade-estado. Assim, pode se referir tanto a Estado, quanto à sociedade, comunidade e definições que se referem à vida humana. Segundo Nicolau Maquiavel, em O Príncipe, política é a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o próprio governo. Política denomina arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta arte aos negócios internos da nação (política interna) ou aos negócios externos (política externa).

O que entendemos por Política Educacional?  É um campo interdisciplinar que atua na tensão da Política e da Educação. Constituídas pelo Estado por meio de em leis e planos. Implicam em escolhas e decisões, que envolvem indivíduos, grupos e instituições. Dois tipos: Tecnocrática: Elaborada pelos elitistas representantes do Estado – não é flexível. Municipalizante: Busca uma gestão democrática e contrariando a política educacional tecnocrática, possui um currículo escolar bastante flexível. Assegura recursos públicos desvinculados de posições político-partidárias e pressupõe participação, controle e comprometimento por parte da comunidade com o motivo educacional.

Aula 1 História da Educação no Brasil. Sociedade, Estado e Educação

LINHA DO TEMPO SOBRE A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Jesuítas (1549 - 1759) 1549 - Manoel da Nóbrega , Salvador – 1°escola; Ensino religioso e técnicas agrícolas para os índios; 1759 – Marques de Pombal expulsa os jesuítas.

Colégio Jesuíta

Pátio do Colégio

Período Pombalino (1760 - 1808) Escola de interesse cristão para escola de interesse do Estado: eixo curricular é a formação de nobres; Aulas régias (latim, grego e retórica); Situação muda com a chegada da família real (1808).

Marquês de Pombal

Período Joanino (1808 – 1821) Criação (de 1808 a 1820) de diversos cursos, academias e escolas: educação, marinha, economia, agricultura, ciências, artes e ofícios, química, arquitetura etc.; Biblioteca Real e Museu Nacional do Rio de Janeiro.

Período Imperial (1822 - 1888) 1822 – Declaração de independência; 1823 – Método Lancaster (falta de professores) – alunos treinados...; ***Fato Presente...Portugal; 1824 – Constituição brasileira - Art 179: instrução primária e gratuita para todos os cidadãos; 1827 – Lei que cria escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império; 1834 - Ato Adicional: a educação primária e secundária ficariam sob responsabilidade das províncias, restando à administração nacional o ensino superior;

Período Imperial (1822 - 1888) Inicio do ensino secundário – acesso ao ensino superior (direito e medicina); 1870 - Reforma Paulino de Souza pretendia habilitar os alunos não só para os estudos superiores, mas para o cotidiano; 1889 - · Ferreira Viana, Ministro do Império, dizia ser fundamental formar "professores com a necessária instrução científica e profissional". Faculdades de Direito, Engenharia e Medicina e escolas normais.

Colégio Dom Pedro II –Início do Ensino secundário- 1838 Formação com base européia para a Elite

Colégio Dom Pedro II

Vídeo República (1989) – Nova República (1945)

Primeira República (1889 - 1929) -vídeo 1889 – Proclamação da República; 1891 – Promulgada 1°Constituição que priorizou o ensino leigo nas escolas públicas contra o ensino religioso que predominou durante o período colonial; Cada estado é responsável pela elaboração das suas leis sobre a Educação;

Segunda República (1930 - 1936) -vídeo Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época. 1934 -   Constituição: Pela primeira vez que -- a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos;

Estado Novo -1937 -1945 O ensino composto por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico; 1937 - Estado Novo: enfatiza o ensino pré- vocacional e profissional. Trabalho intelectual para as classes mais favorecidas e trabalho manual para as classes mais desfavorecidas;

De volta a linha do Tempo

Período da Nova República (1946 - 1963) – Fim da Era Vargas e início de JK 1948 – Enviada para o legislativo e executivo...13 anos depois... 1961 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional -LDBEN Piaget, Paulo Freire; Objetivo da Educação: erradicar definitivamente o analfabetismo por meio de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região.

