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2 Definição de Poluição A Poluição pode ser definida como a introdução no meio ambiente de qualquer matéria ou energia que venha a alterar as propriedades físicas ou químicas ou biológicas desse meio, afetando, ou podendo afetar, por isso, a "saúde" das espécies animais ou vegetais que dependem ou tenham contato com ele, ou que nele venham a provocar modificações físico-químicas nas espécies minerais presentes.

2 Definição de Poluição Poluição Sonora Poluição Atmosférica Poluição Hídrica Poluição no Solo

2 Definição de Poluição 1 - Poluição Sonora Legislação Poluição sonora é a terceira maior poluição do ambiente, segundo a Organização Mundial da Saúde. Menor, apenas, do que a da água e do ar. Legislação Fontes de poluição

Prejudicial a saúde segurança e ao sossego público Legislação Portaria GM/nº 092, de 19 de junho de 1980: Estabelece normas para ruídos e sons por atividades industriais, comerciais e outras. Fonte de ruído Ruído de fundo d Diurno Noturno Prejudicial a saúde segurança e ao sossego público A independe >70 >60 Sim

Legislação Zona Dia d Noite d Hospitalar 50 45 Residencial 60 55 Resolução nº 1, de 08 de março de 1990: Estabelece normas a serem obedecidas, no interesse da saúde, no tocante a emissão de ruídos em decorrência de qualquer atividade. Resolução nº 2, de 08 de março de 1990: Institui, em caráter nacional, o Programa Silêncio, visando controlar o ruído excessivo que possa interferir na saúde e bem-estar da população. NB 95 Nível de ruído para conforto acústico. Zona Dia d Noite d Hospitalar 50 45 Residencial 60 55 Centro da Cidade 70 65 Indústria 75

Fontes de poluição sonora Ruído nas Ruas Ruído nas Habitações Ruído nas Indústrias

Limites de intensidade de ruído * Ruído com intensidade de até 55 dB não causa nenhum problema. * Ruídos de 56 dB a 75 dB pode incomodar, embora sem causar malefícios à saúde. * Ruídos de 76 dB a 85 dB pode afetar a saúde, e acima dos 85 dB a saúde será afetada, a depender do tempo da exposição. Uma pessoa que trabalha 8 horas por dia com ruídos de 85 dB terá, fatalmente, após 2 anos problemas auditivos.

SUPRESSORES DE RUÍDO (MUFFLERS) DO B-747, DC-10 E MD-11 NO AEROPORTO DE NARITA/TOQUIO

BARREIRAS ACÚSTICAS E BLAST DEFENCE PARA DC-10, MD-11 E L-1011 NO AEROPORTO HEATHROW/LONDRES

2 Definição de Poluição Poluição Atmosférica A poluição atmosférica (ou do ar) pode ser definida como a introdução na atmosfera de qualquer matéria ou energia que venha a alterar as propriedades dessa atmosfera. Legislação Fontes de poluição Formas de controle (PRONAR - PROCON-AR )

Legislação Resolução CONAMA nº 005 de 15 de junho de 1989: Instituiu o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR, como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para a proteção da saúde e bem estar das populações e melhoria da qualidade de vida Resolução CONAMA nº 003 de 28 de junho de 1990: Essas resoluções estabelecem padrões de qualidade do ar, previstas no PRONAR “São padrões de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos à fauna e a flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral”.

Poluentes Padrão primário Partículas totais em suspensão 80 g/m3 de ar – concentração média geométrica anual 240 g/m3 de ar - concentração média de 24 horas, que não deve ser excedida mais de uma vez por ano Dióxido de enxofre 80 g/m3 de ar - concentração média aritmética anual 365 g/m3 de ar - concentração média de 24 horas, que não deve ser excedida mais de uma Monóxido de carbono 10.000 g/m3 de ar (9 ppm) - concentração média de 8 horas, que não deve ser excedida mais de uma vez por ano 40.000 g/m3 de ar (35 ppm) - concentração média de uma hora, que não deve ser excedida mais de uma vez por ano Dióxido de nitrogênio 100 g/m3 de ar - concentração média aritmética anual 320 g/m3 de ar - concentração média de 1 hora

Fontes de poluição Motores e sistemas de aquecimento que utilizam combustíveis fósseis Indústrias Queimadas (Ex.: Em florestas) Quem morar na proximidade de uma indústria poderá sofrer por uma variedade muito grande de tóxicos. Cada fonte geradora tem as suas peculiaridade e é difícil de abordar todas elas.

2 Definição de Poluição Poluição Hídrica A Poluição hídrica pode ser definida como a introdução num corpo d’água de qualquer matéria ou energia que venha a alterar as propriedades dessa água. Legislação - ANA – Código Florestal – Lei de Crimes Ambientais Fontes de poluição Formas de controle

Legislação Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. Institui o Código de Águas. . Decreto nº 50.813, de 20 de junho de 1961. Dispõe sobre o lançamento de resíduo tóxico ou oleosos nas águas interioranas ou litorâneas do país. Resolução CONAMA nº 20, de 18 de junho de 1986. Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional. Decreto nº 94.076, 05 de março de 1987. Institui o Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas. Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Decreto nº 98.816, de 11 de janeiro de 1991 (alterado pelo Decreto nº 991, de 24 de novembro de 1993). Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de junho de 1989, referente à agrotóxico. Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Fontes de poluição Poluição por efluentes domésticos Poluição por mercúrio

Formas de controle

Formas de controle

Formas de controle

Formas de controle

2 Definição de Poluição Poluição no Solo Legislação A disposição sobre o solo de materiais orgânicos e/ou inorgânicos, bem como a passagem sobre esse solo de massa fluida, que provoque alterações na constituição básica desse solo, modificando suas propriedades originais benéficas ao uso das espécies que dele dependem ou com ele se contatem Legislação Fontes de poluição (resíduos) Formas de controle

Legislação Lei nº 6.225, de 14 de julho de 1975. Dispõe sobre a execução obrigatória de planos de proteção ao solo e de combate à erosão. Decreto-Lei nº 1.413, 14 de agosto de 1975. Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada pela atividade industrial. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Decreto-Lei nº 6.803, 02 de julho de 1980. Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição. Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Decreto nº 99.193, 27 de março de 1990. Dispõe sobre as atividades relacionada ao Zoneamento Ecológico-Econômico. Lei Complementar nº 17 de janeiro de 1997 – aprova o PDOT

Fontes de poluição

Formas de controle

2.1. Principais fontes de poluição em Aeroportos Poluição Sonora - Equipamentos utilizados na operação - Aeronaves Poluição do Solo - Uso e ocupação do solo - Sistemas de drenagem - Grandes áreas com vegetação rasteira - Resíduos Sólidos

2.1. Principais fontes de poluição em Aeroportos Poluição Hídrica - Equipamentos utilizados na operação - Aeronaves - Oficinas de manutenção - Sistemas de drenagem - Resíduos Sólidos - Efluentes sanitários e industriais