CONFIDENCIAL Nova Proposta de Alteração do PRJ Rio de Janeiro, 13 de Julho de 2006.

Slides:



Advertisements
Apresentações semelhantes
Diretoria de Crédito e Recuperação de Ativos JUL/2002 CUSTO JURÍDICO NO CRÉDITO IMOBILIÁRIO.
Advertisements

Fontes de Recursos e Custos de capital
Função accionista do Estado e ‘golden shares’
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO.
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS
3º Encontro Administradoras de Consórcios e Banco Central
ADMINISTRAÇÃO DO CAPITAL DE GIRO
Adm. de Materiais Gestão Patrimonial Tombamento: ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico.

Parcelamento Especial de ICMS no Rio Grande do Sul ASPECTOS RELEVANTESApresentação André Crossetti Dutra 19/08/2010 Sua parceria nos negócios.
Efeitos da Sentença Sobre os Direitos dos Credores
Unidade 9 – Direito Falimentar
Debêntures São títulos de crédito representativos de empréstimos que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direitos contra.
OS CRÉDITOS FISCAIS NA LEI /2005 E NA LEI COMPLEMENTAR 118/2005
SIM – Sistema Integrado Imobiliário
Antes chamada de Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada
Aulas 06, 07 Exercícios BP.
DOAR – DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
Professora Verônica Souto Maior Monitora Priscilla Melo
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS III
D EBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS. D EBÊNTURES São títulos de crédito representativos de empréstimos que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura.
CLÁUSULAS ABUSIVAS Direito do Consumidor.
1 VARIG – Da Confusão à Solução em 10 minutos  Sindicato Nacional dos Aeronautas / Comissão especial Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) APVAR.
FINANCIAMENTO DE ATIVOS FIXOS ARRENDAMENTO MERCANTIL E LEASING
LEI Nº , DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005 Renegociação de Dividas e Atividades de Mediação entre Credores e Devedores - Contratos na Nova Lei e suas Garantias.
Dividendo Obrigatório
FALÊNCIA.
Classificação dos créditos e pagamento aos credores na Falência
PROFESSOR THIAGO CARAPETCOV
CONSUELO AMORIM PALESTRA DE PRESIDENTE DA ABAC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
RECEITAS PÚBLICAS Receitas públicas são todos os ingressos de caráter não devolutivo auferidas pelo poder público, em qualquer esfera governamental, para.
Planejamento Financeiro
REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA
1-Demonstrativos contábeis básicos
Elementos que segundo a regra geral são dispensáveis: 1) Data de vencimento; 2) Indicação do local de emissão e de pagamento.
PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA
A NOVA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
Maio 2015 DEZ ANOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – REFLEXÕES António Manuel França Aires.
LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS
ANÁLISE CONTÁBIL-FINANCEIRA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP DIREITO EMPRESARIAL 7º DIN 2
MONITORAMENTO DA GESTÃO 4º trimestre
Alienação Fiduciária.
SOCIEDADE ANONIMA.
HIPOTECA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
O Arrendamento Mercantil (leasing) na Nova Lei Contábil (Lei 11
Mercado de Crédito Objetivo:
ConstruService S.A. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Enunciados aprovados pelas Jornadas de Direito Comercial
CICLO DE ENCONTROS – RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ABC
CONTABILIDADE INTERNACIONAL
DEBÊNTURES PODEM SER CLASSIFICADAS: Garantia:
CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS 1 A contração de crédito para a aquisição de valores mobiliários ou do empréstimo de valores mobiliários,
Conhecimentos bancários FIES. Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Sociedade Anônima Características
RELACIONAMENTO BACEN x TN Antonio d’Ávila Carvalho Jr. Auditor Federal de Controle Externo.
Ações São títulos de propriedade de uma parte do capital social da sociedade que às emitiu. Quem tem ações, portanto, pode-se considerar acionista da sociedade.
Aula 8 Receitas Companhia apura receitas principalmente em função da venda de bens e serviços e rendimentos provenientes de aplicação em títulos do governo.
Mecanismos das Instituições Financeiras Unidade IV Títulos do Mercado de Capitais.
Administração Financeira e Orçamentária I
COOPERATIVISMO. Cooperativa Empresa formada e dirigida por uma associação de usuários, que se reúnem em igualdade de direitos, com o objetivo de desenvolver.
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EMPRESARIAL Procedimentos especiais AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE Geraldo Fonseca 26/11/2015.
Alienação Fiduciária. Conceito “Alienação fiduciária é o contrato pelo qual uma das partes aliena um bem para a outra sob a condição de ele ser restituído.
ORLANDO ALVES DA SILVA Conselheiro Substituto GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL PROCEDIMENTOS PARA CONVERGÊNCIA CONTÁBIL.
Direito e Legislação Empresarial Marcelo Toledo e Leopoldo Rocha Aula 6.
1 Apresentação de Resultados 2T15 São Paulo, 31 de Julho de 2015.
EMPRESARIAL III Aulas 15 CONTRATOS BANCÁRIOS.
CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
IMPOSTO DE RENDA PESSOAS JURÍDICAS Juros sobre o Capital Próprio Reorganização Societária IRPJ 2013.
RECUPERAÇÃO DE EMPRESA PROF. WILIAM CARVALHO. RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL Art. 58. Se todas as exigências foram cumpridas o juiz é obrigado a conceder a recuperação.
Transcrição da apresentação:

