Gerenciamento de Resíduos Urbanos INSTITUTO DE TECNOLOGIA ITEC UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE TECNOLOGIA FACULDADE DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL “ I Conferencia Estadual de Saneamento Ambiental Urbano e Tratamento do Destino Final de Resíduos Sólidos e Proteção do Patrimônio Hídrico“ RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÁREAS URBANAS Profa. M. Sc. Maria de Valdivia Costa Norat Gomes vnorat@ufpa.br

Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes INTRODUÇÃO Todos os seres vivos geram e eliminam algum tipo de resíduo. Não existe órgão, máquina ou aparelho tão perfeito que utilize toda a matéria e energia consumidas. Resíduo não é, propriamente, um produto final. É um estágio entre a matéria ou energia consumida e o destino final. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos RESÍDUOS SÓLIDOS - OMS Qualquer coisa que o proprietário não quer mais, em certo local e em um certo momento, e que não apresenta valores comerciais, correntes ou percebidos. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos RESÍDUOS SÓLIDOS Materiais heterogêneos (inertes, minerais e orgânicos) resultantes das atividades humanas e da natureza, os quais podem ser parcialmente utilizados, gerando, entre outros aspectos, proteção à saúde pública e economia de recursos naturais. Constituem problemas sanitário, econômico e principalmente, estético. (LIMA, L. , 2001) Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos BRASIL (IBGE, 2000) RS coletados: 149.094 t/dia 72%: lixões 525 municípios (10%) com mais de 50.000 habitantes: 80% dos RSU coletados 13 maiores cidades: 32% dos RSU coletados Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos GENERALIDADES Acelerado processo de industrialização ocorrido no mundo, aliado à expansão da população  aumento considerável na produção de RS. Gestão inadequada desses resíduos  agravamento dos problemas ambientais, especialmente nos grandes centro urbanos. Destino final dos RS  atividade potencialmente poluidora do meio ambiente: ar, solo e principalmente águas superficiais e do subsolo. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos GENERALIDADES Os resíduos sólidos quando destinados de forma inadequada podem provocar: POLUIÇÃO DAS ÁGUAS POLUIÇÃO DO AR POLUIÇÃO DO SOLO Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM Gerenciamento de Resíduos Urbanos CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM Industrial Serviços de Saúde Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM Gerenciamento de Resíduos Urbanos CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM Aeroportos Portos Agrícolas Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM Gerenciamento de Resíduos Urbanos CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM Domiciliar Comercial Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM Gerenciamento de Resíduos Urbanos CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM Urbano Radioativo Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM Gerenciamento de Resíduos Urbanos CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM Domiciliar Especial Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM Gerenciamento de Resíduos Urbanos CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM RCD Público Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos NORMAS BRASILEIRAS A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) editou conjunto de normas para padronizar, a nível nacional, a classificação dos resíduos: NBR 10.004:2004 – Resíduos Sólidos: Classificação NBR 10.005:2004 – Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos NBR 10.006:2004 – Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos NBR 10.007:2004 – Amostragem de Resíduos Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

RESÍDUOS SÓLIDOS ABNT - NBR 10.004:2004 Gerenciamento de Resíduos Urbanos RESÍDUOS SÓLIDOS ABNT - NBR 10.004:2004 Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

RESÍDUOS SÓLIDOS ABNT - NBR 10.004:2004 Gerenciamento de Resíduos Urbanos RESÍDUOS SÓLIDOS ABNT - NBR 10.004:2004 Ficam incluidos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

RESÍDUOS SÓLIDOS ABNT - NBR 10.004:2004 Gerenciamento de Resíduos Urbanos RESÍDUOS SÓLIDOS ABNT - NBR 10.004:2004 bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos CLASSIFICAÇÃO: ABNT NBR 10.004:2004 RESÍDUOS CLASSE I - PERIGOSOS podem apresentar risco à saúde pública Resíduos sólidos ou mistura de resíduos que, em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade,

Gerenciamento de Resíduos Urbanos CLASSIFICAÇÃO: ABNT NBR 10.004:2004 RESÍDUOS CLASSE II A - NÃO INERTES Podem ter propriedades tais como combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água.