Período da Nova República (1946 - 1963) – Fim da Era Vargas e início de JK Criação do Ministério da Saúde e Educação JK investe apenas 3,4% em Educação; Ensino profissionalizante; Escola particulares – poder de escolha entre o ensino oferecido

Período mais fértil da Educação no Brasil Em 1950, em Salvador, no estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque; Em 1952, em Fortaleza, estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético; Em 1953, a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em 1961, tem início uma campanha de alfabetização, cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos.

Período militar (1964 - 1985) Educação: caráter anti-democrático da proposta ideológica do governo; Criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização – Mobral – Paulo Freire 1971 – LDB: formação educacional com cunho profissionalizante, para que contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira

Período militar (1964 - 1985) LDB 5.692/71 Ensino profissionalizante; limitou-o ao que era antes o segundo ciclo do nível médio; Permitiu a matrícula por disciplina (anual); deu-lhe duração variável, conforme as possibilidades do educando (de 3 a 4 séries anuais); Previu o aproveitamento em curso superior de estudos correspondentes à 4º série. Relacionado ao currículo de 2º grau, no artigo 4º parágrafo 3º passa a ser exigido em cada habilitação profissional ou conjunto de habilitações afins.

Repressão a Professores e Alunos Período militar (1964 - 1985) Repressão a Professores e Alunos

DECRETO-LEI No 477 - de 26 de fevereiro de 1969 Define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares, e dá outras providências.  Art 1o Comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que:  I - Alicie ou incite a deflagração de movimento que tenha por finalidade a paralização de atividade escolar ou participe nesse movimento;  § 1o As infrações definidas neste artigo serão punidas:  I - Se se tratar de membro do corpo docente, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino com pena de demissão ou dispensa, e a proibição de ser nomeado, admitido ou contratado por qualquer outro da mesma natureza pelo prazo de cinco anos; 

Período da abertura política (1986 - 2003) Proposta de Nova LDB em 1988----mudança em 1992; Aprovação da LDB em 1996!!!!!!! Governo Fernando Henrique (Paulo Renato –Ministro da Educação): Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs Exame Nacional de Cursos – ENC (Provão) ---absurdo

Período da abertura política (1986 - 2003) O Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à  educação - "Bolsa Escola“. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF

Conclusão O currículo escolar é sempre produto de um contexto histórico determinado que, tendencialmente, será alterado quando as conjunturas sócio econômicas e político culturais se transformarem, dentro de um processo mais geral de permanências e mudanças da sociedade como um todo. Sanfelice, José Luís. A história da educação e o currículo escolar. Sup. Ped. Apase. IX (24), 2008.

“A transformação da educação não pode antecipar- se à transformação da sociedade, mas esta transformação necessita da educação”. (Debate com professores mineiros, em 1981, in Moacir Gadotti,Convite à Leitura de Paulo Freire, da Série Pensamento e Ação no Magistério, Mestres da Educação).

Bibliografia BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Art. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pcn_l.php?t=001. Acesso em: 04/02/2012 BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Lei 9.394 de 20/12/1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 04/02/2012 CURY, C. R. J. Legislação educacional brasileira. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. DEMO, P. A nova LDB: ranços e avanços. Campinas: Papirus, 1997. FREITAS,G.B. Escola, Estado e Sociedade. 7.ed.São Paulo:Moraes, 2005. MARTINS, C. O que é política educacional. SP:Brasiliense, 2004. (Coleção primeiros passos 282) RIBEIRO, J.U. Política. 3.ed.Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998. SAVIANI, D. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política educacional.Campinas: Autores Associados, 1999. PILETTI, N. História da Educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996.

Atividade para a aula Formar grupos de até 5 alunos; Leitura do texto em grupo; Discussão do texto em grupo; Análise Crítica sobre o texto – máximo 20 linhas; Apresentação do texto para a classe salientando os seus principais aspectos.

Sugestão de Evento http://www.endipe2012.com.br/eixos.php Julho/2012 -Unicamp Políticas educacionais e impactos na escola e na sala de aula; Políticas de Formação Inicial e Continuada de professores;

Obrigada !!!