Ampliação do atendimento e forma de organização da escola brasileira no século XX

Oferta de matrículas Em 1940 apenas 21% dos jovens de sete a 14 anos estavam matriculados regularmente. Em 1999 36.059.742 Em 2003 31.162.624 Em 2006 29.814.686 (hoje em termos numéricos 98% por cento dos jovens estão matriculados). O IBGE registra atualmente uma diminuição da população de jovens e um aumento da população com mais idade.

As Leis As normas jurídicas tem dois significados imperativo (que deve ser aplicado imediatamente) e o segundo definidor de diretriz (servem de orientação para o futuro, ao expressarem um desejo ainda não passível de efetivação)

No clima de ebulição social na década de 20 que se dá Embate no campo educacional de um lado as forças do movimento renovador impulsionado pelos processos de industrialização e urbanização De outro a Igreja católica procurando recuperar espaços para travar esta batalha pedagógica.

Governo empossado em 1930 tomas as primeiras medidas: Cria o Ministério da Educação e Saúde pública; Quem ocupa a pasta é Francisco Campos(integrante do movimento da Escola Nova). Em 1931 o ministro baixa sete decretos, conhecidos como Reforma Francisco Campos

1937 A constituição de 1937é decorrente do golpe de 10 de Novembro do mesmo ano foi decretada por Getúlio Vargas e redigida por Francisco Campos por ter se inspirado no modelo Polonês ficou conhecida como Polaca.

A constituição de 1937 No artigo 125 –“ A educação integral da prole é o primeiro dever e o direito natural dos pais. O Estado não será estranho a esse dever, colaborando de maneira principal ou subsidiária, para facilitar sua execução ou suprir as deficiências e lacunas na educação particular.”

A constituição de 1937 Não menciona a educação como dever do Estado. E o direito da criança?-abandono intelectual?(o direito seria depois reconhecido no código penal o pai era réu por abandono intelectual.)

A constituição de 1937 O artigo 130 declarava gratuidade, mas os pais que não podiam declarar impossibilidade teriam que pagar ... O que diz a letra da lei?

A constituição de 1937 Art. 130 “O ensino primário é obrigatório e gratuito. A gratuidade, porém não exclui o dever de solidariedade dos menos para com os mais necessitados;assim, por ocasião da matrícula, será exigida aos que não alegarem, ou notoriamente não puderem alegar escassez de recursos, uma contribuição módica e mensal para o caixa escolar”.

Reforma Francisco Campos: Decretos. 19.850, de 11 de abril de 1931: cria o Conselho Nacional de Educação. 19.851, de 11 de abril de 1931dispõem sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário. 19.852, de 11 de abril de 1931:dispõe sobre a organização da Universidade do rio de Janeiro 19.890,18 de abril de 1931:Dispõe sobre a organização do ensino secundário

Decretos 19.941, de 30 de abril de 1931: que restabeleceu o ensino religioso nas escolas públicas(por pressão da igreja e até este ano não se externara o conflito entre os escolanovistas e a igreja.) 20.158, de 30 de junho de 1931:organiza o ensino comercial,regulamenta a profissão de contador e dá outras providências; 21.241, de 14 de abril de 1932: consolida as disposições sobre a organização do ensino secundário

ESCOLA NOVA Dewey (1859-1952); Montessory (1870-1952); Roger (1902-1987); Psicologia: Piaget (1896-1980); Filosofia: Concepção humanista moderna; Aprender é uma atividade de descoberta. A aprendizagem é uma construção subjetiva do conhecimento; O ambiente é um meio estimulador;

Escola Nova O professor é um facilitador da aprendizagem, que auxilia o desenvolvimento livre e espontâneo da criança; O aluno é um ser ativo; Avaliação: Valorização dos aspectos afetivos (atitudes) / ênfase na auto-avaliação;

Escola Nova no Brasil Na Europa esta renovação pedagógica se dá entre 189...19... Trazem a presença do trabalho de instrução técnica profissional e a descoberta da psicologia infantil. No Brasil foi Lourenço Filho quem articulou esses aspectos

Escola Nova no Brasil O movimento da Escola Nova no Brasil traz consigo a luta pela escola pública para todos; O alunos como sujeito do processo; Aqui embora com alguns limites do ponto de vista pedagógico era antes uma luta política;

Alguns pioneiros da Escola Nova Fernando de Azevedo; Anísio Spindola Teixeira; Manoel Bergstrom Lourenço Filho; Cecília Benevides de Carvalho Meireles; Raul Rodrigues Gomes; Paschoal Leme; Entre outros no total eram 26 signatários do documento

O manifesto... Em março de 1932 gerou o rompimento entre o grupo de renovadores e o grupo católico;

