Curso Gestão de Programas Governamentais Trabalho em Grupo Grupo 1 Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal – T2 Plano do Programa Equipe Versão Elaboração Aprovação Q - FÁCIL

Equipe Nome Origem ANDRÉA MARIA GÓES PARÁ LUCIANA ACIOLI RIO DE JANEIRO LUCIANA CHERR RIBEIRO MARIA DA RESSUREIÇÃO PIAUÍ PAULINE CUNHA ACRE LUIZ XAVIER PERNAMBUCO WILSON SÁ CLÁUDIO ROBERTO FRANCISCO FEREIRA BENEDITO BARBOSA

Matriz do Marco Lógico do Programa Estadual: PARÁ Lógica da Intervenção Indicadores Metas Pré-supostos Objetivos Superiores Reduzir o impacto negativo na saúde pública Nº de animais reagentes Eliminar 100% animais reagentes Nº e estabelecimentos com serviço de inspeção suficientes p/ abate de animais positivos, em condições de industrialização de carnes Promover a competitividade da pecuária nacional Nº de POA c/ certificação de origem Estimular a criação de selos de garantia Contribuir para a erradicação no território nacional Propósito do Programa Reduzir a prevalência e a incidência de focos de brucelose e tuberculose Prevalência Adesão dos produtores, médicos vetreinários, cooperativas, sindicatos, etc ao PNCEBT Incidência Declaração do Ministério Atividades (fins) Rotineiras Vacinação contra a brucelose Indice de comprovação da vacinação Vacinar 100% bezerras 3-8 meses ,no período de 01 ano Cadastro de produtores, cadastramento de formação de equipes de vacinadores, oferta de vacinas, antígenos e alérgenos p/ atender à demanda, Instituição de ensino participando do programa Certificação de propriedades livres Nº de propriedades certificadas Certificar 50% propriedades leiteiras no período de 10 anos Certificação de propriedades monitoradas Certificar 50% propriedades no período de 10 anos Controle do Trânsito Nº de GTA emitidas Controlar 100% do trânsito de bovinos e bubalinos Educação Sanitária Diagnóstico de situação através da aplicação de questionário Sensibilizar e conscientizar toda a população rural Habilitação e capacitação de Med Veterinários Nº de MV habilitados e capacitados Habilitar e capacitar 60 MV no período de 01 ano Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pontos na Planilha 1 Decisão política, realização de concursos p/ recomposição de quadros técnicos, elaboração e aprovação de planos de cargos e salários, aporte de recursos financeiros em nº suficiente Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pontos na Planilha 2 Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial Nº de laboratórios credenciados Credenciar 03 laboratórios no período de 01 ano Reconhecimento de Instituição de Ensino e/ou Pesquisa em MV para ministrar cursos PNCEBT Nº de Instituições reconhecidas Reconhecer 01 Instituição no período de 01 ano Meios

Planilha 1 - Critérios para Classificação dos Sistemas de Atenção Veterinária Situação atual 2008 Recursos Humanos (existência) 7 10 Política de RH (adequação/motivação/plano) 3 5 Capilaridade 8 Veículos 6 Participação comunitária Recursos financeiros Legislação atualizada Materiais e equipamentos – escritórios e atendimento a focos Capacidade de mobilização frente a emergências Educação sanitária 1 4 Total de Pontos 58 74 Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

Planilha 2 - Critérios para Classificação dos Sistemas de Vigilância Sanitária Situação atual 2008 Cadastramento de estabelecimento 10 Controle de ingresso de animais 7 8 Controle de trânsito interno 5 6 Fiscalização da vacinação 1 2 Participação comunitária Fiscalização do comércio de vacinas 4 Coleta de material Comunicação Controle de eventos com aglomeração de animais Atenção a focos Total de Pontos 57 68 Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

