Letícia Krauss (ENSP/FIOCRUZ) Setembro 2005 Avaliação Tecnológica em Saúde e a Incorporação de Tecnologias no SUS

Processo atual de incorporação de tecnologias no setor saúde - alta intensidade - substituição não é a regra - falhas importantes (baixa eficácia, falta de indicação e falhas de performance) com resultados positivos para a saúde gerando crise no setor

Três questões críticas que podem ser respondidas pelas avaliações tecnológicas em saúde: - qualidade da atenção - crise orçamentária - equidade em saúde

Esquema do Planejamento e Gestão de Serviços de Saúde Diagnóstico de problemas de Saúde (necessidades) e Serviços de Saúde Intervenção ( procedimentos, tecnologias) para a melhoria da Qualidade dos serviços de saúde Avaliação da Intervenção

Números e taxas de Tomógrafos em países desenvolvidos: No. TomógrafosTomógrafos p/milhão hab País USA Japan France West Germany Netherlands England Números e taxas de Ressonâncias Magnéticas em países desenvolvidos: USA Japan France West Germany Netherlands England No. RMs RMs por milhão hab. País

Modelo de Utilização de Serviços de Saúde, Saúde e Alocação de Recursos $$$ Oferta Necessidade Percepção da Demanda Utilização de Saúde Necessidade ? Saúde

COBERTURA EFETIVA EQUIDADE COBERTURA CUSTO-EFETIVA Cobertura com tecnologias efetivas Cobertura com tecnologias críticas EFETIVIDADE NA COBERTURA EFICIÊNCIA NA COBERTURA

A Lógica da Produção de Serviços vs a Lógica da Produção de Saúde Aumento da alocação de recursos ou da produção de serviços não implica em aumento do nível de saúde. (idem para equalização) - c/ produção de saúde a. Já gasto - s/ produção de saúde $ Setor Saúde b. A ser investido ? Saúde

AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA é a síntese do conhecimento produzido sobre as implicações da utilização das tecnologias médicas. SÍNTESE JUÍZO DECISÃO

Fonte: Adaptado de Banta e Luce,1993 Ciclo de Vida das Tecnologias Médicas

Um fluxograma parcial da Avaliação Tecnológica em Saúde AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE Decisões sobre Registro e Financiamento Elaboração de Diretrizes Clínicas Efeitos na Saúde Custos da atenção à saúde

AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA SÍNTESE! Dimensões Eficácia (terapia)/ Acurácia (diagnóstico) Segurança / Efeitos Adversos Efetividade ( e “grande efetividade”) Custo - efetividade Impacto (população) Equidade Ética Outros valores sociais

PROCESSO DE AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA  Seleção de Tecnologias Prioritárias para Avaliação (monitoramento do horizonte tecnológico; critérios)  Identificação/Seleção de Estudos (procedimentos)  Síntese (metodologias) Revisão Sistemática (metanálise) Análise de decisão e Análises Micro-Econômicas (custo-efetividade/utilidade)

O QUE CARACTERIZA UMA AVALIAÇÃO ECONÔMICA ? Intervenção B Escolha Intervenção A Conseqüências e Custos 1. Considera não apenas os custos das intervenções mas também suas conseqüências (benefícios, problemas de segurança). Ca - Cb/Ea - Eb 2. Considera alternativas, que são comparadas, assumindo escassez de recursos.

Política de Cobertura O processo de (registro e) inclusão na Tabela de Procedimentos cobertos (financiamento) deve utilizar critérios ou metodologias de ATS pré- estabelecidos no sentido de constituir uma política de cobertura baseada em evidências

A política de incorporação e difusão de tecnologias do MS, visando maximizar ganhos potenciais de equidade e eficiência, deve ser baseada em evidências científicas, considerar o ponto de vista da sociedade contemplar não só os mecanismos de registro e financiamento mas também a elaboração/difusão/ implementação de diretrizes clínicas, e ter em conta as barreiras políticas e operacionais associadas a esses processos. Política de incorporação de tecnologias baseada em evidências

Seleção de Projetos a serem desenvolvidos pelo Núcleo Critérios: - relevância em termos de saúde e de custos (SES); -disponibilidade de pesquisadores sobre o tema, inclusive para buscar financiamentos para os projetos; -Possibilidade de formação de RH.

Projetos a serem desenvolvidos pelo Núcleo 1. Prevenção do Parto Prematuro: marcadores biológicos e probióticos (ENSP/IFF e centros colaboradores) Letícia Krauss (coord) Ma. Elizabeth Moreira (IFF) Ignez Elsas (IFF) Fernando Guerra (IFF) Financiamentos: PDT-SP/Fiocruz; Faperj/Decit/MS

2. Avaliação da Eficácia e estimativa de custo-efetivi- dade de Neurolépticos selecionados (coord. Evandro Coutinho – ENSP/FIOCRUZ) 3. Efetividade e Custo-efetividade de Procedimentos de Adiamento da fase final da Doença Renal Crônica (coord. Rachel Bregman - UERJ)

4. Avaliação tecnológica em saúde de desfibriladores cardíacos. Avaliação da incorporação do uso de trombolíticos (Instituto de Cardiologia Edson Saad/ UFRJ (coord. Nelson A. Silva Souza - UFRJ)