As Relações Internacionais entre os países na Contemporaneidade Grupo: Amanda Souza nº1 Drake Nova nº7 Felipe Santos nº9 Isabelle Simões nº13 Maiara Lemos nº23

Tema: A credibilidade da ONU depende de sua eficácia http://olhosdonorte.files.wordpress.com/2009/01/onu.jpg “ A ONU não foi criada para levar ninguém ao céu, mas sim para nos livrar do inferno.” Dag Hammarskjold, 2º secretário-geral da ONU.

Objetivos: mostrar, analisar, discutir e explicar a Organização das Nações Unidas (ONU). Analisaremos sua eficácia através de sua estrutura, seu funcionamento e seus princípios. A Organização das Nações Unidas é uma instituição internacional formada por 192 Estados soberanos, fundada após a 2ª Guerra Mundial para manter a paz e a segurança no mundo, fomentar relações cordiais entre as nações, promover progresso social, melhores padrões de vida e direitos humanos. As Nações Unidas são constituídas por seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado. Todos eles estão situados na sede da ONU, em Nova York, com exceção do Tribunal, que fica em Haia, na Holanda. Ligados à ONU há organismos especializados que trabalham em áreas tão diversas como saúde, agricultura, aviação civil, meteorologia e trabalho – por exemplo: OMS (Organização Mundial da Saúde), OIT (Organização Internacional do Trabalho), Banco Mundial e FMI (Fundo Monetário Internacional).

Manter a paz e a segurança internacionais; Grupos Armados na faixa de Gaza Manter a paz e a segurança internacionais; Desenvolver relações de amizade entre as nações baseadas no respeito do princípio de igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos; Realizar a cooperação internacional, resolvendo os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural e humanitário de forma a promover e a estipular os respeito pelos homens e pelas liberdades fundamentais para todos, independentemente da raça, sexo língua ou religião; Ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução dos objetivo comuns. Somália, 1992 http://onugeografia.wordpress.com/

A Organização baseia-se no princípio da igualdade soberana de todos os seus membros; Os membros da Organização a fim de assegurarem os direitos e vantagens da sua qualidade de membros, deverão cumprir de boa fé as obrigações por eles assumidas em conformidade com a Carta; Os membros deverão resolver as suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de forma a manter a paz e a segurança; Deverão abster-se nas suas relações internacionais de recorrer à ameaça e ao uso da força, fora do quadro da Carta; Os membros deverão dar a assistência que lhes for solicitada em qualquer ação que ela empreender em conformidade com a Carta e absterem-se de prestar assistência a qualquer Estado contra o qual tais ações sejam empreendidas. Pagarem as suas contribuições, nos termos fixados pela Assembléia Geral (artº 19); Aceitarem as decisões do Conselho de Segurança e aplicá-las nos termos da Carta (artº 25); Conceder ao Conselho de Segurança, a pedido deste e em conformidade com um acordo ou acordo especiais, forças armadas, assistência e facilidades, incluindo direito de passagem, de forma a manter a paz e a segurança internacionais (artº 43); Colaborar com a Organização com vista a resolver problemas relacionados com a estabilidade e o bem-estar, no respeito do princípio de igualdade de direitos e da autodeterminação de todos os povos (artºs 55 e 56). Conceder à Organização, nos respectivos territórios, os privilégios e imunidades necessárias à realização dos seus objetivo (artº 105).

Questionando a ONU As Nações Unidas são um governo mundial? Quantos países são membros da ONU? Como um país se torna membro das Nações Unidas? De onde vêm os recursos da ONU? Como os países contribuem para as operações de paz? Quem paga os soldados nas operações de paz? Os votos de diferentes países têm o mesmo peso na Assembléia Geral? Qual o papel do secretário-geral das Nações Unidas? Como são eleitos os membros do Conselho de Segurança? O que acontece se as decisões do Conselho de Segurança não forem respeitadas? Se forem impostas sanções, como o Conselho de Segurança garante o seu cumprimento? É necessário reformar o Conselho de Segurança?

O Brasil e a ONU O Brasil participa dos processos de tomada de decisão e do trabalho das Nações Unidas principalmente por meio de quatro representações permanentes — nas cidades de Nova York (Estados Unidos), Genebra (Suíça), Roma (Itália) e Paris (França). A função das representações é acompanhar de perto a agenda da ONU, ter informações mais específicas sobre os trabalhos e ampliar a participação do país no sistema. As despesas são inteiramente custeadas pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Brasil é por tradição o primeiro pais a se pronunciar no Debate Geral da Assembléia. Tradição iniciada logo em 1945, o primeiro foi Oswaldo Aranha, na época ministro das Relações Exteriores do Brasil. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa na ONU.

No caso do Iraque, os EUA desrespeitaram a resolução 3314 - ‘o emprego da força armada por um Estado agindo por iniciativa própria, em violação da Carta das Nações Unidas, constitui prova suficiente, num primeiro momento, de um ato de agressão’, levando à uma crise provocada pela recusa de um grupo de países membros em ceder à vontade dos Estados Unidos, que contestou a autoridade da ONU ao declarar guerra ao Iraque mesmo sem a aprovação da mesma, assegurando ainda mais sua preponderância e seus interesses, sendo a ONU incapaz de responsabilizar os “Estados agressores” pelos seus atos, e, como tal, não conseguiram cumprir a sua função principal de manutenção da paz e segurança internacional, mostrando uma certa deturpação de seus objetivos reais em função de satisfazer o interesse dos países hegemônicos. A eficácia da ONU pode ser útil em muitas situações, mas perante a guerra, continuará no imediato submetida à vontade dos estados hegemônicos. A ONU nunca conseguirá sozinha assegurar a paz, impedir a agressão, impor a justiça. Mesmo com suas limitações, a Organização ainda representa os mais elevados desejos coletivos e continuará a ser o melhor caminho para que todos os países possam fazer ouvir a sua voz internacionalmente. A ONU funciona como uma organização onde é possível se reafirmar como potência, de acordo sua influência mundial. A Guerra do Iraque e a ONU