Modelo de Avaliação do Programa: PARÁ Lógica da Intervenção Indicador Situação Prevista Situação Real Causas Ações Corretivas Resultados Controlar e Erradicar a brucelose e a tuberculose animal Prevalência 15% 30% Falta de Inquérito Epidemiológico Incidência 5% 10% > n° de testes Declaração MAPA x Atividades (fins) Rotineiras Vacinação contra a brucelose Índ. Comprovação 100% 12% Ed. Sanitária; Legislação; MV; Declaração = Certificação de propriedades livres N° prop. certificadas 3% Falta de Adesão MV e proprietários; Ed. Sanitária Conscien. de MV e prop. Certificação de propriedades monitoradas N° de prop. certificadas Controle do Trânsito N° de GTA; N° postos de fiscalização 80% Burla do Transportador Penalidades Educação Sanitária Diagnóstico de Situação Consc.100% de criadores 1% Falta Ed. Sanitária Aplicar Ed. Sanitária Habilitação e Capacitação de MV N° de MV Habilitados 60 20 Custos do Curso e Materiais; Adesão Divulgação dos Cursos Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pts. Planilha 1 74 58 Falta de Uma política de RH Plano de RH Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pts Planilha 2 68 57 Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial N° de lab. Credenciados 3 Falta de divulgação; Legislação Estimular interessados Reconhecimento de Instituição de Ensino e Pesquisa N° de Instituições Reconhecidas 1 Falta de Interesse da Instituição Estimular a Instituição

Plano Anual de Trabalho do Programa: PARÁ Item Indicador Situação 2007 Metas 2008 Ações Custos (R$) Resultados Esperados Reduzir a prevalência e a incidência de focos de brucelose e tuberculose Prevalência 30% 25% Incidência 10% 8% Declaração MAPA Atividades (fins) Rotineiras Vacinação contra a brucelose Índ. Comprovação 12% Ed. Sanitária; Legislação; > N° MV; > Declaração 2.905.000,00 Certificação de propriedades livres N° prop. certificadas 4 Conscien. de MV e prop. 3.996,00 Certificação de propriedades monitoradas N° de prop. certificadas Controle do Trânsito N° de GTA; N° postos de fiscal. 80% 85% Penalidades 1.036.840,00 Educação Sanitária Diagnóstico de Situação 1% 50% Aplicar Ed. Sanitária 800.000,00 Habilitação e Capacitação de médicos veterinários N° de MV Habilitados 20 60 Divulgação dos Cursos; Fiscalização MV 41.580,00 Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pts. Planilha 1 58 78 Aquisição e Manutenção de equipamentos 7.000.000,00 Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pts Planilha 2 57 68 Intensificar atividades de Vigilância Sanitária relacionadas ao PNCEBT 3.000.000,00 Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial N° de lab. Credenciados 3 Estimular interessados S/ Custo Reconhecimento de Instituições de Ensino e Pesquisa N° de Instituições Reconhecidas 1 Estimular a Instituição

Mapeamento e Controle de Processos: Programação e Controle Divulgação / capacitação de med.vet.of. / Identificar estab.para abate sanitário /Veículos / Inst.de ensino reconhecida / Med.vet habilitado / Cadastro de propriedade / Disponibilidade de insumos e formulários / Aporte de recursos orçamentário e financeiro 04 PROPRIEDADES Ciclo: ANUAL REQUERIMENTO OFICIAL PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS: TERMO DE COMPROMISSO DO MÉDICO VETERINÁRIO HABILITADO TESTE 1 SOROLOGIA DE BRUCELOSE TUBERCULINIZAÇÃO DOS ANIMAIS TESTE 2 SOROLOGIA DE BRUCELOSE TUBERCULINIZAÇÃO DOS ANIMAIS TESTE 3 SOROLOGIA DE BRUCELOSE TUBERCULINIZAÇÃO DOS ANIMAIS COM ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO OFICIAL E ENVIO DE AMOSTRAS AO LAB.OF. PARECER ESTADUAL AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS PARECER CONCLUSIVO ENCAMINHAMNETO AO MAPA LEVANTAMENTO VISITA À PROPRIEDADE LEVANTAMENTO DOS DADOS CADASTRAIS E SITUAÇÃO SANITÁRIA DA PROPRIEDADE CERTIFICAÇÃO ABERTURA DO PROCESSO NA SFA EMISSÃO DE PORTARIA ADESÃO DO CRIADOR AO PNCEBT PROPRIEDADE CERTIFICADA LIVRE 7 DIAS - PARECER DESFAVORÁVEL 1 PROPRIEDADE NÃO HAVER SENSIBILIZAÇÃO PARA ADESÃO 1 PROP. 1 DIA - 2 DIAS R$ 300,00 PENDÊNCIAS AN PROP. 4 DIAS - SURGIMENTO DE AN. POS. 90 DIAS - SURGIMENTO DE AN POS. 240 DIAS R$ 700,00 SURGIMENTO DE AN. POS. 7 DIAS - PARECER DESFAVORÁVEL Capacidade Tempo Custo Risco POPS EDUCAÇÃO SANITÁRIA CADASTRO ATUALIZADO FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA NAS PROPRIEDADES POPS

