FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à “O Setor de Petróleo e Gás no Brasil: alavancador do desenvolvimento nacional ou exportador de recursos naturais estratégicos?” Seminário: Os trabalhadores - Energia, Petróleo e Pré-sal, a indústria e desenvolvimento São Paulo, 13 e 14 de junho de 2013 www.fup.org.br www.presal.org.br

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Roteiro 1 - Importância e aplicação do Petróleo e Gás na Economia Brasileira 2 – A escolha histórica dos Modelos de Exploração do Petróleo no Brasil 3 - 11ª Rodada da ANP e seus resultados para o Brasil 4 – A “exigência” de Conteúdo Local Mínimo 5 - Visão dos trabalhadores Petroleiros da FUP e Propostas para discussão

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à 1. Importância e aplicação do Petróleo e Gás na Economia Brasileira

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Aplicação do petróleo Comodite Internacional ou recurso estratégico? O petróleo é matéria prima para mais de 3.000 produtos petroquímicos, materiais de construção e vários outros, estando presente em quase todos os bens de uso comum do nosso dia-a-dia

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Petróleo como fonte de recursos Arrecadações governamentais – royalties e participações especiais; Empresa vinculadas na cadeia produtiva, antes e depois da produção; E, principalmente, energia para mover a economia. www.fup.org.br www.presal.org.br

OFERTA INTERNA DE ENERGIA EM 2011 FUP – Federação Única dos Petroleiros OFERTA INTERNA DE ENERGIA EM 2011 OFERTA INTERNA DE ENERGIA EM 2011

CONSUMO FINAL DE ENERGIA EM 2011 FUP – Federação Única dos Petroleiros CONSUMO FINAL DE ENERGIA EM 2011

FUP – Federação Única dos Petroleiros QUEM USOU A ENERGIA EM 2011

FUP – Federação Única dos Petroleiros Fonte: BNDES (2009)

FUP – Federação Única dos Petroleiros Investimentos no Brasil (2011 – 2014), em R$ Bilhões

FUP – Federação Única dos Petroleiros Impacto total dos investimentos previstos para o período 2011–2014 sobre a produção nacional Fonte: SANT`ANNA, André Albuquerque BNDES (2010)

FUP – Federação Única dos Petroleiros Participação dos investimentos em petróleo e gás na formação bruta de capital fixo (2000-2014) Fonte: SANT`ANNA, André Albuquerque BNDES (2010)

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à 2. A escolha histórica dos Modelos de Exploração do Petróleo no Brasil

FUP – Federação Única dos Petroleiros Indústria do Petróleo no Século XX 2 fases distintas Controle Privado das Reservas – Primórdios da Indústria até o início dos anos 70; Cartel das 7 irmãs – Grandes multinacionais do setor controle de 85% das reservas mundiais Controle Estatal das reservas – meados dos anos 1970 em diante. Situação Atual – Estados nacionais controlam 83% das reservas mundiais de petróleo por meio de empresas públicas ou estatais. Sem considerar as reservas partilhadas.

FUP – Federação Única dos Petroleiros O Processo de Estatização das Reservas no mundo

FUP – Federação Única dos Petroleiros A ESCOLHA DO MODELO DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO BRASIL Lei 2.004/53 – Monopólio da Petrobrás; Lei 9.478/97 – Modelo de Concessão; 11 Rodadas de Licitações; O Pré-sal e o debate por “um novo modelo”; Lei 12.351/10 – Modelo de Partilha da Produção.

FUP – Federação Única dos Petroleiros As Rodadas de Licitações no Brasil Nova legislação - MP 592/12 e lei 12.734/12 Descobertas do Pré-sal: novo paradigma 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Rodada Pré-sal Pré-sal – novo marco regulatório Lei 12.351/10 – Regime de Partilha, Fundo Social, e criação da Empresa Pública 12ª Rodada Fonte: ANP (2011)