Gerenciamento de Resíduos Urbanos CLASSIFICAÇÃO: ABNT NBR 10.004:2004 RESÍDUOS CLASSE II B - INERTES Resíduos sólidos ou mistura de resíduos sólidos que, submetidos ao teste de solubilização não tenham nenhum de seus constituintes solubilizado

ORIGEM E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS ABNT - NBR 10.004:2004 Gerenciamento de Resíduos Urbanos ORIGEM E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS ABNT - NBR 10.004:2004 CLASSIFICAÇÃO TIPOS DE RESÍDUOS E ORIGENS CLASSE I Resíduos Perigosos Industrial químico; Industrial farmacêutico; Explosivo; Combustível; Radioativo; Hospitalar patogênico CLASSE II – A Resíduos Não Inertes Domiciliar; Industrial degradável; Industrial orgânico CLASSE II – B Resíduos Inertes Entulhos; Resíduos de demolição; Resíduos da construção civil; Areia; Pedras Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

DESTINO FINAL ATERRO A CÉU ABERTO, LIXÃO OU VAZADOURO Gerenciamento de Resíduos Urbanos DESTINO FINAL ATERRO A CÉU ABERTO, LIXÃO OU VAZADOURO Forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos. Simples descarga do lixo  sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública; 76% do destino do lixo no Brasil; Não há controle quanto aos resíduos depositados. Profa. M. Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos PROBLEMAS ASSOCIADOS Presença de animais Presença de catadores Risco de incêndios (gases gerados pela decomposição) VANTAGENS É o mais econômico (relativamente). DESVANTAGENS Contamina a água, o ar e o solo; Atrai vetores de doenças como moscas, baratas e ratos. Profa. M. Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Os sacos encontram o caminho para o mar nos bueiros e encanamentos. CNN.com/tecnhology 16/11/2007 Profa. M. Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos Aterro controlado Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos Aterro controlado Vantagens Redução do mau cheiro Melhora o impacto visual Minimiza os impactos ambientais Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos Problemas para a implantação do aterro: Possibilidade de poluir o solo e lençol d’água; Manutenção das mínimas condições ambientais e de salubridade; Geração de gases a partir da decomposição do lixo aterrado; Necessidade de terrenos disponíveis para a instalação do aterro próximos aos locais de produção do lixo, Resistência dos moradores ao redor do aterro que, acabam por criar impasses desgastantes para a prefeitura. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos ATERRO SANITÁRIO Deposição de lixo em solo impermeabilizado com sistema de drenagem para o chorume. Respondem por 10% do destino final do lixo no Brasil. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

VANTAGENS X DESVANTAGENS Gerenciamento de Resíduos Urbanos VANTAGENS X DESVANTAGENS Tem vida útil curta, se não houver controle pode receber lixo hospitalar e nuclear Solução bastante econômica Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos Incineração Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos Incineração Vantagens Reduz o volume de lixo em até 90% Destrói a maioria do material orgânico e do material perigoso que no aterro causa problemas Pode gerar energia através do calor Desvantagens É um meio caro Só é válida se não poluir o ambiente Necessita de manutenção com mão-de-obra especializada Poluição do ar pelos gases da combustão como dioxinas e furanos Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos Compostagem Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos COMPOSTAGEM Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos Vantagens - Não formação de gases com cheiro desagradável; - Redução do volume, peso e teor de umidade dos resíduos, facilitando o transporte, o armazenamento e aplicações; - Inativação de patógenos; - Transformação dos resíduos sólidos em adubos orgânicos; - Reciclagem de nutrientes contidos nos resíduos - Aproveitamento de lixo urbano; - Educação ambiental; - Despoluição. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos Desvantagens - Custo elevado de investimento; - Necessidade de dispor os rejeitos em aterro; - Necessidade de estudo de mercado para usar o composto; - Necessidade de pessoal treinado para a operação; - Contato direto dos operários com o lixo. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos 3 R’s REDUZIR REUTILIZAR RECICLAR Profa. M. Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Tempo de decomposição dos resíduos Profa. M. Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Contribuição para a natureza 1.000 Kg de papel reciclado  20 árvores 1.000 Kg de vidro reciclado  1.300Kg de areia 1.000 Kg de plástico reciclado  milhares de litros de petróleo 1.000 Kg de alumínio reciclado  5.000Kg de minérios Areia, petróleo e minérios são recursos naturais não renováveis Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos Composição gravimétrica dos RSD: Belém nos anos de 2000 e 2006 Fonte: Norat Carneiro, 2006 2006 17,91 % 14,98 % 17,06 % 45,89 % 2,64 % 1,52 % 2000 Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

GESTÃO E GERENCIAMENTO Gerenciamento  Aspectos tecnológicos e operacionais da questão e relaciona-se à prevenção, redução, segregação, reutilização, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento, recuperação de energia e destinação final. Gestão  Atividades referentes à tomada de decisões estratégicas com relação aos aspectos institucionais, administrativos, operacionais, financeiros e ambientais, enfim à organização do setor para esse fim, envolvendo políticas, instrumentos e meios. “ Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos  conjunto de referências político-estratégicas, institucionais, legais, financeiras e ambientais capaz de orientar a organização do setor “ Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERAÇÃO ACONDICIONAMENTO COLETA TRANSPORTE DESTINO FINAL CONFIGURAÇÕES 1 - 61,19 % Fonte: Norat Carneiro, 2007

