SGTES Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Transcrição da apresentação:

SGTES Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 2003 Criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Ministério da Saúde.

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES PRÓ-SAÚDE II FASE I 67 Projetos Aprovados. Formas de Implementação: Convênios – Instituições de Ensino Superior – IES Repasse Fundo a Fundo Secretaria Estadual de Saúde - SES Secretaria Municipal de Saúde – SMS Carta Acordo - OPAS

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES PRÓ-SAÚDE II FASE I Convênios 43 Convênios Firmados 24 Convênios a Firmar Valor dos Convênios Firmados: R$ 26.618.711,04

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES PRÓ-SAÚDE II FASE I Fluxo dos Convênios Formalização: Empenho Assinatura Proponente do Ministro Publicação Cadastro no Gescon Análise pelo DEGES Fundo Nacional de Saúde - FNS Liberação da 1ª Parcela Liberação da 2ª Parcela As liberações posteriores, ficam condicionadas às prestações de contas das parcelas liberadas

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES PRÓ-SAÚDE II FASE I Repasse Fundo a Fundo (Portaria nº 1.282 de 25 de junho 2008) Valor Repassado em 2008: R$ 17.266.597,18 Valor a Repassar em 2009: R$ 18.985.064,01 Valor a Repassar em 2010: R$ 17.490.525,03

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES PRÓ-SAÚDE II FASE I Fluxo Fundo a Fundo Formalização: Disponibilidade Orçamentária Assinatura do Parecer Empenho Publicação da Portaria Recebimento da Documentação Análise pelo DEGES Liberação da Parcela

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES PRÓ-SAÚDE II FASE I Carta Acordo 03 Cartas Acordos Valor Repassado: R$ 140.898,90

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES PRÓ-SAÚDE II FASE I Fluxo Carta Acordo Recebimento da Documentação Análise pelo DEGES Formalização: Cadastramento no Sistema SGTES Assinatura do Ofício Envio OPAS Liberação da Parcela

Prestação de Contas - Carta Acordo Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES Prestação de Contas - Carta Acordo Prestação de contas final será apresentada pela BENEFICIÁRIA no prazo de até 30 dias após o encerramento da Carta Acordo (art. 12). VEDADO: Despesas realizadas em datas anteriores ou posteriores ao prazo de vigência da CA; Utilização dos recursos a título de empréstimo para outro projeto para reposição futura; Aplicação dos recursos em conta bancária particular; Pagamento de multas em geral, juros/taxas bancárias decorrentes de saldo devedor; Qualquer gasto que não esteja previsto na CA.

Despesas não autorizadas - Carta Acordo Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES Despesas não autorizadas - Carta Acordo Presentes ou prêmios; Gorjetas diversas; Flores; Salários, honorários e horas-aula para funcionários pertencentes ao quadro de pessoal da Instituição; Coquetéis, recepções, bebidas alcoólicas, entre outros; Pagamento de serviços básicos (água, luz, telefone, limpeza, vigilância etc.); Táxis, combustíveis e lubrificantes para veículos da instituição e/ou particular.