Reforma Tributária para Retomada do Desenvolvimento Yoshiaki Nakano Diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas

Retomada do Desenvolvimento 1. Nova Forma de Integração a Economia Global 2. Projeto Nacional de Desenvolvimento 3. Nova Política Macroeconômica 4. Reformas para Acelerar o Crescimento

Sistema Tributário Nacional 1. Carga Tributária Excessivamente Elevada 2. Tributação com Viés Anti-Crescimento : a. Tributação da Produção b. Penalização da Geração de Emprego c. Penalização das Exportações d. Sistema de Partilha de Recursos 3. Gastos com Viés Anti-Crescimento : a. Desmanche do Estado Desenvolvimentista b. Vazamentos do Fluxo de Renda c. Despesa Corrente > Receita Corrente c. Gastos com Efeitos Redistributivos Limitados

Sistema Tributário Pró- Desenvolvimento Seguir as Regras de Boa Tributação Seguir as Regras de Boa Tributação a. Justos e que não Penalizam a Produção b. Transparentes c. De Acordo com a Capacidade de Pagamento d. Não devem Provocar Má Alocação de Recursos. e. Estimular Competição Sadia Entre Entes da Federação 2. Incentivar Investimento e Poupança

Poupança, Investimento e Crescimento 1.A Taxa de Crescimento é determinada pela Taxa de Investimento, dada a produtividade do capital; 2.A Taxa de Investimento determina a Taxa de Poupança e não o contrário; 3.Portanto, para promover o crescimento, o Governo deve estimular o Investimento; 4.Aumento de Poupança não significa, necessariamente aumento de Investimento

1.Quanto maior a Taxa de Crescimento maior a Taxa de Poupança; 2.Não há evidência de que a taxa real de juros ou outras variáveis tenham efeito significativo sobre a Taxa de Poupança; 3.Nos países desenvolvidos cerca de metade da Poupança Privada é gerada pelos Lucros Retidos das empresas e a outra metade pela Poupança Pessoal, cada uma representando cerca de 10% do PIB Poupança Privada

4.Na América Latina 86,4% da Poupança Privada é gerada pelos Lucros Retidos das empresas, e a Poupança Pessoal 13,6%. 5. Em relação ao PIB os Lucros Retidos representam 13,7% do PIB e Poupança Pessoal 2,6% do PIB; 6.No Brasil 72,2% da Poupança Privada são gerados pelos Lucros Retidos enquanto que a Poupança Pessoal responde por 27,8%. 7.Os Lucros Retidos representam cerca de 11,5% do PIB e Poupança Pessoal 4,4% do PIB.

Taxa de Poupança no Brasil 2002

Poupança Privada Fonte: Bebczuk, Ricardo (2003) Asymmetric Information in Financial Markets, Cambridge University Press.

Taxa de Retenção de Lucros 1994 Fonte: Bebczuk, Ricardo (2003) Asymmetric Information in Financial Markets, Cambridge University Press.

Financiamento do Investimento em Empresas não-financeiras nos Países Desenvolvidos, Fonte: Bebczuk, Ricardo (2003) Asymmetric Information in Financial Markets, Cambridge University Press.

Financiamento do Investimento em Empresas não- financeiras na América Latina, Fonte: Bebczuk, Ricardo (2003) Asymmetric Information in Financial Markets, Cambridge University Press.

Como Aumentar o Investimento e Poupança 1.No Brasil mais do ¾ dos Investimentos das empresas são financiados por Lucros Retidos 2.Portanto, a política econômica mais eficaz para promover o crescimento deve estimular o aumento de: a. Investimentos e, simultaneamente, os Lucros Retidos das empresas b. Retorno sobre Investimentos

Impostos Pagos Sobre Lucros das Empresas 1. Tributação de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido: 34% 1. Tributação de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido: 34% 2. Regra de Depreciação: a. Instalações 10% ao ano a. Instalações 10% ao ano b. Máquinas e Equipamentos 10% ao ano b. Máquinas e Equipamentos 10% ao ano c. Trator e Veículos 25% ao ano c. Trator e Veículos 25% ao ano 3. Sobre Bens de Capital incidem impostos indiretos.

Incentivos à Poupança e ao Investimento 1. Reduzir a Tributação sobre Lucros Retidos pelas Empresas desde que sejam Investidos na ampliação da capacidade produtiva ou em novos projetos produtivos; 2. Permitir Depreciação mais acelerada. 3. Eliminar a tributação indireta sobre os bens de capital.