Absolutismo pedagógico Anticristão, por negar a finalidade espiritual do homem; Antinacional;ao desconsiderar a tradição religiosa do povo brasileiro; Antiliberal por defender o monopólio do estado; Anti-humano por negar o sobrenatural e por subordinar o homem ao âmbito material e biológico; anticatólico por não reconhecer o direito da igreja educar publicamente os seus adeptos(financiamento);

Reforma Capanema(Gustavo Capanema) Decreto lei n.4.048-criou o SENAI; Decreto lei n.4.073 lei Orgânica do Ensino Industrial; Decreto lei n.4.244-Lei Orgânica do Ensino secundário; Decreto lei n.6.141-Lei Orgânica do Ensino Comercial; Decreto lei n.8.529-Lei Orgânica do Ensino Primário;

Reforma Capanema(Gustavo Capanema)-1938 Decreto lei n.8.530-Lei Orgânica do Ensino Normal; Decreto lei n.8.621-Lei Orgânica do Ensino que criou o SENAC; Decreto lei n.8.613-Lei Orgânica do Ensino Agrícola;

Segundo Saviani; “ O conjunto das reformas tinha caráter centralista, fortemente burocratizado;dualista, separando secundário, destinado às elites condutoras, do ensino profissional, destinado ao povo conduzindo e concedendo apenas ao ramo secundário a prerrogativa a qualquer carreira de nível superior;corporativista, pois vinculava estreitamente cada ramo ou tipo de ensino às profissões e ofícios requeridos pela organização social”

1946 A posse de Dutra; O governo saído das urnas definiu-se democrático, mas excluía a classe operária; Significativa bancada comunista,(14 DEPUTADOS E UM SENADOR); Em 1947 foi cassado o registro do PCB e decretado o fechamento da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil e das uniões sindicais

Outros eventos marcantes Prestes e outros eleitos pela legenda do PCB perdem seus mandatos e o partido cai definitivamente na clandestinidade E assim para dar sustentação a Dutra, formou-se a UDN que indicou dois nomes e um deles veio a ocupar a pasta da educação...

CLEMENTE MARIANI Constituição de 1946 restabelecem-se elementos que integram o programa de reconstrução educacional dos pioneiros da educação nova; Exigência de concurso de títulos e prova para o magistério; A descentralização do ensino; O caráter supletivo do sistema federal.

Constituição de 1946... A cooperação da União com os sistemas dos estados e Distrito Federal; A vinculação de uma quantidade de impostos destinados a educação pelo menos 20% dos estados, distrito federal e municípios e 10% da união; A assistência dos alunos necessitados tendo em vista a eficiência escolar

Constituição de 1946 A criação de institutos e pesquisa junto às instituições de ensino superior; A competência da União para legislar sobre as diretrizes e bases da união nacional. Para atender o item acima Clemente Mariani, constituiu uma comissão para elaborar o anteprojeto da LDB.

A comissão Era composta por 16 reformadores e dois representantes da igreja católica Gustavo Capanema insurgiu contra essa proposta de perspectiva moderna conservadora, para ele o projeto não tinha intenções pedagógicas. Em função do parecer longo e erudito de Gustavo Capanema o projeto foi arquivado.

Ainda o projeto Foi reconstituído dois anos depois e voltar ao plenário seis anos mais tarde em 1957 quando se iniciou a discussão (looooongaaaa) sobre o Projeto de Diretrizes e Bases de 2.222,de 1957.

Escola publica X Escola privada 1956 Anísio Teixeira no primeiro congresso de Educação Brasileira faz um discurso intitulado “A escola pública, Universal e gratuita” Movimento que resulta no documento “memorial dos bispos”. Na defesa de Anísio Teixeira: um abaixo-assinado 529 assinaturas de intelectuais educadores,cientistas e professores reconhecidos em todo país. Assim Juscelino Kubitschek mantém Anísio no Cargo(dirigente do Inep e da Capes).

1948-Substitutivo Lacerda Esse projeto irá claramente contemplar os interesses das escolas particulares calcada nas conclusões do terceiro Congresso Nacional dos Estabelecimentos particulares de ensino. O embate aumenta e os donos da escolas particulares, sem doutrina,... se alinham nos argumentos das escolas católicas

AEC em 1955 Apresenta idéias do movimento pedagógico renovador Surge assim uma espécie de “escola nova católica”

Entre 1950 e 1960 Intensifica-se o processo de mobilização popular;

Movimento significativos da educação Movimentos de Educação de Base(MEB); Movimento Paulo Freire de Educação de Adultos; Ambos buscam,segundo Saviani,inspiração no personalismo cristão e na fenomenologia existencial; e assim surge uma espécie de “Escola nova popular”.

Primeira LDB Lei nº 4024 que entrou em vigor em 1962;