Sistema de Apoio a construção do Relatório Anual de Gestão SARG-SUS Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Brasília , dezembro de 2009

Programação Anual de Ações Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS PACTO pela Saúde Plano Plurianual PPA 2008 -2011 Plano de Saúde Política PARTICIPASUS (PT 3027) Programação Anual de Ações Integração e coerência entre os processos de planejamento Mais Saúde

PLANO DE SAÚDE ParticipaSUS PACTO pela SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS APOIO INTEGRADO à Política PARTICIPASUS PACTO pela SAÚDE ParticipaSUS POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA PLANO DE SAÚDE

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Pacto em Defesa do SUS Pacto pela Vida Pacto de Gestão Prioridades, Objetivos e metas Eixos de responsabilidades Indicadores Pactuação Unificada Desde 2008: Percentual de RAG aprovados nos CES e CMS

SARG-SUS – Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão ParticipaSUS – Transversal ao conjunto de princípios e diretrizes do SUS e presente nos processos cotidianos da gestão, pressupõe uma integração e interação de suas ações (auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação da gestão) com o controle social, entendidas como medidas para o aprimoramento da gestão do SUS nas três esferas de governo Auditoria Monitoramento e Avaliação da gestão do SUS ParticipaSUS Gestão Participativa Ouvidoria

SARG-SUS – Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Gestão: Processo que envolve atividades inerentes ao comando de um sistema de saúde (municipal, estadual ou nacional), a partir de funções articuladas de coordenação, negociação, planejamento, monitoramento e avaliação, tendo em vista a implementação de políticas de saúde.

Desafios para o Monitoramento e Avaliação da Gestão : Estratégica e Participativa Processo que envolve atividades inerentes ao comando de um sistema de saúde (municipal, estadual ou nacional), a partir de funções articuladas de coordenação, negociação, planejamento, monitoramento e avaliação, tendo em vista a implementação de políticas de saúde. ESTRATÉGICA Trabalha com informações para subsidiar a análise de uma determinada situação, objetivando a tomada de decisões em tempo oportuno PARTICIPATIVA Pressupõe o trabalho da gestão articulado com os mecanismos institucionalizados do controle social (conselhos de saúde,conferências de saúde, movimentos sociais) e as instâncias Intergestores 7

Atribuições e responsabilidades da esfera de gestão federal Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS PARTICIPASUS Atribuições e responsabilidades da esfera de gestão federal Cooperar tecnicamente com os estados, o Distrito Federal e os municípios para a qualificação das atividades de monitoramento, avaliação e auditoria dos serviços vinculados ao SUS;

Aspectos do Monitoramento e Avaliação da Gestão M&A da Gestão do SUS – Política ParticipaSUS Processo sistemático e contínuo de acompanhamento de indicadores de saúde e da execução das políticas, ações e serviços, visando à obtenção de informações em tempo oportuno, para subsidiar a tomada de decisão, bem como a identificação, solução e redução de problemas e a correção de rumos; Articulação, apoio e difusão das ações de monitoramento e avaliação que se encontram em curso nas áreas e instâncias da Saúde; Tornar públicas e transparentes as avaliações realizadas, contribuindo para a democratização da informação, favorecendo o empoderamento e a mobilização social, na busca da equidade e da qualidade em Saúde; Implantação de mecanismos de monitoramento e avaliação da gestão, nas unidades federadas, com vistas ao fortalecimento da capacidade de gestão pública em Saúde.