CONFIDENCIAL Nova Proposta de Alteração do PRJ Rio de Janeiro, 13 de Julho de 2006

CONFIDENCIAL Histórico Junho/2005 – Requerimento da Recuperação Judicial; Dezembro/2005 – Aprovação do Plano de Recuperação Judicial; Fevereiro/2006 – Aprovação do Detalhamento do Plano; Aceleração da deterioração de receita e perda de market-share Maio/2006 – Aprovação da 1ª alteração do Plano de Recuperação Judicial; Junho/2006 – Leilão: arrematante não cumpriu com obrigação de pagamento; Redução da Frota Julho/2006 – 2ª proposta de alteração do plano. Alienação judicial de unidade produtiva com proposta base da Variglog.

CONFIDENCIAL Quadro Operacional PeríodoFrotaReceita de vôo líq. * Dez./2005 Mar/2006 Junho Julho (projeção) Ask (000) Insustentabilidade da operação no modelo atual; Continuidade da operação suportada por mútuos concedidos pela VarigLog. * USD 000

CONFIDENCIAL Proposta de Alteração do Plano de Recuperação Judicial BASE CONCEITUAL Alienação judicial de unidade produtiva compreendendo a operação cuja continuidade encontra-se seriamente ameaçada; Utilização do produto da alienação judicial e os ativos não-operacionais para equalização dos passivos das Companhia em recuperação; Companhia em recuperação mantêm operação com perfil de nicho de mercado – base para retomada do crescimento da operação;

CONFIDENCIAL Alienação da Unidade Operacional Descrição Unidade produtiva composta pelos bens e direitos organizados para exercício das operações de transporte aéreo regular nacional e internacional da Varig e Rio Sul, incluindo o programa Smiles, excluídas todas as propriedades imobiliárias, e o centro de treinamento de tripulantes (VFTC) – “UNIDADE PRODUTIVA VARIG”

CONFIDENCIAL Alienação da Unidade Operacional (cont.) Preço Parcela em dinheiro – mínimo USD 20 M Debênture conversível Classe I – R$ 50 M (10 anos); - R$ 4,2 milhões/ ano - Conversível em 5% do capital da UPV Debênture conversível – idem Aluguel dos imóveis – R$ 2 M/ ano Wet Lease por 3 anos – R$ 5 M/ ano Utilização do VFTC – R$ 2.5 M/ ano

CONFIDENCIAL Alienação da Unidade Operacional (cont.) Leilão no dia 19/07 Proposta VariLog é a proposta base Outros proponentes podem participar: -Oferecendo lance em dinheiro superior a USD 24 M -Igualando as demais condições (debêntures, etc.) Edital sendo publicado, condicionado à aprovação da alteração do plano pelos credores

CONFIDENCIAL Equalização dos Passivos Meios de Pagamento Oriundos do preço: Fluxo operacional: Imobilizado Realizável: R$ 30 milhões Ativos Contigenciais: - Defasag. Tarifária R$ 4.5 bilhões - ICMS R$ 1.0 bilhão - Outros R$ 1.0 bilhão Centro de Treinamento Wet Lease Aluguel de Imóveis Varig Charter Operação Regular Nordeste TOTAL Ativos a Realizar - Debêntures conversíveis UPV Classe I - Debêntures conversíveis UPV

CONFIDENCIAL Equalização dos Passivos (cont.) Classe I – Concursal + Extraconcursal Classe I Debêntures Classe I - Valor de face – R$ 50 milhões - Vencimento – 10 anos - Juros – R$ 4,2 milhões ao ano - Total nominal: R$ 92 milhões - Conversível em 5% do capital votante da arrematante - Proteção contra diluição até USD 460 milhões em aumento de capital Participação no rateio dos Ativos a Realizar Condição – Acordo Coletivo de Trabalho

CONFIDENCIAL Equalização dos Passivos (cont.) Classe II - Geral Rateio das debêntures (em conjunto com 50% do extraconcursal, exceto extraconcursal classe I) Condições das debêntures - Valor de face – R$ 50 milhões - Vencimento – 10 anos - Juros – R$ 4,2 milhões ao ano - Total nominal: R$ 92 milhões - Conversível em 5% do capital votante da arrematante Participação no rateio dos Ativos a Realizar - Prioridade do credor garantido sobre recebimento do produto da alienação de ativo onerado em seu favor

CONFIDENCIAL Equalização dos Passivos (cont.) Classe II – Aerus Dação em pagamento - Créditos da defasagem tarifária no valor do penhor existente - Ações da VEM (5%) (penhor existente) - Ações da Variglog (5%) (penhor existente) – R$ 24 milhões Participação no rateio das debêntures Participação no rateio dos Ativos a Realizar

CONFIDENCIAL Equalização dos Passivos (cont.) Classe II – BAMB Dação em pagamento dos imóveis livres já realizada; Opção de receber em pagamento imóveis ainda onerados Participação no rateio das debêntures UPV Participação no rateio dos Ativos a Realizar - Prioridade no recebimento do produto da realização dos créditos de ICMS até o valor dos imóveis dados em pagamento mas ainda não entregues

CONFIDENCIAL Equalização dos Passivos (cont.) Classe III Fluxo operacional (70% do fluxo operacional das Companhias) por 20 anos Participação no rateio dos Ativos a Realizar Obs: Ficará mantida a disposição que assegura a equiparação dos credores referidos como “Com Garantia” nas notas explicativas constantes do ITR do 2º trimestre de 2005 aos Credores Classe II.

