EXPERIÊNCIAS DO ESTADO DE RORAIMA NO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO

Características do Estado – Dados Gerais Está situado na Região Norte; Sendo o mais setentrional e menos populoso; Tem como limites a Venezuela , Guyana , Pará e Amazonas ; Área: 224.298,98 km² (14º do país); Áreas Indígenas: 104.018,00 km² (46,37%); População Total: 450.479 (Fonte: IBGE / Censo 2010); População Indígena: 46.106 sendo: Yanomamis: 15.000 (Fonte: FUNAI); Maiongong, Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang, Waimiri-Atroari, Wai-Wai e Wapixana: 31.106 (Fonte: FUNASA); Capital: Boa Vista Distância de Brasília: 4.275 km; Número de municípios: 15; Altitude: 85m; Clima Equatorial. c

Estrutura Organizacional SESAU/RR SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - SESAU Atenção Básica - CGAB Atenção Especializada - CGAE Gestão do Trabalho e Ed. Saúde - CGTES Urgência e Emergência - CGUE Assuntos Normativos - CGAN Administração - CGA Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria - CGRAC Assistência Famacêutica - CGAF Fundo Estadual de Saúde - FUNDES Escola Técnica do SUS - ETSUS CSL Vigilância em Saúde - CGVS

Porque Implantar o COAP? “Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde COAP – acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de ORGANIZAR E INTEGRAR as ações e serviços de saúde na REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, com definições de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.”

Porque Implantar o COAP? O Ministério da Saúde através da Port. 1.315/1999 DESCREDENCIA o Estado de Roraima do SUS e HABILITA o Município de Boa Vista em Gestão Plena. O Estado tem sua base produtiva voltada para o Agronegócio e Agricultura Familiar. O Estado depende principalmente do Repasse de Verbas Federais. Somente 2% da população tem Plano de Saúde Privado. Os serviços são mal definidos: O atendimento de criança de 0 a 13 anos é realizado pelo Hospital do Município de Boa Vista; O atendimento de crianças de 0 a 28 dias e acima de 13 anos é realizado pelo Estado. Todo o atendimento Médico especializado é concentrado na Capital;

Porque Implantar o COAP? As unidades de saúde do Estado são feitas com gestão e gerencia. Rede Privada usa o SUS como complemento na Alta Complexidade. As equipes de Estratégias Saúde da Família são incompletas. Os dados de estatística e faturamento não são confiáveis. O atendimento da atenção básica é precário e sem orientações. Não tem o sistema Hierarquizado. Pronto Socorro – Trauma, e UTI só na capital. Transporte Sanitário de pacientes, deficitário.

FINANCIAMENTO EM SAÚDE Tabela 150 - Demonstrativo anual de despesas e receitas próprias em saúde (2008-2011) ANO 2008 2009 2010 2011 Receita líquida de impostos e transferências constitucionais e legais R$ 1.453.479.124,41 1.447.914.996,82 1.597.265.749,07 1.891.872.825,44 Despesas próprias com ações e serviços públicos de saúde 217.269.766,42 178.399.605,93 220.156.893,19 267.375.016,51 Despesas próprias com ações e serviços públicos de saúde/Hab. 526,35 423,25 522,32 581,05 Recursos prórios com saúde - Limite mínimo constitucional de 12% 14,95% 12,32% 13,78% 14,13% Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/texto/7059/909/Indicadores.html>

Dados da Enquete no site do Governo ANSEIO DA POPULAÇÃO: Dados da Enquete no site do Governo Fonte: www.rr.gov.br

Marcos Iniciais no Movimento do Decreto nº 7.508/11 Reconhecimento das Regiões de Saúde: Centro Norte: Monte Roraima e Sul: Rio Branco na CIT de 15/12/2011; Reuniões nas CIR (NORTE e SUL) em Março de 2012, com a presença dos apoiadores do Ministério; Regulamentação das CIR considerando o Decreto 7.508/11 e Resolução CIT nº 01 de 26/04/2012, conforme Resolução CIB nº 16 de 12/04/2012; Acolhida aos novos Prefeitos para o Quadriênio 2013-2016 em Dezembro de 2012; Instituição do Grupo Condutor para o processo de implementação e organização das Redes de Atenção a Saúde estabelecidas pela Portaria GM/MS Nº 4.279 de 30 de dezembro de 2010, visando a assinatura do COAP (DOU/RR de 22/04/2013).