Atribuições e responsabilidades da esfera de gestão federal Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS PARTICIPASUS Atribuições e responsabilidades da esfera de gestão federal Desenvolver, a partir da identificação de necessidades, um processo de monitoramento e avaliação, articulando as ações desenvolvidas pelas diferentes áreas do Ministério da Saúde, especialmente as relativas a: cumprimento pelos estados, Distrito Federal e municípios dos planos de saúde, dos relatórios de gestão, da operação dos fundos de saúde, dos pactos de indicadores e metas, da constituição dos serviços de regulação, controle avaliação e auditoria e da realização da programação pactuada e integrada da atenção à saúde;

SARG-SUS – Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão Sistema de Saúde Demandas Necessidades Ações de Saúde Recursos Gestão Alteração na saúde da população Feedback Relatório Anual de Gestão Conferências de Saúde Conselhos de Saúde Plano de Saúde Programação Anual

MARCO NORMATIVO Lei 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde Lei nº. 8.142/90 – participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de recursos financeiros Decreto nº 1.232/94 - condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal Decreto nº. 1.651/95 - SNA Portaria GM nº 399/06 – Pacto pela Saúde Portaria GM nº 3.085/06 - PlanejaSUS Portaria MS/GM nº. 3.332/06 – Instrumentos do Planejamento do SUS Portaria GM nº 204/07 – Blocos de Financiamento e monitoramento e controle dos recursos fundo a fundo Portaria GM nº 3176/08 – Elaboração, aplicação e fluxo do RAG

MARCO NORMATIVO Portaria GM nº 2046/09 – TAS Art. 13. As informações acerca da celebração e execução do TAS devem constar do relatório de gestão do gestor do SUS compromitente. Sobre a celebração do TAS a)      data de celebração; b)      instâncias do SUS que celebraram o termo; c)      instrumento oficial que publicou o termo; d)      data de publicação; e)       indicação das fontes dos recursos financeiros (recursos próprios do tesouro), quando couber; f)        metas a serem alcançadas. Sobre a execução do Plano de Trabalho, parte integrante do TAS a)      ações realizadas e se foram observados os prazos respectivos; b)      recursos financeiros aplicados (recursos próprios do tesouro), quando couber; e c)      as metas alcançadas.

Evidências para o processo de cooperação via monitoramento do indicador do RAG

Informações enviada à CIT Monitoramento do RAG Relatório de Gestão Tabulação Informações enviada à CIT Estados SISPACTO Quadro do processo de Monitoramento do RAG Municipios Informações da CIT

Situação dos Relatórios de Gestão Municipais 2007 2008 RGM 2007 2008 UF/Região Nº Municípios RG aprovados nos CMS % RG aprovados nos CMS NORTE 449 289 64% 274 61% NORDESTE 1793 975 54% 725 40% CENTRO OESTE 466 312 67% 249 53% SUDESTE 1668 712 43% 1268 76% BRASIL 5564 3343 60% 3430 62% Fonte: CIT, outubro de 2009 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

Situação dos Relatórios de Gestão Estaduais 2007 2008 RGE 2007 2008 Região Nº de UF Aprovados % região %região NORTE 7 5 71% 2 29% NORDESTE 9 56% 22% CENTRO-OESTE 4 100% 50% SUDESTE 3 75% SUL 67% BRASIL 27 19 70% 11 48% Fonte: CIT, outubro de 2009 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA Pacto de Gestão 7 eixos de responsabilidades sanitárias: Responsabilidades Gerais Regionalização Planejamento e Programação Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Gestão do Trabalho Educação na Saúde Participação e Controle social 18

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA Termo de Compromisso de Gestão - TCG Gestor Federal Gestor Estadual Gestor Municipal Responsabilidades Sanitárias organizadas em 7 eixos 19

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA Componentes Responsabilidades sanitárias correlacionadas aos componentes da Política ParticipaSUS, que podem ter apoio da SGEP/MS Situação das responsabilidades do TCGE ( % de não realização ainda) N NE CO SE S Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS 1.8 d) Desenvolver, a partir da identificação das necessidades, um processo de: monitoramento e avaliação; 86% 78% 67% 50% 0% 3.3  a) Elaborar relatório de gestão anual, 29% 11% 33% 25% 4.2 Monitorar a aplicação dos recursos financeiros recebidos por meio de transferência regular e automática (fundo a fundo) e por convênios; 22% 4.3 Monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros transferidos aos fundos municipais; 4.4 Monitorar o cumprimento pelos municípios: dos planos de saúde, dos relatórios de gestão, da operação dos fundos de saúde, indicadores e metas do pacto de gestão, da constituição dos serviços de regulação, controle, avaliação e auditoria e da participação na programação pactuada e integrada da atenção à saúde; 100% 4.16 Monitorar e fiscalizar contratos e convênios com prestadores contratados e conveniados, bem como das unidades públicas;   44%