FUP – Federação Única dos Petroleiros Reservas provadas e Produção de Petróleo – Cenário Atual e Perspectivas (2012) Reservas Provadas Óleo – ~15,3 bilhões de bbl Gás – ~459,3 bilhões de m3 Futuro próximo: x2 Produção Óleo – 2,2 milhões de bbl/dia Gás – 70,7 milhões de m3/dia Futuro próximo: x2 39 empresas nacionais 38 empresas estrangeiras Petroleum Natural Gas Petróleo Gás Natural Fonte: ANP (2011)

Produção (milhões de bbl/d) FUP – Federação Única dos Petroleiros Perspectivas para a produção de petróleo no Brasil - até 2020 As recentes descobertas no Pré-sal transformarão o Brasil em exportador de petróleo cru? Produção (milhões de bbl/d) Fonte: ANP (2011) Dados de 2011

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à 3. 11ª Rodada da ANP e seus resultados para o Brasil

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à A 11ª Rodada: Resultados Gerais A- 142 blocos arrematados totalizando 100,3 mil Km²; B- 30 empresas atuarão como operadoras - 18 estrangeiras (80 blocos) e 12 nacionais (88 blocos); C- Petrobrás participará em 34 blocos, mas como operadora apenas 12 blocos (9 em terra e 3 em águas profundas); D- Bônus de assinatura esperado: R$314 milhões - arrecadados R$2,82 bilhões (798% acima); E- A empresa brasileira Petra passa a ser a maior operadora em terra, com 24 blocos nessa rodada; F- Realizada sob a Lei 9.478/2007 – ainda no modelo de Consessão

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Empresas Estrangeiras Empresa País Blocos arrematados Total bônus (R$) BG Energy Reino Unido 10 415.500.000,00 Total França 371.932.453,00 BP 8 261.263.096,00 Statoil Noruega 6 195.020.507,00 Exxonmobil EUA 2 63.871.113,00 Pacific Canadá 3 58.491.370,90 Premier 49.044.726,50 Ecopetrol Colômbia 44.558.050,00 Petrogal Portugal 9 37.851.000,00 Gran Tierra 33.330.000,00 Chevron 1 31.358.050,00 BHP Billiton Austrália 30.150.000,00 Compañia Española Espanha 30.100.000,00 Geopark Bermudas 7 10.200.000,00 Chariot Guernesei 4 4.256.572,00 Alvopetro 1.088.296,32 Irati 500.000,00 Niko 212.112,90 TOTAL 1.638.727.347,62

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Empresa Nacionais Empresa Blocos arrematados Total bônus pago (R$) Petrobrás 34 537.913.428,00 OGX 13 376.010.743,00 Petra 28 111.519.473,30 Queiroz Galvão 8 94.906.652,40 Brasoil 4 19.322.409,00 Ouro Preto 3 14.807.597,00 Nova Petróleo 5 11.647.000,00 Sabre 6.800.000,00 Cowan 6 3.760.000,00 UTC 2.750.000,00 Imetame 7 2.740.999,97 G3 2.300.000,00 TOTAL 1.184.478.302,67 www.fup.org.br www.presal.org.br

FUP – Federação Única dos Petroleiros 11ª Rodada: Bônus – Investimentos – Lucros Campo Menor Estimativa em Barris Barril a US$ 100 Custo estimado US$ 30 Lucro Líquido estimado Valor pago no leilão Tupi/Lula 5 bilhões de boes US$ 500 bilhões US$ 150 bilhões US$ 350 bilhões US$ 7,4 milhões Jupiter 3 bilhões de boes US$ 300 bilhões US$ 90 bilhões US$ 210 bilhões US$ 163 mil Margem Equatorial* 30 bilhões de boes US$ 3 trilhões U$$ 900 bilhões US$ 2,1 trilhões US$ 1,3 bilhões Bacia do Espírito Santo US$ 250 milhões Fonte: ANP (2011), Elaboração: DIEESE

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Conclusões das Rodadas de Licitação da ANP A- Reduziu o controle do Brasil sobre um setor estratégico da economia; B- Prejudicou a Soberania Nacional - as operadoras podem até exportar in’natura; C- Diminuiu a possibilidade de usar o Petróleo e o Gás como alavancador do desenvolvimento nacional; D- Grande prejuizo financeiros ao país; E- Será um fator de rebaixamento das condições de trabalho neste setor; F- Foi uma “concessão” do Governo aos setores conservadores.

