I OFICINA DE ASMA E COMUNIDADE

Programas de Asma, Experiência Brasileira e Financiamento Público Dr. Alcindo Cerci Neto Universidade Estadual de Londrina Secretaria Municipal de Saúde de Londrina

OBJETIVOS Demonstrar a necessidade de ações coordenadas em asma na perspectiva da saúde pública Introdução breve sobre programas de saúde Caracterizar um programa de saúde pública e asma

OBJETIVOS Mostrar resultados preliminares da situação atual dos principais programas de asma brasileiros Discorrer sobre o financiamento público que pode ser utilizado na elaboração de programa de asma

ONDE ESTAMOS? Extraordinária evolução do conhecimento fisiopatológico da asma Desenvolvimentos de novos insumos medicamentosos Desenvolvimento de novas estratégias de tratamento

ONDE ESTAMOS? Existência de financiamento para compra de insumos para Asma Leve, Moderada e Grave Existência de recomendação para financiamento apenas de programas de saúde organizados Recursos Humanos treinados e capacitados com experiência acumulada em programas de asma

DESAFIOS “O médico deve empenhar-se para melhorar as condições de saúde e os padrões de serviços médicos e assumir a sua parcela de responsabilidade em relação a saúde publica, a educação sanitária e a legislação referente a saúde”. (CEM ART. 14)

COMO BENEFICIAR OS PACIENTES DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE COM OS NOVOS CONHECIMENTOS EM ASMA?

COMO UTILIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS SEM DESPERDÍCIO

COMO APROVEITAR AS EXPERIÊNCIAS ACUMULADAS DOS PROGRAMAS DE ASMA? Para criar novos programas Para sugerir políticas de governo Para realizar diretrizes nacionais

Realidade na saúde pública e atenção básica CONTEXTO Realidade na saúde pública e atenção básica

O paciente não vai adquirir os medicamentos básicos prescritos O estado não vai fornecer os insumos de forma individualizada Impossibilidade de um acompanhamento do controle do doente

Impossibilidade de intervenções educativas pontuais O gestor desconhece o problema da asma e a existência de financiamento O especialista acha que não atua na atenção básica

SOLUÇÕES

1 Ações Planejadas Intervenções Envolvimento multiprofissional melhora o tratamento da asma na atenção primária Intervenções Educação dos profissionais Educação dos pacientes Barnes PJ. Eur Respir J. 1996, 9, 636–642 Lozano et al. Arch Pediatr Adolesc Med. 2004, v. 158. Harish et al. Annals of Allergy, asthma & Immunol. 2001, v.86 Arch Pediatr Adolesc Med. 2004;158:875-883

1 Atuação junto ao Gestor de Saúde Recursos financeiros Mostrar exemplos Demonstrar os ganhos para a comunidade Portaria GM/MS 2577 – Financiamento de Asma Grave Portaria GM/MS 2084 – Financiamento Asma Moderada e Leve Portaria GM/MS 968 – Programas de Saúde

PROGRAMAS DE SAÚDE indicação geral das bases de um sistema político; conjunto de instruções, escritas numa linguagem capaz de ser interpretada por um sistema ou profissional, dotadas de uma determinada seqüência e que permitem a esse sistema ou profissional executar tarefas.

PROGRAMAS DE ATENÇÃO E TRATAMENTO DA ASMA

As prioridades de um Programa de Asma são diferentes sob a ótica do especialista e do generalista (MS)

Para o Ministério da Saúde Inserção na malha de saúde sem relação de hierarquia Priorizem a atenção básica de saúde (postos de saúde) Que se utilizem de estratégias de saúde pública Que o custo benefício dos medicamentos seja adequado

Para os Especialistas Baseado em Centros de Especialidades, Universidades ou Hospitais Que seja centrado no médico especialista Que sigam fielmente o que dizem os consensos Que os demais profissionais de saúde tenham um papel limitado Que o custo efetividade dos medicamentos seja adequado

Apesar da dicotomia entre as esferas centrais, houveram experiências em programas de asma que hibridizaram ambas as prioridades

AVALIAÇÃO PRELIMINAR DE 55 SERVIÇOS QUE SE CONSIDERAVAM COMO PROGRAMAS DE ASMA 27 eram centros de tratamento de asma grave desvinculados do sistema de saúde 13 eram centros de referência municipal ou estadual em asma 15 se encaixavam na definição de Programa de Asma

Classificação dos Programas de Asma Área de Abrangência Locais Regionais Estaduais Local de desenvolvimento (capacitação) Universidade Serviços de Saúde

CARACTERISTICAS COMUNS AS EXPERIÊNCIAS EM PROGRAMAS DE ASMA

Capacitação da atenção básica liderada por um especialista Centro de referência em asma Utilização de esteróides inalatórios observando custo-efetividade

