Participação Política Educação Ambiental e Participação Política Flora Zeltzer Coordenadora do Programa de Educação Ambiental do Consórcio Pró-Sinos

Esta equação socioambiental nos leva a considerar três variáveis que foram fundamentais para um início de caminhada coletiva, objetivando a melhoria da qualidade de vida do povo que vive na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.

Primeira variável: A palavra política deriva do grego POLITEIA, que indicava todos os procedimentos relativos a “POLIS” ou CIDADE, ESTADO. Por extensão poderia significar tanto CIDADE-ESTADO quanto SOCIEDADE, COMUNIDADE e COLETIVIDADE.

Segunda variável: Por sua vez, a Educação Ambiental é um instrumento capaz de provocar mudanças na sociedade no sentido de uma melhoria das condições de vida dos seres vivos em nossa casa a “Terra”. Créditos: Ricardo Fuchs

Tais mudanças culturais e éticas buscam forjar na sociedade o surgimento da vontade, do desejo de “dar conta” de tais problemas, como também contribuir para o empoderamento de cada pessoa e de cada comunidade. Créditos: Ricardo Fuchs

Também visa a provocação da reflexão, da mudança comportamental e conseqüentemente, desencadeia a ação.

Terceira variável: A lei nº 11.445 de 05 de Janeiro de 2007, que cria instrumentos e diretrizes para o saneamento básico.

E a lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, regulamentada pelo decreto nº 6017 de 17 de Janeiro de 2007, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, criando um ambiente normativo favorável para a cooperação entre os entes federativos, permitindo que sejam utilizados com segurança no país.

A partir da edição do Decreto 6017 inicialmente, 19 municípios da Bacia do Sinos passaram a encaminhar os trâmites necessários á concretização do Pró-Sinos. Em 2009, o Consórcio, soma 21 municípios.

Municípios que também fazem parte da bacia mas não estão consorciados Municípios consorciados

Afinal... O que é Consórcio Público? “Os consórcios intermunicipais surgiram com a possibilidade concreta de redistribuição de tarefas e responsabilidades entre os níveis governamentais, além de serem uma saída criativa para os municípios enfrentarem a crise, racionalizando e economizando recursos. Esta forma de associação permite às prefeituras assegurar a prestação de serviços às suas populações, de forma mais organizada e econômica”.

Esgotamento Sanitário Áreas de atuação Abastecimento Público Esgotamento Sanitário Resíduos Sólidos Drenagem Urbana Fonte: COMUSA/ NOVO HAMBURGO

Objetivo Geral Defender, ampliar, promover a interação, fortalecer e desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços públicos de saneamento básico nos municípios que integram este consórcio.

O Pró-Sinos pode: Planejar a Gestão do Saneamento Básico na Bacia; Elaborar Estudos e Projetos para os Municípios; Constituir estrutura de regulação e fiscalização; Ser interveniente na captação de recursos (órgãos governamentais e não-governamentais, nacionais e internacionais);

Executar processos licitatórios, visando economia de escala; Firmar contratos de programa; Representar os interesses dos entes consorciados; Firmar Convênios.

Reunindo as três variáveis podemos constatar que a Educação Ambiental e a participação política, tem no Consórcio Pró-Sinos, em especial no Programa de Educação Ambiental um exemplo prático da participação política em nível profundo, alicerçado no real significado da palavra “POLÍTICA”.

São 21 municípios, cujas gestões municipais representam diferentes partidos políticos mas que estão consorciados em uma proposta maior, pois entenderam que a questão ambiental não tem fronteiras e a única possibilidade de êxito é o trabalho coletivo, integrando os municípios que formam a região da Bacia do Sinos.

Esta mudança comportamental, essa vontade política de agir coletivamente, está sendo desenvolvida, passo a passo, em diferentes compassos, respeitando o tempo de cada um.

O referencial desta mudança de comportamento em relação ao Vale do Sinos, é a busca de ações voltadas a sustentabilidade.

A Proposta da EA do Pró-Sinos A proposta é agregar o que existe em termos de EA na Bacia do Rio dos Sinos e se necessário colaborar preenchendo lacunas. Parceiros e Apoiadores Parceiros: Faccat, Feevale, Unisinos, Rota Romântica, UPAN, Comitêsinos, Fundação Liberato. Apoiadores: Instituto Martim Pescador e Grupo Sinos.

O que a EA do Pró-Sinos está fazendo? Fortalecendo os grupos de coletivos educadores de 19 municípios consorciados;

Proporcionando oficinas, palestras, debates, trocas de saberes e experiências mensalmente nas macrozonas;

Realizando saídas de campo nos municípios para que os próprios moradores locais conheçam o seu ambiente com outros olhos;

Alimentando o Portal Pró-Sinos com trabalhos técnicos, científicos, fotos e variadas informações sobre EA, Bacia do Sinos e os municípios consorciados; Auxiliando os municípios construírem a Agenda 21 local (escolar e do bairro);

Obrigada pela atenção! Flora Zeltzer Coordenadora do Programa de Educação Ambiental do Pró-Sinos Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos Rua: Bento Gonçalves 559, Centro- São Leopoldo/RS Fone: (51) 3575.3325 E-mail: ea.consorcio@yahoo.com.br Site: www.portalprosinos.com.br