Desenho do Projeto: Interessados/ Expectativas Situação Atual Situação Reconhecimento de instituições de ensino e pesquisa para ministrar curso de métodos de controle e diagnóstico da brucelose e tuberculose e noções de EET Interessados/ Expectativas 3 Méd vet privados/novo campo de atuação e expectativa de aumento de renda. Pecuaristas/melhorar a condição sanitária do rebanho e agregar valor a seus produtos. Cooperativas de leite-lacticínios e indústrias de carne/abertura de novos mercados, manutenção dos atuais. Consumidores/ alimento seguro quanto as doenças em questão. Instituições de ensino e pesquisa/contribuir para o desenvolvimento do PNCEBT. Situação Atual Situação Desejada Nº reduzido de instituições reconhecidas no Estado, que está aquém da necessidade. Somente uma instituição foi reconhecida até o momento. Segundo o CRMV/PA o nº de med vet em atividade é cerca de 2.124 profissionais, e apenas 123 estão habilitados. Segundo a ADEPARÁ, a população bovídea é estimada em 18 milhões de cab.O que demonstra a necessidade de ampliar o nº de instituições reconhecidas. Aumento do nº de instituições reconhecidas para atender à demanda dos profissionais de medicina veterinária da iniciativa privada que irão executar o programa. O que propiciará o atendimento aos pecuaristas interessados, visando o controle e a erradicação das duas zoonoses no Pará. Estratégia Entregas Envolver os segmentos do setor agroprodutivo Promover reunião com as instituições de ensino e pesquisa em medicina veterinária para apresentação do PNCEBT e do seu papel no programa. Capacitação de instrutores Estruturação da instituição de ensino Definição de requerimentos 1 5 2 4

Estrutura Analítica do Projeto: Reconhecimento de instituição de ensino/pesquisa Capacitação de instrutores Definição de requerimentos Estruturação da instituição Receber indicação dos docentes a serem capacitados Receber formulários preenchidos Vistoriar e avaliar instalações, equipamentos, insumos e animais Identificar o local da capacitação Verificar documentação entregue Emitir parecer Comunicar calendário do curso Agendar vistoria Encaminhar o processo de reconhecimento ao DSA Agendar participação no curso

Cronograma do Projeto: Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Compromissos (Programa e Projeto) Capacitação de instrutores Receber indicação dos docentes a serem capacitados Identificar o local da capacitação Comunicar calendário do curso Agendar participação no curso Definição de requerimentos Receber formulários preenchidos Verificar documentação entregue Agendar vistoria Estruturação da instituição Vistoriar e avaliar instalações, equipamentos, insumos e animais Emitir parecer Encaminhar o processo de reconhecimento ao DSA

Folha de Resolução de Problemas (FRP): SFA-PA PNCEBT FRP no:01 Data abertura 16-06-08 Proponente SEDESA - PARÁ Data Final Encaminhamentos CHEFE SEDESA-PA SUPERINTENDENTE SEDESA - PA COORDENAÇÃO ESTADUAL – ADEPARA COORDENAÇÃO NACIONAL PNCEBT Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO PARA MINISTRAR CURSO DO PNCEBT Causa Principal FALTA DE RECURSOS PARA ADEQUAR A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA RECONHECIMENTO DA INSTITUIÇÃO Ações propostas para solução Responsáveis Prazo Situação REUNIÃO COM A INSTITUIÇÃO LUCIANA ANDRÉIA 07 DIAS 10 DIAS REUNIÃO COM SETORES DE INTERESSE E OUTRAS INSTITUIÇÕES AFINS ESTABELECER DATA LIMITE PARA REQUERIMENTO 20 30 DIAS