GT-01 – Educação Junho de 2010 Coordenadores: MT – Mauro Nakamura Filho RN – Valdemar Silva Filho
2008 – Portaria nº 1.462, de 1º de Dezembro de – Portaria nº 386, de 17 de Abril de – Portaria nº 496, de 16 de Abril de HISTÓRICO
Portaria Conjunta MEC/MF 496/2010 Diagnóstico de Problemas Atuais
Publicada pelo jornal O Globo em 10/05/2010. Nota publicada na imprensa
Ofício Circular 01/2009/geare/cofin/secad-II/stn/mf-df 18/12/ ° Parágrafo. “Nesse sentido, em face do acima exposto e com vistas à adoção de providências a cargo desta Secretaria de Tesouro Nacional, solicito o envio, até 31 de janeiro de 2010, das informações referentes ao montante da arrecadação efetiva do exercício de 2009 (principal, multa, juros e outros acréscimos e deduções), das receitas que integram a base de cálculo do FUNDEB (Incisos I, II, III e IX do art. 3º da Lei /2007) sem a dedução das parcelas destinadas ao Fundo e aos municípios”. Ofício Circular nº 1/2009 GEARE\COFIN\SECAD-II\STN\MF-DF 18/12/2009
Base de Apuração Informações disponibilizadas pelo SIAFI. Valores enviados pelos estados aos STN, em resposta ao Ofício Circular nº 1/2009 de 18/12/2009.
Monitoramento de matérias no congresso nacional Reunião do GT01 com o FNDE, STN e Banco do Brasil, em 31/05/2010 Ações Realizadas no Trimestre
Decisões da Reunião com o FNDE, STN e BB –GEFIN proporá novo modelo de demonstrativo –Nova reunião p/ avaliação e aprovação pelo FNDE –FNDE analisará possibilidade de revisão da Portaria que apontou incorretamente diferenças nos repasses ao FUNDEB Ações Realizadas no Trimestre
Elaboração de demonstrativo de diferenças de aporte ao FUNDEB, em conjunto a STN, FNDE, BB e CONSED. Articular a republicação da apuração de 2009 (Rever portaria 496/2010) Ações Previstas p/ Próximo Trimestre
FIM