Cláudia Maria Ribeiro UFLA OS (IN)ESPERADOS QUE FIZERAM SURPRESAS Saberes, poderes, verdades: imbricando rizomaticamente gêneros, sexualidades e E(e)ducação Cláudia Maria Ribeiro UFLA

Tecendo Gênero e Diversidade Sexual nos Currículos da Educação Infantil Grupo de estudos ANAHÍ – Formação discente – Formação docente – Projetos de Intervenção Educacional – Produção de um livro – Comunicação - Seminário

Miríade de pequenas raízes emaranhadas A metáfora do rizoma Miríade de pequenas raízes emaranhadas A relação intrínseca entre as várias áreas do saber Entrelaçam e engalfinham conjunto complexo elementos remetem necessariamente uns aos outros e mesmo para fora do próprio conjunto. (Sílvio Gallo, p.30, in: Alves e Garcia. O sentido da Escola. 2000).

Educação Rizomática Conceito de rizoma – Deleuze cria com Guattari no final dos anos 70. Obra: Mil Platôs Viabilizar conexões Um rizoma não começa nem conclui; ele se encontra sempre no meio, entre as coisas - URGENTE – COMPREENDER OS PROCESSOS HISTÓRICOS E SOCIAIS DE PRODUÇÃO DE SABERES, PARA COMPREENDER AS POSSIBILIDADES DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DESSES SABERES NA ESCOLA

GÊNERO E SEXUALIDADE – as identidades de gênero remete-nos às várias formas de viver a masculinidade ou a feminilidade. Por outro lado o conceito de sexualidade é utilizado, nesse contexto, para se referir às formas como os sujeitos vivem seus prazeres e desejos sexuais; nesse sentido, as identidades sexuais estariam relacionadas aos diversos arranjos e parcerias que os sujeitos inventam e põem em prática para realizar seus jogos sexuais (Guacira Lopes Louro. Corpo, Escola e Identidade. Revista Educação & Realidade. V. 5 (2) p. 59-75. jul dez. 2000).

DIVERSIDADE VARIADAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DA EXISTÊNCIA HUMANA: étnicas, de gênero, sexuais – que não podem ser hierarquizadas por nenhum critério que essencialize, naturalize, universalize

ALTERIDADE DIFERENÇA DISCIPLINA DISPOSITIVO VERDADE SABER PODER ESTEREÓTIPOS POLÍTICA DE IDENTIDADE REPRESENTAÇÃO RESISTÊNCIA (...)

* infante, infância - ligado à idéia de ausência de fala noção de infância como qualidade ou estado do infante, isto é, d'aquele que não fala: in = prefixo que indica negação; fante = particípio presente do verbo latino fari, que significa falar, dizer

O corpo educado requer a liberdade para explorar os muitos textos culturais que possibilitem as mais diversas significações, viajando-se em oposição a fronteiras que universalizem sujeitos singulares, que essencializem gêneros, que binarizem concepções de mundo. A educação para a sexualidade, portanto, requer atividades que desafiem a imaginação e não procedimentos didáticos explicativos, dessexualizados. (Débora Britzman, página 85. IN Guacira Lopes Louro. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999).

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE EDUCADORAS E EDUCADORES INTENCIONALIDADE MÚSICA ARTES CORPOREIDADE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE EDUCADORAS E EDUCADORES INTEGRANTES DAS REDES DE PROTEÇÃO

REDE DE PROTEÇÃO “A Rede não é um simples ajuste técnico, metodológico e administrativo mas implica uma mudança cultural e comportamental.É uma oportunidade estratégica de construção de ambientes para novas posturas e de instrumentos de apoio que fazem parte de um processo de mudança em curso.” Referência: Guia Escolar: Métodos para Identificação de Sinais de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes/ Benedito Rodrigues do Santos... Et al, Rita Ippolito: coordenação técnica. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Ministério da Educação, 2004. 163 p.

Documentos nacionais Constituição Federal – 1988Lei 8.069 – 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 9.394 de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Parâmetros Curriculares Nacional (PCNs); Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil Lei 10.172 de 2001 – Plano Nacional da Educação Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre prostituição Infantil, Câmara dos Deputados, 1994. Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional. Senado Federal, 2004.

Documentos nacionais Relatório Nacional da Pesquisa sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil – CECRIA. 2002. Resoluções das Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resoluções do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Pacto pela Paz Resoluções dos Encontros sobre Turismo e Desenvolvimento Sustentável Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – 2003 Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – 2004 – Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT - 2009

Documentos Internacionais Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989. O Brasil ratificou a Convenção em 1990. Protocolos opcionais à Convenção adotados pela Assembléia Geral da ONU em 2000. Protocolo opcional sobre o envolvimento de Crianças em Conflitos Armados Conferência Mundial dos Direitos Humanos de Viena – 1993 Convenção da ONU contra o Crime organizado Transnacional – Palermo, 2000 Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de pessoas, especialmente Mulheres e Crianças – 2000

Documentos Internacionais Conferência Mulheres 2000: Igualdade de Gênero, desenvolvimento e paz para o Século XXI Beijing + 10. N.York. Convenção de todas as formas de discriminação contra a mulher. 1979. Convenção Americana de D H. 1969 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará.

PREOCUPADOS com a violência, assédio, discriminação, exclusão, estigmatização e preconceito dirigidos contra pessoas em todas as partes do mundo por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero, com que essas experiências sejam agravadas por discriminação que inclui gênero, raça, religião, necessidades especiais, situação de saúde e status econômico, e com que essa violência, assédio, discriminação, exclusão, estigmatização e preconceito solapem a integridade daquelas pessoas sujeitas a esses abusos, podendo enfraquecer seu senso de auto-estima e de pertencimento à comunidade, e levando muitas dessas pessoas a reprimirem sua identidade e terem vidas marcadas pelo medo e invisibilidade PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA (2006)

PNLGBT/2009 Incluir recomendações relacionadas à promoção do reconhecimento da diversidade sexual e ao enfrentamento ao preconceito e à violência por orientação e identidade de gênero nos Editais de Avaliação de Seleção de Obras Didáticas do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) Criar um projeto de cooperação Público-governamental de extensão nas escolas públicas, utilizando produções artístico-culturais com temática de sexualidade, diversidade sexual e identidade de gênero, com recorte de raça e etnia, como forma de educar para a cidadania e inclusão.

Inserir nos livros didáticos, a temática das famílias compostas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, considerando recortes de raça/etnia, orientação sexual, identidade de gênero. Incluir as temáticas relativas à promoção do reconhecimento da diversidade sexual nas ações de Educação Integral. Produzir e/ou estimular a confecção e a divulgação de materiais didáticos e paradidáticos e de matérias específicos para a formação de profissionais da educação para a promoção do reconhecimento da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero, inclusive em linguagens e tecnologias que contemplem as necessidades das pessoas com deficiências.  

CONAE – CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO a produção de materiais didáticos que contemplem os direitos LGBT; a aprovação do nome social de travestis e transexuais em todas as instâncias da educação; o fomento para a realização de cursos de formação continuada para profissionais da educação básica; a inserção dos conteúdos dos direitos LGBT nos currículos da Educação Superior; Realizar levantamento e articular experiências já existentes tanto de formação inicial e continuada na temática LGBT quanto de estratégias para não evasão LGBT da escola formal.