FÓRUM MERCOSUL SOBRE INTEGRAÇÃO REGIONAL E SISTEMAS DE SAÚDE Os desafios da integração regional para a pesquisa em sistemas e serviços de saúde Antonia Angulo Ministério de Saúde do Brasil Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Ciência e Tecnologia – Decit 24 de março de 2006, RJ

Ministério da Saúde e a Pesquisa em Saúde (1) Marco Institucional: 2000 à 2002: Criação do Departamento de Ciência e Tecnologia em 2000. Escassa experiência de indução no sistema de fomento científico e tecnológico  ausência de prioridades de pesquisa em saúde. Pouca articulação entre as ações de fomento científico e a Política Nacional de Saúde. Fomento a pesquisa pelos gestores do MS. Mecanismo de fomento: frequentemente encomenda direta.

Ministério da Saúde e a Pesquisa em Saúde (2) 2003: Nova gestão no MS: Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Estruturar o esforço nacional de pesquisa em saúde: transformar o panorama da gestão do fomento, construindo pontes entre diversos atores sociais. 2004: 2a. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde

Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (1) Princípios 1. Respeito à vida e à dignidade das pessoas; 2. Melhoria da saúde da população brasileira; 3. Busca da eqüidade em saúde; 4. Inclusão e controle social; 5. Respeito ao meio ambiente; 6. Pluralidade filosófica e metodológica.

Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (2) Eixos Condutores Extensividade - cadeia de conhecimento Inclusividade - presença de atores significativos Seletividade – capacidade de indução Complementaridade – combinar a capacidade indutiva de pesquisa com a demanda espontânea Mérito científico e tecnológico Relevância social e econômica

Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (3) Estratégias Sustentação e fortalecimento do esforço nacional em ciência, tecnologia e inovação; Fortalecimento do sistema nacional de inovação em saúde; Construção da agenda de prioridades para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde; Criação de mecanismos para a superação das desigualdades regionais; Aprimoramento da capacidade reguladora do Estado e criação de rede nacional de avaliação tecnológica; Difusão dos avanços científicos e tecnológicos; Formação, capacitação e absorção de recursos humanos; Participação e fortalecimento do controle social.

Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (1) Etapa I – Situação de Saúde – Contexto Etapa II – Instalação de Comitê Técnico Assessor. Definição de sub-agendas de pesquisa: revisão de literatura e PPA 2004/2007. Etapa III – Identificação de temas e linhas de pesquisa. Busca do consenso técnico-político entre duas linguagens. Seminário com 408 participantes: Pesquisadores: 278 (68%) - biocientistas, clínicos, saúde coletiva gestores de saúde: 130 (32%) - federais, estaduais, municipais.

Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (2) Critérios para definição de prioridades a) Carga da doença: DALY (Disability Adjusted Life Years – anos de vida perdidos ajustados por incapacidade) ou outros indicadores. b) Análise dos determinantes da carga da doença por níveis de intervenção: individual, familiar, comunitário; sistema e serviços de saúde; instituições de pesquisa; políticas governamentais e outros setores com impacto na saúde c) Estado da arte do conhecimento científico e tecnológico disponível. d) Custo-efetividade das possíveis intervenções e a possibilidade de sucesso. e) Efeito na equidade e justiça social f) Aceitabilidade ética, política, social e cultural g) Possibilidade de encontrar soluções h) Qualidade científica das pesquisas propostas i) Factibilidade de recursos humanos e financeiros

Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (3) Etapa IV – Ampliação de temas de pesquisa. Consulta Pública por internet. Participação de usuários, profissionais, gestores e pesquisadores Gráfico 1 – Percentual de contribuições por categorias

Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (4) Etapa V – Discussão nas Conferências Municipais, Regionais e Estaduais. Aprovação pelo plenário da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: 431 delegados. Gráfico 2 - Número de Delegados da 2ª CNCTIS por representação setorial

Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (5) Complexo Produtivo da Saúde Avaliação de Tecnologias e Economia da Saúde Epidemiologia Demografia e Saúde Saúde Bucal Promoção da Saúde Doenças Transmissíveis Comunicação e Informação em Saúde Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Sistemas e Políticas de Saúde Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança Assistência Farmacêutica Saúde dos Povos Indígenas Saúde Mental Violência, Acidentes e Trauma Saúde da População Negra Doenças Não Transmissíveis Saúde do Idoso Saúde da Criança e do Adolescente Saúde da Mulher Saúde dos Portadores de Necessidades Especiais Alimentação e Nutrição Bioética e Ética na Pesquisa Pesquisa Clínica

Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (6) 2004 – 2005 - 2006: Implementação da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde Lançamento de 22 editais de pesquisa – financiamento de 1.210 projetos Transparência no processo de fomento participação da comunidade científica: demanda de 2.449 projetos b) refinamento das prioridades Reuniões técnicas entre Decit e gestores das áreas do MS vinculadas aos temas dos editais Reuniões entre especialistas e Decit Diversas metodologias para a definição de prioridades. Matriz Combinada – Global Forum for Health Research

Fomento a pesquisa e desenvolvimento tecnológico

Editais de Pesquisa Decit/CNPq – 2004 (1)