Após condenação da ONU, Coréia do Norte diz que reativará programa nuclear, 14/04/09 http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1083953-5602,00.html A notícia menciona a condenação do lançamento do suposto satélite da Coréia do Norte por parte do Conselho de Segurança da ONU, e as conseqüências do lançamento. A ação tomada pelo Conselho de Segurança da ONU exige agora que as sanções aprovadas há três anos sejam finalmente colocadas em prática.De acordo com os termos de resolução 1718, a Coréia do Norte teria que abandonar seus programas nuclear e balístico, porém especialistas dizem que o Norte pode reativar dentro de três meses a sua usina que separa o plutônio do combustível nuclear usado. Já existia uma certa vigilância sobre a Coréia do Norte devido a explosão da bomba nuclear em 2006. Depois da explosão a Coréia do Norte entrou para o grupo de nações que dominam o ciclo completo dessa tecnologia. A Casa Branca disse que a ameaça norte-coreana foi um "passo sério na direção contrária" e pediu a Pyongyang que termine suas ameaças e cumpra suas obrigações internacionais. O lançamento foi confirmado com sucesso pela mesma, essa semana, porém, o satélite não foi identificado por nenhum observatório no mundo. Para os especialistas, o satélite pode ter caído no mar ou ter sido uma farsa para camuflar o teste de um míssil de longo alcance. "A Coréia do Norte não vai ter a aceitação da comunidade internacional a não ser que ela comprovadamente abandone a sua busca por armas nucleares", disse o porta-voz Robert Gibbs. China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia (os cinco membros permanentes) e Japão "condenam" o lançamento do míssil balístico efetuado por Pyongyang, no dia 5 de abril. Sendo um blefe ou uma ameaça real, a reportagem mostra claramente o descaso da Coréia do Norte pela ONU, pela falta de credibilidade da organização, esta não terá influência sobre o caso, marcando a ineficácia não só sobre este caso, mas sobre muitas inconveniências mundiais.

http://tvig. ig. com. br/Templates/Player. aspx http://tvig.ig.com.br/Templates/Player.aspx?id=65358&video=onu-pede-fim-dos-combates-em-gaza- Esse vídeo, de 7 de janeiro 2009 tem como foco principal o cessar-fogo proposto pela ONU no conflito na Faixa de Gaza entre palestinos e israelenses. O secretário-geral Ban Ki-moon fez um apelo para um cessar-fogo imediato na região. Os EUA fizeram algumas exigências para contribuir para o pedido. Já o representante palestino apoiou o apelo fortemente dizendo que “precisamos acabar com essa violência imediatamente”. Do outro lado, Israel não se pronunciou quanto a aceitar ou não o cessar-fogo, mas disse que o apelo seria levado a sério. Mais tarde os ataques de Israel, que segundo os palestinos já deixaram mais de 1400 mortos, sendo aproximadamente 60% deles civis, foram considerados crimes contra os Direitos Humanos. O porta-voz israelense nega os números apresentados e diz que Israel não vai parar os ataques até que se haja uma certeza de que a solução “não será apenas um curativo, mas quando for constatado de que trará uma paz sustentável, então faremos o cessar-fogo.” Apesar de muitos duvidarem do potencial da ONU para mediar o conflito, o Centro Para o Progresso Americano afirma que a organização realmente não foi bem sucedida em algumas negociações de conflitos, mas por outro lado, impediu muitas outras guerras de acontecerem. Mas a dúvida continua: será que a ONU realmente conseguiu evitar guerras? E mais, não serão basicamente os EUA por trás de toda essa organização?

Coleção: Lição de casa – Estadão. 3ª edição; Almanaque Abril 2009, 35º edição; http://www.pimenet.org.br/noticias.inc.php? &id_noticia=2987&id_sessao=3 http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id =7304 http://www.mre.gov.br/index.php?option=co m_content&task=view&id=40&Itemid=316 http://w3.ufsm.br/mundogeo/geopolitica/m ore/iraque_onu.htm http://aprenderdireito.blogspot.com/2005/0 1/comentrios-sobre-eficcia-do-direito.html http://br.geocities.com/marioluisdosanjos/D ocs/EUAONU.doc http://www.vestibular1.com.br/revisao/histor ia_onu.doc http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_ noticia=10056  http://veja.abril.com.br/noticia/internacional /onu-condena-lancamento-missil- 449227.shtml Publicações da ONU: Carta das Nações Unidas, versão portuguesa, centro de Informação das Nações Unidas em Portugal http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL 1083953-5602,00.html  Imagens: http://2.bp.blogspot.com/_AaXJKhmEhsY/Rz NjfVSDW_I/AAAAAAAABJA/_hcaOUmHOZE/s4 00/ONU.jpg http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL 109853-5602,00- LULA+DEFENDE+BIODIESEL+NA+ONU+E+OFE RECE+BRASIL+PARA+NOVA+REUNIAO+AMBIE NTAL.html http://onugeografia.wordpress.com/ http://www.soudapaz.org/Portals/34/escultu raOnu.jpg