CONFIDENCIAL Equalização dos Passivos (cont.) Extraconcursal (exceto extraconcursal classe I) Debêntures conversíveis em conjunto com a Classe II (50%) e fluxo operacional em conjunto com a Classe III (50%) Participação no rateio dos Ativos a Realizar - Prioridade no recebimento do produto da liquidação de imóveis não onerados

CONFIDENCIAL Rateio dos Ativos a Realizar Imobilizado: Extraconcursais Saldo: 50% - Distribuição por hierarquia de créditos (“waterfall”) 50% - Rateio entre todos os credores concursais + extraconcursais Ativos contingentes:  Defasagem tarifária  ICMS – Aerus – dação em pagamento – saldo: RATEIO (20% prov. para obrigações fiscais, 40% “waterfall”, 40% rateio por valor de crédito) – BAMB (no valor dos imóveis não entregues – saldo: RATEIO (20% prov. para obrigações fiscais, 40% “waterfall”, 40% rateio por valor de crédito)

CONFIDENCIAL Rateio dos Ativos a Realizar Ativos contingentes:  Outros – RATEIO (20% prov. para obrigações fiscais, 40% “waterfall”, 40% rateio por valor de crédito)

CONFIDENCIAL “Waterfall” Extraconcursal Classe I menor igual que 150 salários mínimos; Extraconcursal com garantia sobre o ativo realizado; Extraconcursal Classe III + Classe I extraconcursal maior que 150 salários mínimos; Classe I concursal menor igual que 150 salários mínimos; Classe II concursal com garantia sobre o ativo realizado; Classe III concursal + Classe I maior que 150 salários mínimos

CONFIDENCIAL Rateio Rateio pelo valor de créditos total conforme quadro geral de credores + quadro de créditos extra-concursais validado por auditoria contratada para este fim Cálculo realizado após distribuição pelo “waterfall”

CONFIDENCIAL Estrutura Jurídica Companhias em recuperação SPE 100% - Ativos a realizar - Direitos sobre o fluxo operacional (70% por 20 anos) Agente Fiduciário Credores UPV Deb. UPV Debêntures – 20 anos -com garantia real: - alienação fiduciária das ações da SPE - alienação fiduciária dos ativos a realizar - alienação fiduciária dos direitos sobre o fluxo operacional Juízo

CONFIDENCIAL Debêntures emitidas pela SPE Quitação da dívida das Companhias em recuperação Uma série para cada grupo de credores (classe I, classe II, extraconcursais, etc.) Critério de amortização vinculado às disponibilidades a cada período de apuração semestral conforme alocação do plano Prazo de 20 anos Agente Fiduciário Designado pelos credores em assembléia de nomeação Recebe os pagamentos e realiza distribuições conforme os critérios definidos no plano Condições da alienação fiduciária atribuirão ao agente fiduciário poder de veto na forma do art. 113 da lei 6.404/76 Alienação fiduciária sobre os ativos atribuirá direitos de supervisão / controle da administração / realização dos ativos a realizar SPE Estatuto social prevendo auditorias obrigatórias e restringindo objeto social Estrutura Jurídica (cont.)

CONFIDENCIAL Os credores extraconcursais deverão aderir expressamente ao plano de recuperação para receber as debêntures da SPE em quitação dos seus créditos Extraconcursais que não aderirem permanecerão como credores das Companhias em recuperação, recebendo pagamentos decorrentes do fluxo operacional remanescente. Adesão por parte dos créditos extraconcursais

CONFIDENCIAL Debêntures UPV Classe I – emitida e depositadas em juízo. Distribuição dos valores recebidos sob controle judicial. Debêntures UPV – emitida diretamente aos credores classe II e extraconcursais, que deterão sob a forma de condomínio, através do mesmo agente fiduciário designado pelos credores para as debêntures da SPE. – decisões sobre conversão, alienação de ações fruto de conversão, ou exercício de voto delas emergente deliberado em assembléia de beneficiários da debênture, promovido pelo agente fiduciário.

CONFIDENCIAL Companhias em Recuperação atuação vinculada estatutariamente e pelo plano de recuperação judicial acompanhamento pelo Administrador Judicial Gestão SPE atuação vinculada estatutariamente e pelo plano de recuperação judicial acompanhamento indireto pelo Administrador Judicial acompanhamento direto pelo agente fiduciário dos debenturistas