Chamada Pública Decit/Finep – 2004 e 2005 (2) 1. Desenvolvimento Tecnológico de Vacinas - R$ 16.000.000 2. Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias - R$ 13.000.000 Avaliar a efetividade do implante autólogo de células-tronco da medula óssea 1.200 pacientes brasileiros com cardiopatias graves 3. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - Brasil 2005 - R$ 8.000.000 Indicadores demográficos e de saúde e nutrição das mulheres em idade fértil e de crianças menores de cinco anos; 15 mil mulheres, entre 15 e 49 anos, e 5 mil crianças menores de cinco anos. 4. Estudo Multicêntrico para Caracterização Molecular das Hemofilias A e B e Determinação do Estado de Portador de Hemofilia no Brasil - R$ 1.000.000 Conhecer as taxas de mutações de novo na população estudada; Novas técnicas de biologia molecular para diagnóstico e pesquisa na área.

Editais de Pesquisa Decit/CNPq – 2005 (3)

Editais de Pesquisa Decit/Finep – 2005 (4)

Editais Decit/CNPq e Finep - 2006 (5) PROJETOS 2006 DECIT Parceiros Valor (R$) 1 Genética Clínica 4.000.000,00   2 Kits Diagnósticos para Doenças Negligenciadas 5.000.000,00 3 Avaliação Tecnológica em Saúde SAS 5.500.000,00 4 Fármacos DAF MCT 11.500.000,00 SUBTOTAL FINEP 19.500.000,00 22.500.000,00 TOTAL FINEP GERAL (DECIT + PARCEIROS) 42.000.000,00

Editais Decit/CNPq e Finep - 2006 (6) PROJETOS 2.006 DECIT Parceiros Valor (R$) 1 Envelhecimento Populacional e Saúde da Pessoa Idosa 2.000.000,00 SAS 1.000.000,00 MCT 2 Saúde da População Negra 3 Determinantes Sociais da Saúde 4 Saúde da População Masculina 2.500.000,00 5 Saúde da Pessoa com Deficiência 6 Saúde e Ambiente SVS 7 Gestão do Trabalho em Saúde SEGETS 8 Gestão da Educação em Saúde 9 Comunicação e Informação em Saúde   10 Saúde Suplementar ANS 17.000.000,00 15.000.000,00 TOTAL (CNPq + FINEP) 32.000.000,00 42.000.000,00 TOTAL GERAL (DECIT + PARCEIROS) 74.000.000,00

Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (7) Objetivos: Fortalecer a gestão de C&T nas Fundações de Amparo a Pesquisa e nas Secretarias Estaduais de Saúde; Reduzir as desigualdades regionais em C&T em saúde; Promover a produção de conhecimento em consonância com as prioridades de saúde e com as vocações regionais de pesquisa em saúde. Resultados: 2004/2005 435 pesquisas selecionadas em 22 estados Dois seminários de avaliação dos projetos financiados Perspectivas para 2006 25 Oficinas de Prioridades de Pesquisa em Saúde. Editais em 25 estados: R$ 40 milhões e 650 pesquisas apoiadas.

Resultados Alcançados Decit 2004

Tabela 1 – Distribuição percentual das pesquisas financiadas pelo Decit em 2004, segundo subagendas de pesquisa da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.

Gráfico 3 – Distribuição percentual das pesquisas financiadas por região geográfica. Decit 2004.

Gráfico 4 – Distribuição percentual das pesquisas financiadas por faixa de recurso. Decit 2004.

Gráfico 5 – Distribuição percentual das pesquisas financiadas segundo participação de serviços de saúde e empresas. Decit 2004.

Gráfico 6 – Distribuição percentual das pesquisas financiadas por natureza da pesquisa. Decit 2004.

Gráfico 7 – Distribuição percentual das pesquisas financiadas por tipo de pesquisa. Decit 2004.

Resultados das Pesquisas Financiadas em Sistemas e Políticas de Saúde - Decit 2004

Tabela 1: Distribuição percentual dos projetos financiados em Sistemas e Políticas de Saúde por temas – Decit 2004

Gráfico 1: Distribuição percentual dos recursos financiados em Sistemas e Políticas de Saúde por região – Decit 2004 R$ 3,2milhões

Gráfico 2: Distribuição percentual das pesquisas financiadas em Sistemas e Políticas de Saúde por faixa de recursos – Decit 2004 N=73

Gráfico 3: Distribuição percentual das pesquisas financiadas em Sistemas e Políticas de Saúde segundo participação de serviços de saúde e empresas – Decit 2004 N=73

Lições aprendidas 1. A eficiência na definição de prioridades de pesquisas em saúde decorre da consistência técnica, da capacidade de identificar lacunas no conhecimento científico-tecnológico ou do desenvolvimento de conhecimentos existentes que possam ter impacto na situação de saúde. 2. O consenso político que consiga alcançar ou a capacidade que tenha de fazer aderir a si os pesquisadores, os agentes do complexo industrial da saúde, os gestores, os profissionais de saúde e os usuários. 3. Dinamismo ou a capacidade de modificar-se conforme se modifiquem as realidades sanitária e científico-tecnológica que a geraram.