Programas Estruturantes SES/RS 12/03/2009 1

12 Programas Estruturantes de Governo Visam alterar alguma realidade importante e melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos. Possuem metas e prazos definidos. Gerenciamento intensivo. Estão divididos em três eixos: Desenvolvimento Econômico Sustentável (04); Finanças e Gestão Pública (03); Desenvolvimento Social (05). 3 3

Eixo: Desenvolvimento Econômico Sustentável

Eixo: Finanças e Gestão Pública

Eixo: Desenvolvimento Social

7

Programa / Projetos / Ações Estruturantes 8

Coeficiente de mortalidade infantil: 9,9/1000 nascidos vivos O Saúde Perto DE VOCÊ tem por objetivo promover políticas públicas de assistência, prevenção e promoção da saúde no Estado, abrangendo todos os níveis de atendimento, do básico ao especializado, além de aproximar o governo do cidadão, através da ampliação do atendimento à saúde local e regional. Metas até 2010: Coeficiente de mortalidade infantil: 9,9/1000 nascidos vivos Expectativa de vida ( ambos os sexos ): 74,5 anos 9 9

Programa Saúde perto DE VOCÊ Projetos associados: Prevenção da Violência Saúde mais Perto de Casa 10 10

Projeto: Prevenção da Violência Objetivo: Contribuir para a redução dos índices de violência, através de uma gestão integrada e articulada entre as esferas governamentais e instituições não-governamentais, focada nas comunidades de maior risco/vulnerabilidade social. Metas até 2010: - 20% de redução da taxa de mortalidade por causas externas nos 50 municípios. - 50 municípios com Projeto implantado. 11

Prevenção da Violência Em 2007 05 municípios pilotos: Alvorada, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas e Santa Cruz do Sul. Em 2008 aderiram 13 municípios: Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Rio Grande, Montenegro, Santo Angelo, Santana do Livramento, Taquara, Carazinho, São Luiz Gonzaga, Camaquã, Torres e Santiago. Para 2009 previsão para adesão de mais 32 municípios: São Leopoldo, Santa Maria, Gravatai, Viamão, Uruguaiana, Lajeado, Erechim, Sapucaia do Sul, Bagé, Guaíba, Bento Gonçalves, Cachoerinha, Alegrete, Cruz Alta, Esteio, Ijuí, Vacaria, Cachoeira do Sul, Santa Rosa, Sapiranga, São Borja, Venâncio Aires, Farroupilha, Candelária, São Gabriel, São Lourenço do Sul, Rosário do Sul, Eldorado do Sul, Parobé, Estrela, Canguçu e Soledade. 12 12

Projeto: Prevenção da Violência Ações: Implantação da Prevenção da Violência nos 50 Municípios prioritários PIM nos 50 Municípios do PPV Saúde da Família na Prevenção da Violência Ações Culturais na Prevenção da Violência Inclusão Social através do Esporte e Lazer para Jovens Trabalho e Renda para Jovens Escola Aberta para a Cidadania na Prevenção da Violência Lazer sem Embriaguez 13 13

Projeto: Saúde mais Perto de Casa Objetivo: Implantar políticas de saúde com os municípios, de modo a ampliar e facilitar o acesso a serviços assistenciais resolutivos e de qualidade. Metas até 2010: - Implantação de Redes Assistenciais de alta complexidade e de média complexidade, em cada região do Estado assumindo a regulação do acesso às Unidades de referencias intermunicipais através das Centrais de Regulação. 14

Projeto: Saúde mais Perto de Casa Ações: Regionalização da Saúde Estratégia de Saúde da Família - PSF Primeira Infância Melhor – PIM Tecnologia da Informação para Integração da Atenção à Saúde Tecnologia para a Gestão em Saúde 15 15

Regionalização da Saúde Implantação de Redes de Atendimento Regionalizado, com no mínimo 3 Unidades de Referência de alta complexidade e 8 de média complexidade em cada Regional de Saúde: Redes de Cardiologia, Nefrologia, Queimados, Deficiência Mental (APAES...), Neurocirurgia, Oncologia, Terapia Nutricional, Oftalmologia, Reabilitação, UTI, Urgência/Emergência, Saúde Mental, Atenção ao Idoso, Gestante de Alto Risco e outras especialidades. Implementação da Central Estadual de Regulação de Internações (referências) e 07 Centrais de Regulação Assistencial Macrorregionais. 16 16

