WORKSHOP: A LEI DE INOVAÇÃO E AS UNIDADES DE PESQUISA DO MCT GRUPO 2 NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA “NIT” BRASÍLIA – DF ABRIL - 2006

MEMBROS DO GT - 2 Maria Angélica A. E. Silva – PF/CNEN - Coordenadora Ubirajara Quaranta Cabral – INT George H. Rebelo – INPA Augusto Raupp – LNCC Ana Maria Pereira – MCT/SETEC Luzia Maria Mazzeo – MCT/SEPIN Fernanda Gomes Rodrigues – MCT/SCUP Ronald Cintra Shellard – CBPF Mário Furgeri – CenPRA Albert Bruch - LNA Félix Andrade da Silva – MCT/SETEC - Relator

NIT – Lei nº. 10.973/2004 Art. 2. Para os efeitos desta Lei, considera-se: . VI – núcleo de inovação tecnológica: núcleo ou órgão constituído por uma ou mais ICT com a finalidade de gerir sua política de inovação.

NIT Art. 16. A ICT deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em associação com outras ICT, com a finalidade de gerir sua política de inovação. Parágrafo único. São competências mínimas do núcleo..... deverá = o NIT é compulsório política de inovação precisa ser formalizada precisa estar alinhada com a política e legislação federal mudança de cultura e na forma de atuar das ICT.

DESAFIO ICT Academia Sociedade UP do MCT Setor Produtivo CIÊNCIA MERCADO Adaptado de Paulo Renato – Instituto Inovação / Belo Horizonte - MG

NIT Art. 16. A ICT deverá .... Parágrafo único. São competências mínimas do núcleo de inovação tecnológica: zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições desta Lei; avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção na forma do art. 22; opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição; opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção intelectual; acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição.

NIT – COMPETÊNCIAS ADICIONAIS Propor o redirecionamento do portifólio de produtos e serviços da ICT com foco nas demandas do setor produtivo; Identificar carências no que tange as áreas onde a ICT deverá promover a capacitação de recursos humanos EDITAL - CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/Ação Transversal – TIB (NIT) – 02/2006 PRAZO: Recebimento eletrônico até 24/04/2006.

Edital TIB (NIT) – Cont. OBJETIVO: Identificar e selecionar propostas no âmbito do Programa TIB, para apoio financeiro a projetos de implantação, implementação e fortalecimento de NIT, nas ICT. Competências adicionais: “Além dessas (Objetivos Específicos), os NIT deverão desempenhar outras atividades consideradas essenciais para sua implementação e fortalecimento, tais como: promover e participar de treinamentos específicos na área de propriedade intelectual e de transferência de tecnologia;

Edital TIB (NIT) – Cont. promover e participar de encontros técnicos visando à disseminação das suas experiências; atuar na identificação, na proteção e na divulgação de resultados de pesquisa e de tecnologias passíveis de exploração comercial; atuar na interface entre a ICT e o mercado no estímulo à inovação tecnológica, por meio da negociação de projetos e demais atividades de transferência de tecnologia; manter base de dados atualizada sobre projetos de P,D&I, propriedade intelectual, tecnologias disponíveis para exploração comercial e tecnologias transferidas, inclusive com a identificação dos eventuais parceiros, quando couber; etc

NIT – Quantos? Onde ? Formas de Manutenção Regional ? Um único NIT para as UPs do MCT ? Livre arbítrio ? Critérios

NIT – Quantos? Onde ? CRITÉRIOS PARA ORIENTAR DECISÃO: Política de Inovação – Consistência (Planejamento Estratégico) Similaridades de atuação – ou não. Localização geográfica. Grau de interação com o setor produtivo. Capacitação técnica e infra-estrutura adequada. Disponibilidade orçamentária. etc.

NIT –Formas de Manutenção Suporte mínimo para decolar – Mecanismos a serem definidos pela SCUP; Perfil de RH adequados para essa nova estrutura – Programa de Capacitação Institucional – Bolsas; No futuro....Orçamento Regular. Edital TIB (NIT) – Requisito: “Evidenciar a estratégia de sustentabilidade do NIT após a conclusão do projeto.”

NIT (projetos, contratos, etc.) ICT Academia UP do MCT CIÊNCIA Sociedade Setor Produtivo MERCADO CONHECIMENTO INOVAÇÃO Adaptado de Paulo Renato – Instituto Inovação / Belo Horizonte - MG

ENFOQUE ESTRATÉGICO DAS ICT AMBIENTE EXTERNO OPORTUNIDADES AMEAÇAS FUTURO destino origem PASSADO AMBIENTE INTERNO PONTOS FORTES / FRACOS Fonte: Adaptado da Metodologia de Planejamento Estratégico do MCT, 2005