O Primeiro Leilão no Modelo de Partilha da Produção - Áreas do Pré-sal FUP – Federação Única dos Petroleiros O Primeiro Leilão no Modelo de Partilha da Produção - Áreas do Pré-sal Antecipação pelo CNPE do Leilão em áreas do Pré-sal para outubro de 2013; Área ofertada será prospecto de Libra, na Bacia de Santos; Expectativas da ANP: de 26 bilhões a 42 bilhões de barris de óleo in situ, 8 a 12 bilhões são recuperáveis; Ainda muita indefinição - ANP realizará audiência pública para Resolução que regulamentará os procedimentos (11 de junho, 9h, Rio de Janeiro);

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à 4. A “exigência” de Conteúdo Local Mínimo

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à INVESTIMENTOS: Previsão pela ANP, na 11ª Rodada é de R$ 7 bilhões de investimentos do Programa Exploratório Mínimo; Conteúdo Mínimo Local para 11ª Rodada: Obs: em caso de descumprimento - multa pecuniária revertida a ANP. Fonte: ANP (2011)

Resultados de Conteúdo Local Mínimo FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Resultados de Conteúdo Local Mínimo Fonte: ANP (2011) 29

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Investimentos, Conteúdo Nacional e condições de trabalho Crise financeira internacional em países desenvolvidos e aumento da concorrência (+ importados e – exportáveis) para disputa com demanda interna em crescimento; Brasil com oportunidade de um novo ciclo de desenvolvimento. Temas como investimento e inovação tecnológica passam a fazer parte da agenda das políticas de desenvolvimento da produção nacional; Parte significativa dos investimentos na economia, nos próximos anos será na cadeia produtiva do petróleo (até 2017 – R$511,6 bilhões); Importância das linhas de financiamento (bancos públicos e BNDES) para esse setor;

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Investimentos, Conteúdo Nacional e condições de trabalho Investimento e construção de centros de tecnologia nas Universidades para inovação tecnológica; As empresas que integram o setor de bens de capital são de suma importância como polo indutor de tecnologia em outros setores, como por exemplo o setor de serviços, e contribuindo para o crescimento nacional; Por outro lado: Operadoras Privadas ou Estrangeiras: grande número de trabalhadores estrangeiros, condições de trabalho rebaixadas, terceirização quase total, e total desrespeito a representação sindical;

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Características das firmas com 30 ou mais trabalhadores em empresas fornecedoras e não-fornecedoras de bens e serviços para a Petrobrás - 2007 Fonte: IPEA e PETROBRÁS 32

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Autorizações concedidas a estrangeiros para trabalho a bordo de embarcações ou plataforma estrangeira no Brasil ESTADO 2010 2011 2012 1ºtri2013 Bahia 25 44 149 34 Espírito Santo 281 1.262 558 679 Maranhão - 174 78 3 Paraiba 12 2 Pernambuco 49 217 38 Paraná 15 5 4 Rio de Janeiro 12.698 14.953 13.353 2.991 Rio Grande do Norte 334 487 52 Rondônia Rio Grande do Sul 6 35 1 Santa Catarina 113 Sergipe 17 344 11 São Paulo 686 612 319 36 Total Petróleo 13.713 17.615 15.531 3.853 Total Geral 55.471 69.077 67.220 15.064 Petróleo/Geral 24,7% 25,5% 23,1% 25,6% Fonte: Conselho Nacional de Imigração, MTE Elaboração: DIEESE 33

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Propostas dos Petroleiros da FUP 1- 1 -Soberania Nacional sobre a energia; 2- Setor Petróleo e Gás como alavancador do desenvolvimento nacional, estruturando a cadeia Metalúrgica, Quimica e Energética, não produzir para exportar óleo cru; 3- Destinação Social do retorno econômico deste setor; 4- Arquivamento definitivo da lei 9.478/97; 5- Reformulação da lei 5811/72; 6- Alianças com amplos setores da sociedade brasileira mobilizando em torno deste tema. 34