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERAÇÃO ACONDICIONAMENTO COLETA TRANSPORTE DESTINO FINAL TRATAMENTO CONFIGURAÇÕES 1 - 61,19 % 2 - 37,21 % Fonte: Norat Carneiro, 2007

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERAÇÃO ACONDICIONAMENTO COLETA TRANSPORTE ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DESTINO FINAL CONFIGURAÇÕES 1 - 61,19 % 2 - 37,21 % 3 - 1,5 % Fonte: Norat Carneiro, 2007

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERAÇÃO ACONDICIONAMENTO COLETA TRANSPORTE ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DESTINO FINAL TRATAMENTO CONFIGURAÇÕES 1 - 61,19 % 2 - 37,21 % 3 - 1,5 % 4 - ~ 0,1 % Fonte: Norat Carneiro, 2007

Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes Políticas Públicas A falta de informações atualizadas dos Resíduos Sólidos no Brasil tem representado um empecilho para o conhecimento mais amplo da situação, de forma a permitir o estabelecimento de políticas públicas para o setor. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos Primeiras Políticas 25.11.1880 – São Sebastião do Rio de Janeiro – Capital do Império: Início oficial do serviço sistemático de limpeza urbana no Brasil. Decreto Nº 3024 – imperador D. Pedro II: Aprova contrato de “limpeza e irrigação” da cidade Execução: Aleixo Gary e Luciano Francisco Gary (mais tarde) Gari: originado do sobrenome Gary Denomina os trabalhadores da limpeza urbana em muitas cidades brasileiras Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988) Gerenciamento de Resíduos Urbanos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988) Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; IX – promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico; Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988) Gerenciamento de Resíduos Urbanos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988) Art. 30. Compete aos Municípios: I – legislar sobre assuntos locais; V – organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o transporte coletivo, que tem caráter essencial; Tradicionalmente, no Brasil, a gestão dos resíduos sólidos é de competência do Município, com exceção dos de natureza industrial. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO Lei 11.445/2007 Gerenciamento de Resíduos Urbanos POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO Lei 11.445/2007 Diretrizes para o saneamento básico nacional. Organização do saneamento básico e uma segurança para investimentos privados no setor. Permite a criação de leis estaduais para o chamado serviço comum. Universalização dos serviços de abastecimento de água, rede de esgoto e drenagem de águas pluviais, além da coleta de lixo para garantir a saúde da população brasileira. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) Gerenciamento de Resíduos Urbanos POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) Discussão Congresso Nacional Projeto de Lei Proposição: setembro de 2007 (1ª proposta: 30 de Junho de 1999) Princípios: I - não geração de resíduos; II - minimização da geração; III - reutilização, IV - reciclagem, V - tratamento; VI - disposição final. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes OUTRAS POLÍTICAS Forum Lixo e Cidadania A3P: Agenda Ambiental na Administração Pública Decreto Federal 5.940/2006: Coleta Seletiva Solidária (administração pública federal) Decreto Estadual 801/15.02.2008: Coleta Seletiva Solidária (administração pública estadual) Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

“Ambiente limpo não é o que mais se limpa e sim o que menos se suja”. (Chico Xavier) Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos RESÍDUOS SÓLIDOS Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes Referências: D’ALMEIDA, M. L. O.; VILHENA, A. Lixo Municipal:Manual de Gerenciamento Integrado. 2.ed. São Paulo:IPT/CEMPRE. 2000. Legislação e Normas Técnicas relativas ao assunto. LIMA, J. D. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil. ABES. 2001. ROUQUAIROL, M. Z. Epidemiologia e Saúde, 4ª ed. MEDSI: Rio de Janeiro/RJ, 1994 Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos SITES DE INTERESSE www.web-resol.org www.abes-dn.org.br www.ambientetotal.pro.br www.ablp.org.br www.bolsafiep.com.br/serviços/ass_bi_asp www.cempre.org.br www.cetesb.br Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos SITES DE INTERESSE www.rio.rj.gov.br/comlurb www.grs-ufpe.com.br www.ibam.org.br www.ibama.gov.br www.prodam.pmsp.sp.gov.br/limpurb/ instituc/instituc.htm www.mma.gov.br www.reciclabrasil.com.br Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes

Gerenciamento de Resíduos Urbanos Obrigada! Contatos: Profa. M.Sc. Maria de Valdivia Costa Norat Gomes Sala 217 - 2º andar do ITEC - Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto - Campus 2 - Guamá E-mail: vnorat@ufpa.br Telefones: 3201- 8080 3201-7245 3201-7253 Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes