Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 04/03/11 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Julho de 2011

04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Definição O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) é um conjunto de ações que visam a ampliar a oferta de vagas na Educação Profissional brasileira, melhorando as condições de inserção no mundo do trabalho. 2

04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego II. Objetivos Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da Educação Profissional e Tecnológica; Contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio Público, por meio da articulação com a Educação Profissional; Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da formação e qualificação profissional. 3

04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego III. Ações Ampliação de vagas e expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica; Fomento à ampliação de vagas e à expansão das redes estaduais de Educação Profissional; Incentivo à ampliação de vagas e à expansão da rede física de atendimento dos Serviços Nacionais de Aprendizagem; Oferta de Bolsa-Formação, nas modalidades: - Bolsa-Formação Estudante - Bolsa-Formação Trabalhador – Seguro-Desemprego – Inclusão Produtiva Financiamento da Educação Profissional e Tecnológica; Fomento à expansão da oferta de Educação Profissional e Técnica de nível médio na modalidade de educação à distância.

IV. Público Beneficiado 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego IV. Público Beneficiado Estudantes do Ensino Médio da rede pública, inclusive da Educação de Jovens e Adultos; Trabalhadores; Beneficiários dos programas federais de transferência da renda.

V. Modalidades de Formação 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego V. Modalidades de Formação Cursos Técnicos – mínimo de 800h Formação Inicial e Continuada (FIC) – mínimo de 160h VI. Oferta Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica Redes Estaduais de Educação Sistema S Redes Privadas de Educação devidamente habilitadas

04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego VII. Meios Existentes 1) Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 354 unidades em funcionamento 2) Brasil Profissionalizado Convênios com estados para construções, reformas e ampliação de infraestrutura e recursos pedagógicos Projeto em execução com maior parte da implantação prevista para 2012 e 2013

3) Escola Técnica Aberta do Brasil (e-TEC) 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 3) Escola Técnica Aberta do Brasil (e-TEC) Proporciona Educação Profissional Técnica na modalidade à distância Pólos implantados até 2010: 259 em 19 estados Alunos matriculados em 2010: 28.996 em 43 cursos

04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 4) Acordo com o Sistema S SENAI e SENAC devem aplicar 2/3 de sua receita na oferta de Educação Profissional gratuita; SESI e SESC devem aplicar 1/3. Matrículas gratuitas   2009 2010 FIC TEC SENAC 82.337 5.266 99.109 7.709 SENAI 157.134 17.128 226.000 18.834

VIII. Iniciativas PRONATEC 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego VIII. Iniciativas PRONATEC Bolsa-Formação 1.1) Bolsa-Formação Estudante 1.2) Bolsa-Formação Trabalhador – Modalidade: Seguro-Desemprego 1.3) Bolsa-Formação Trabalhador – Modalidade: Inclusão Produtiva FIES Técnico 2.1) FIES Técnico - Estudante 2.2) FIES - Empresa Brasil Profissionalizado E-TEC Brasil Expansão da Rede Federal de EPCT Continuidade do Acordo de Gratuidade Sistema S Expansão do Acordo de Gratuidade Sistema S Ampliação da Capacidade do Sistema S

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 1) Bolsa Formação Objetivo: Ampliar a oferta de Educação Profissional aos seguintes públicos: Estudantes do Ensino Médio da rede pública; Trabalhadores; Beneficiários dos programas federais de transferência de renda. Ofertantes: Sistema S e Redes Públicas.

1.1) Bolsa Formação Estudante 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 1.1) Bolsa Formação Estudante Objetivos: Ofertar vagas em cursos técnicos concomitantes aos estudantes do Ensino Médio Público. Beneficiários: Estudantes do Ensino Médio da rede pública. Recorte inicial: a definir pelos sistemas estaduais. Ofertantes: Sistema S e Redes Públicas.