Regionalização da Saúde Ação de apoio financeiro aos hospitais contratualizados ao SUS, incentivando políticas especificas para Gestante de Alto Risco, Mãe Canguru, Casa da Gestante, leitos para a Saúde Mental, em especial o crack, Traumato-ortopedia, Urgência/Emergência e incentivo à captação de órgãos e tecidos para transplantes. 17 17

Estratégia de Saúde da Família Objetivo: Implantar, ampliar e capacitar as Equipes de Saúde da Família - ESF em todos os municípios do Estado, buscando o fortalecimento da atenção primária de forma planejada e contínua. População Beneficiada: 4.361.811 pessoas – 40% da população gaúcha (dez/2008) Metas: 2009 - 5.300.000 pessoas – 50% da população gaúcha 2010 - 6.300.000 pessoas – 60% da população gaúcha 18 18

Primeira Infância Melhor Objetivo: Orientar as famílias, a partir de sua cultura e experiências, para que promovam o desenvolvimento integral de suas crianças, desde a gestação até os seis anos de idade. Situação atual/Metas: Março 2009 Meta 2010 Visitadores 1.905 2.666 Famílias atendidas 47.625 66.650 Crianças beneficiadas 71.438 100.000 Municípios habilitados 224 288 19 19

Primeira Infância Melhor Adesão ao Programa: Manifestação de Interesse pelo Prefeito através de ofício endereçado à Coordenação do Programa/SES ou à CRS. Definição dos técnicos que integram o Grupo Técnico Municipal - Decreto ou Portaria de Nomeação (um representante de cada Secretaria envolvida). Assinatura do Termo de Adesão pelo Prefeito. O município habilita-se a receber repasse financeiro mensal - Portaria SES/RS - n.º 206/08, para custeio do Programa, no valor de R$ 500,00 mês/visitador para trabalhar com 25 famílias. O PIM acompanha através de assessoria técnica permanente. 20 20

Regionalização do PIM por CRS Dados março de 2009 323 MUNICÍPIOS CAPACITADOS Nº de Visitadores: 1.905 Nº de Famílias Atendidas: 47.625 Nº de Crianças Beneficiadas: 71.438 Nº de Gestantes Atendidas: 5.715 224 MUNICÍPIOS COM O PIM IMPLANTADO 21 21

Ajuste Fiscal Zerada a dívida com medicamentos (80 milhões) Pagamentos em dia do Programa Saúde da Família - PSF, Assistência Farmacêutica Básica - AFB, Primeira Infância Melhor - PIM e outros. Pagamento da Consulta Popular. Em 2008 executado 95% do orçamento – recursos ampliados em 381 milhões. Recuperação da capacidade de investimentos em infra-estrutura e áreas sociais. 1,25 bilhões dotados para investimentos (7% da RCL), 72,9 milhões na Saúde. 22 22

Orçamento SES 2009 Transferências a Municípios e Hospitais Fonte: Orçamento SES 2009 (LOA nº 13.092/2008) * Incluí Apoio aos Hospitais, Co-Financiamento, Urgência e Emergência e Emendas Parlamentares 23 23

Orçamento SES 2009 Transferências a Municípios e Hospitais 24 24 Fonte: Orçamento SES 2009 (LOA nº 13.092/2008) * Incluí Saúde Mental, Criança, Mulher, Idoso, HIV/Aids, Bucal, PAN 24 24

Orçamento SES 2009 Transferências a Municípios e Hospitais OUTRAS TRANSFERÊNCIAS (continuação) Fonte: Orçamento SES 2009 (LOA nº 13.092/2008) 25 25

Orçamento SES 2009 Transferências a Municípios e Hospitais Fonte: Orçamento SES 2009 (LOA nº 13.092/2008) 26 26

Acordo de Resultados

Acordo de Resultados

Sites: www.saude.rs.gov.br www.estruturantes.rs.gov.br 29