Baseado em pessoas Que as ações apesar de bem sucedidas foram isoladas Que o conhecimento produzido ainda não foi utilizado pelas esferas centrais

O que se pode extrair da experiência destes programas? A maioria deles oferece tratamento para todas as faixas etárias (84%) Todos os programas utilizavam recursos públicos para aquisição de medicamentos A grande maioria (77%) utiliza recursos estaduais e municipais previstos pelo MS

Na metade dos programas foram desenvolvidas atividades educacionais voltadas a comunidade

A grande maioria dos programas produziu formulários próprios e metodologias de capacitação para os profissionais e os pacientes

Em todos os programas havia um centro de referência em asma com médicos especialistas Todos com acesso a espirômetros

Apenas a metade dos programas utilizavam estratégias de saúde pública como o PSF (agentes comunitários de saúde)

Existiam um grande número de profissionais envolvidos nos programas de asma 1183 médicos generalistas capacitados 670 pediatras gerais 104 especialistas 1748 enfermeiros 5384 agentes comunitários de saúde

Todos os sistemas de saúde após o segundo ano de implantação experimentaram uma redução altamente significativa na morbidade e mortalidade por asma

FINANCIAMENTO Asma Grave

Portaria GM/MS 2577 Aprovar o Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional, como parte da Política Nacional de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde.

Portaria GM/MS 2577 1.1. doença rara ou de baixa prevalência, com indicação de uso de medicamento de alto valor unitário ou que, em caso de uso crônico ou prolongado, seja um tratamento de custo elevado; E

Portaria GM/MS 2577 1.2. doença prevalente, com uso de medicamento de alto custo unitário ou que, em caso de uso crônico ou prolongado, seja um tratamento de custo elevado desde que: 1.2.1. haja tratamento previsto para o agravo no nível da atenção básica, ao qual o paciente apresentou necessariamente intolerância, refratariedade ou evolução para quadro clínico de maior gravidade, ou 1.2.2. o diagnóstico ou estabelecimento de conduta terapêutica para o agravo estejam inseridos na atenção especializada.

Portaria GM/MS 2577 11. O fornecimento de medicamentos deverá obedecer aos critérios dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas estabelecidos pelo MS para os medicamentos de dispensação excepcional, de abrangência nacional.

Portaria GM/MS 2577 Beclometasona Budesonida Formoterol/Budesonida Salmeterol Salbutamol

Portaria GM/MS 2577 11.2 Os medicamentos integrantes do CMDE cujo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) não tenha ainda sido estabelecido em caráter nacional pelo Ministério da Saúde ou publicado em Consulta Pública, deverão ser dispensados de acordo com critérios técnicos definidos pela Secretaria de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, até a edição do respectivo protocolo nacional.

FINANCIAMENTO Asma Leve e Moderada

PORTARIA Nº 2.084/GM DE 26 DE OUTUBRO DE 2005. financiamento é responsabilidade das três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde e a aquisição é de responsabilidade dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, conforme pactuação nas respectivas Comissões Intergestores Bipartite.

PORTARIA Nº 2.084/GM DE 26 DE OUTUBRO DE 2005. Os recursos destinados ao financiamento do Componente Estratégico para assistência farmacêutica na atenção básica serão repassados aos estados, ao Distrito Federal e/ou ao municípios ou aplicados na aquisição direta de medicamentos e produtos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica

PORTARIA Nº 2.084/GM DE 26 DE OUTUBRO DE 2005. Beclometasona 50 e 250mcg Prednisona 5 e 20mg Salbutamol (sulfato) 2mg/5ml (xarope), 100mcg (aerossol), 2mg (comprimidos)

Mudanças discutidas no MS e aprovadas Acaba vinculação a grupo de medicamentos Acaba o conceito de elenco mínimo obrigatório Unifica a parte fixa a variável Execução descentralizada de recursos

CONCLUSÃO Existe confusão entre o que é um programa de Asma e um Centro de Referencia em Asma Apesar da inércia inicial das esferas centrais, os pneumologistas desenvolveram conhecimento em gestão e implementação de programas de asma Estas experiências e conhecimentos começam a ser conhecidas apenas agora

Os programas com melhores resultados são aqueles que conseguiram se inserir no sistema público Existem material e conhecimento suficientes para uma capacitação em larga escala no Brasil conduzida pela SBPT em parceria com o MS.

Há valorização e liderança do especialista em asma no contexto organizativo dos programas. Existe financiamento suficiente para os programas de asma, e apenas com a formação de novas iniciativas poderemos garantir a sua continuidade

As ferramentas de saúde pública poderiam ser melhores aproveitadas e utilizadas nos programas. Os centros de referência podem ser os embriões de novos programas.

OBRIGADO