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

1.2) Bolsa Formação do Trabalhador Modalidade: Seguro-Desemprego 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 1.2) Bolsa Formação do Trabalhador Modalidade: Seguro-Desemprego Objetivo: Capacitar os beneficiários do seguro-desemprego com cursos de formação inicial e continuada. Beneficiários: Trabalhadores beneficiários do seguro-desemprego. Recorte Inicial: Reincidência, escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município. Ofertantes: Sistema S e Redes Públicas.

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

1.3) Bolsa Formação Trabalhador 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 1.3) Bolsa Formação Trabalhador Modalidade: Inclusão Produtiva Objetivo: Capacitar pessoas com perfil de atendimento pelos programas de inclusão produtiva. Beneficiários: Beneficiários dos programas federais de transferência de renda. Recorte Inicial: Escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município. Ofertantes: Sistema S e Redes Públicas.

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 2) FIES Técnico Objetivo: Prover linha de crédito para facilitar o acesso de estudantes e trabalhadores empregados ao Ensino Técnico e Profissional. Beneficiários: Estudantes e egressos do Ensino Médio, empresas e trabalhadores empregados no setor. Ofertantes: Sistema S e escolas privadas habilitadas pelo MEC.

2.1) FIES Técnico - Estudante 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 2.1) FIES Técnico - Estudante Objetivo: Prover linha de crédito para o acesso de estudantes e egressos do Ensino Médio ao Ensino Técnico. Beneficiários: Estudantes e egressos do Ensino Médio. Ofertantes: Sistema S e Instituições de Ensino Privadas habilitadas pela Rede PRONATEC.

2.1) FIES Técnico - Estudante 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 2.1) FIES Técnico - Estudante Funcionamento Similar ao FIES do Ensino Superior, porém com 18 meses de carência e 6 vezes o tempo do curso mais 12 meses para pagamento. Potencial de Oferta Instituições privadas cadastradas no SISTEC: 2.435 Escolas do Sistema S (SISTEC): 580 Total de instituições: 3.015

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 2.2) FIES - Empresa Objetivo: Prover linha de crédito específica para o setor empresarial a fim de custear a formação profissional de trabalhadores em cursos técnicos de nível médio. Beneficiários: Empresas e trabalhadores empregados no setor. Ofertantes: Sistema S e Instituições de Ensino Privadas habilitadas pela Rede PRONATEC.

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

3) Brasil Profissionalizado 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 3) Brasil Profissionalizado Objetivos: Ampliar a oferta de Ensino Profissional pelos sistemas estaduais. Beneficiários: Egressos do Ensino Fundamental e Médio e estudantes do Ensino Médio. Ofertantes: Redes públicas estaduais. Orçamento: previsto no orçamento do MEC

04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 4) E-TEC BRASIL Objetivos: Ofertar vagas em cursos técnicos na modalidade a distância em pólos vinculados às unidades de ensino das redes estaduais e federal de Educação Profissional. Beneficiários: Estudantes e egressos do Ensino Médio. Ofertantes: Redes estaduais e federal.

5) Expansão da Rede Federal de EPCT 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 5) Expansão da Rede Federal de EPCT Objetivos: Ampliar a oferta de vagas na rede federal de EPCT com as seguintes prioridades: Territórios da Cidadania, escola de fronteira, cidades pólo ou com mais de 50 mil habitantes. Beneficiários: Estudantes egressos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Ofertantes: Institutos Federais.

6) Continuidade do Acordo de Gratuidade Sistema S 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 6) Continuidade do Acordo de Gratuidade Sistema S Objetivos: Ampliar, progressivamente, a aplicação em matrículas gratuitas de cursos técnicos e FIC, dos recursos recebidos através da Contribuição Compulsória. Beneficiários: Estudantes e trabalhadores de baixa renda. Ofertantes: Sistema S. 27

Ministério da Educação 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Ministério da Educação Secretaria de Educação profissional e Tecnológica Diretoria de Integração das Redes de EPT Patrícia Barcelos patricia.barcelos@mec.gov.br 28