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA Componentes Responsabilidades sanitárias correlacionadas aos componentes da Política ParticipaSUS, que podem ter apoio da SGEP/MS Situação das responsabilidades do TCGE ( % de não realização ainda) N NE CO SE S Auditoria 4.29 Avaliar e auditar os sistemas municipais de saúde; 57% 33% 67% 0% 4.30 Implementar auditoria sobre toda a produção de serviços de saúde, pública e privada, sob sua gestão e em articulação com as ações de controle, avaliação e regulação assistencial; 71% 56% 4.31 Realizar auditoria assistencial da produção de serviços de saúde, públicos e privados, sob sua gestão. 22%

Estratégias para a efetivação do processo de cooperação

Desenvolvimento do Projeto SARG-SUS Desenvolvimento do Projeto Monitoramento da situação de aprovação dos RG pelos Conselhos de Saúde divulgada nas reuniões da CIT; Levada a discussão para a Comissão Corregedora Tripartite; Informação aos Secretários de Estado da Saúde, por meio de ofício, com solicitação de técnico responsável pelo acompanhamento da situação deste indicador, no seu território; Orientação aos Estados e Cosems, que os recursos relativos ao componente da Política ParticipaSUS, M&A da Gestão do SUS, fossem utilizados para auxiliar no alcance da meta pactuada;

Desenvolvimento do Projeto SARG-SUS Desenvolvimento do Projeto Divulgado na CIT, o desenvolvimento do Projeto, a partir das discussões na Comissão Corregedora Tripartite; Discutido protótipo junto ao DATASUS, com base na Portaria GM 3.176/08, que orienta, além do fluxo, a elaboração e aplicação do RG; Discussão com áreas técnicas do Ministério da Saúde;

SARG-SUS Oficina em junho de 2009 Em parceria com CONASS, CONASEMS e OPAS foram convidados gestores e técnicos municipais, estaduais e federais, para discussão do protótipo desenvolvido.

SARG-SUS Oficina em novembro de 2009 Em parceria com CONASS, CONASEMS e OPAS foi realizado nos dia 26 e 27 oficina para teste do SARG-SUS.

Projeto Piloto do SARG-SUS – SES: Bahia Recife Salvador Acre Rio de Janeiro (SES/SMS) Areial (RJ) Betim (MG) Mato Grosso do Sul Campo Grande e Nova Andradina Paraná Curitiba Maringá Terra boa Rio Grande do Sul Itapema (SC) UF Piloto (SES, Capital e município do Pres. do Cosems SES RS e 5 municípios Pilotos (Itapema, Maringá, SBC, Diadema, Betim)

Cooperação via Apoio Integrtado Estratégica para a construção do Plano de Ação para a Política de Gestão Estratégica e Participativa Situação adesão ao PACTO pela Saúde Plano Plurianual PPA 2008 -2011 Plano de Saúde Componentes da ParticipaSUS (PT 3060/2855) Plano de Ação Cooperação via Apoio Integrtado Integração 28

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS

Desenvolvimento da ferramenta SARG-SUS DEMAGS Desenvolvimento da ferramenta SARG-SUS

André Luis Bonifácio de Carvalho Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Obrigado! André Luis Bonifácio de Carvalho DEMAGS Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA MINISTÉRIO DA SAÚDE Contatos: demags@saude.gov.br Tel. (61) 3306 7204