Educação Ambiental na Gestão Ambiental Pública José Silva Quintas profquintas@uol.com.br Pernambuco 13/10/2009

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA OU EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE GESTÃO AMBIENTAL TOMA O ESPAÇO DA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA COMO ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO

PERGUNTA CHAVE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA EM QUE CONTEXTO?

CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL: PADRÃO CIVILIZATÓRIO SEM PERSPECTIVA DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL DESIGUALDADE E EXPLORAÇÃO COMO ESTRUTURANTES CULTURAL HOMOGEINIZAÇÃO ECOLÓGICA DESTRUIÇÃO DE ECOSSISTEMAS E DOS ESTOQUES/QUALIDADE DE REC. NATURAIS ECONÔMICA BENS E SERVIÇOS P/ POUCOS ÉTICA SERVE A UMA MINORIA NO PRESENTE E AMEAÇA A EXIS- TÊNCIA DAS GERAÇÕES FUTURAS

Contexto legal da gestão ambiental pública: Incumbências do P Contexto legal da gestão ambiental pública: Incumbências do P. Público (art 225 cf ) COMANDO E CONTROLE ORDENAMENTO DAS PRÁTICAS DE APROPRIAÇÃO SOCIAL DOS RECURSOS AMBIENTAIS POR MEIO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS MEDIAÇÃO DE INTERESSES E CONFLITOS EDUCAÇÃO AMBIENTAL CAPACIDADES PARA A COLETIVIDADE CUMPRIR O DEVER DE PROTEGER O MEIO AMBIENTE , EXERCENDO O CONTROLE SOCIAL DA APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS

EDUCAÇÃO AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-LEI 9.795/99 (ART 3º ) EA COMO DIREITO (ART 3º ) DEVER DO PODER PÚBLICO EM GERAL( Inciso I) - políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental -EA em todos os níveis e o engajamento sociedade na conservação, recuperação e melhoria do M. A SISNAMA(Inciso III) - EA integrada aos programas de conservação, recuperação e melhoria do M.A

EDUCAÇÃO AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-DECRETO 4.281/02 (ART 6º) PROGRAMAS DE EA INTEGRADOS ÀS ATIVIDADES - conservação da biodiversidade -zoneamento ambiental -licenciamento ambiental - gerenciamento de resíduos - gerenciamento costeiro

EDUCAÇÃO AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-DECRETO 4.281/02 (ART 6º) PROGRAMAS DE EA INTEGRADOS ÀS ATIVIDADES -gestão de recursos hídricos -ordenamento de recursos pesqueiros - manejo sustentável de recursos ambientais etc

CONTEXTO DAS RELAÇÕES ENTRE ATORES SOCIAIS NA PRÁTICA DA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA COFLITUOSO ASSIMÉTRICO NA CAPACIDADE DE ALTERAR AS PROPRIEDADES DO MEIO AMBIENTE ASSIMÉTRICO NA DISTRIBUIÇÃO DE CUSTOS E BENEFÍCIOS ASSIMÉTRICO NA CAPACIDADE DE INFLUIR EM DECISÕES

NESTE CONTEXTO, QUE CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DEVE SER ASSUMIDA PARA DIRECIONAR A PRÁTICA PEDAGÓGICA? CRÍTICA TRANSFORMADORA EMANCIPATÓRIA DIALÓGICA

NESTE CONTEXTO, QUAL DEVE SER O PROPÓSITO GERAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL? CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA, DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL

E QUAL SERIA O PROPÓSITO IMEDIATO DA EA NA GESTÃO AMB PÚBLICA? INTERVENÇÃO COLETIVA,ORGANIZADA E QUALIFICADA: NA GESTÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS NAS DECISÕES QUE AFETAM A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE NA PROPOSIÇÃO,FORTALECIMENTO E OU REDIRECIONAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE CONTRIBUAM PARA A SUSTENTABILIDADE

E QUEM DEVEM SER OS SUJEITOS PRIORITÁRIOS DA PRÁTICA EDUCATIVA? OS GRUPOS SOCIAIS AFETADOS PELA AÇÃO OU OMISSÃO DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA, EM SITUAÇÃO DE RISCO E OU VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

QUAL O PONTO DE PARTIDA? SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL VIVIDA: PROBLEMA AMBIENTAL; CONFLITO AMBIENTAL; POTENCIALIDADE AMBIENTAL.

COMO FAZER? ORGANIZANDO PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM DIFERENCIADOS DE MODO A ATINGIR,SIMULTANEAMENTE, OS DOIS PROPÓSITOS DA EA NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA: -O GERAL -O IMEDIATO

PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM COM QUAIS OBJETIVOS? SUPERAR A VISÃO FRAGMENTADA DA REALIDADE, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE ELA, NUM PROCESSO DE AÇÃO E REFLEXÃO, DE MODO DIALÓGICO, COM OS SUJEITOS ENVOLVIDOS

PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEM COM QUAIS OBJETIVOS? FORTALECER A AÇÃO COLETIVA E ORGANIZADA ARTICULAR OS APORTES DE DIFERENTES SABERES E FAZERES PROPORCIONAR A COMPREENSÃO DA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL EM TODA A SUA COMPLEXIDADE, RESPEITANDO A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE CULTURAL

PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEM COM QUAIS OBJETIVOS? POSSIBILITAR A AÇÃO EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E SOBRETUDO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS, CONCEBENDO A EA COMO UM PROCESSO QUE CONTRIBUI PARA A INSTITUIÇÃO DE NOVAS RELAÇÕES, DOS SERES HUMANOS ENTRE SI E COM A NATUREZA , QUE BUSQUEM A SUPERAÇÃO DAS CAUSAS ESTRUTURAIS DA EXPLORAÇÃO, DA DESIGUALDADE SOCIAL, DA DEGRADAÇÃO E DA INJUSTIÇA AMBIENTAL

PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEM COM QUAIS OBJETIVOS? PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA O DIÁLOGO ENTRE: - AS ÁREAS DISCIPLINARES; - OS DIFERENTES SABERES; - E COM OS DIFERENTES ATORES SOCIAIS ENVOLVIDOS COM A GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

O QUE SE DEVE PRODUZIR? AGENDA DE PRIORIDADES; AÇÕES / PROJETOS ARTICULADOS COM POLÍTICAS AMBIENTAIS E OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS

PARA REFLETIR porque a EA não se consolidou como instrumento para implementação da participação e do controle social na gestão ambiental pública, mesmo quando P & C era uma das diretrizes de governo? (caso do MMA e de suas vinculadas- IBAMA, ANA, SFB, ICMBIO- e do próprio DEA) apesar de já constar na Lei 6.938/81, porque a EA parece ter MAIOR dificuldade de avançar no SISNAMA e MENOR no SINGREH, que é de 1997? se há mandato legal para a inserção da EA na gestão ambiental pública, como explicar a dificuldade?

OBRIGADO Sobradinho, DF outubro de 2009 10º ano da promulgação da Política Nacional de Educação Ambiental 2º ano da extinção da Coordenação Geral de Educação Ambiental do IBAMA e da diáspora da sua equipe E também, 2º ano de inexistência de uma unidade coordenadora de EA no ICMBIO.