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE IMPLANTADAS NO ESTADO CEGONHA RUE RAPS RAPD

REDE CEGONHA - RC Encontra-se na fase de CONTRATUALIZAÇÃO (FASE 3); Iniciadas as obras para adequação do CENTRO DE PARTO NORMAL Intra Hospitalar; Finalizado o Plano de Aplicação Financeira. HOSPITAL MATERNO INFANTIL ( Maternidade Referência da RC ): Certificação Estadual para o método Canguru; Certificação Internacional do Banco de Leite Humano; Hospital Amigo da Criança; Reconhecido como Centro de Apoio da RC – Região Norte.

REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE SAMU Central Estadual implantada; Bases descentralizadas em todos os Municípios; Entrega de 25 ambulâncias novas; Qualificação das portas de entrada; Execução do Plano de ação e aplicação dos recursos financeiros; Sssss UPAS - Previsão de duas unidade: uma sob a gestão do Estado e outra do Município, aguardando parecer do MS; SALAS DE ESTABILIZAÇÃO – Prevista 7, sendo 2 implantações em 2013; AMAD – Implantar 1 equipe em 2013; EMAP – Implantar 1 equipe em 2013.

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL RAPS Encontra-se na fase de CONTRATUALIZAÇÃO dos pontos de atenção (FASE 3); O CAPS ad II em reforma para ad III; Finalizada a obra da unidade de acolhimento – UA; Reforma e adequação do Bloco da Psiquiatria para a qualificação dos leitos; Processo de implantação do CAPS III; Estão habilitados os CAPS I dos Municípios: Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Pacaraima e Rorainópolis. Elaboração de projeto para cadastramento de CAPS I nos Municípios de: Uiramutã, Normandia, Mucajaí e São João da Baliza

REDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - RAPD Rede em fase de implantação; Gestão integrada: SESAU, SETRABES, SPHD e SECD: Viva Melhor Idade, Viva Comunidade, Centro de Apoio Pedagógico e Centro de Ecoterapia; SERVIÇOS EXISTENTES: Centro Especializado em Reabilitação CER-IV (Proposta Aprovada); Núcleo Estadual de Reabilitação Física – NERF; Programa de Atenção e Prevenção as Deficiências – PAPD; Serviço de Atenção Especializada aos Ostomizados; Unidades Municipais com Equipamentos de fisioterapia com recurso Federal/Convênio; Veículo adaptado para o transporte de cadeirantes em atendimento no NERF.

Planejamento de Roraima para o COAP Expectativa de assinatura em Outubro/2013; Planejamento para o COAP divido em 8 momentos; Momento 1: Alinhamento político; Momento 2: Definição das regiões de saúde e Implantação das Redes; Momento 3: Mapa da Saúde e análise situacional Momento 4: Apoio aos Municípios para construção dos PMS, PAS e respectivos RAG e eventuais ajustes no PES. Momento 5: Definição das intervenções – diretrizes, objetivos, metas, indicadores e programação geral

Planejamento de Roraima para o COAP Momento 6: Responsabilidades orçamentárias e financeiras; Momento 7: Definição dos processos de monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria ; Momento 8: Assinatura do COAP nas Regiões de Saúde

DINÂMICA PARTICIPATIVA Definição do Grupo Condutor de Redes e Dispositivos do Decreto nº 7.508/11 de Roraima: Portaria SESAU/GAB nº 597 de 22 de abril de 2013, publicada no DOE 2016 de 22/04/2013. Grupo Condutor de Redes e COAP SESAU/RR: CES/RR Apoiadores do Ministério da Saúde Representantes das Redes de Atenção COSEMS/RR

DINÂMICA PARTICIPATIVA Responsabilidade compartilhada entre SESAU/RR, Cosems/RR, CES/RR, Apoiadores do Ministério da Saúde; Fortalecimento do COSEMS com a Portaria 220 e a Portaria 2.979.

Momento 2: Definição das Regiões de Saúde Atividades Realizadas Reconhecimento das CIR considerando o Decreto 7.508/11 e Resolução CIT nº 01 conforme Resolução CIB nº 16 de 12/04/2012:

Momento 3: Mapa da Saúde e Análise Situacional Características Gerais do Estado

Características Gerais do Estado DISEI

DADOS EPDEMIOLÓGICOS MALÁRIA

UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO Leitos CNES Leitos Existentes Hospital Geral de Roraima - Boa Vista 245 305 Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth - Boa Vista 236 214 Policlínica Cosme e Silva - Boa Vista 14 Hospital Coronel Mota - Boa Vista 16 Hospital Epitácio de Andrade Lucena – Alto Alegre 27 31 Unid. Mista de Bom Samaritano (Com. Indígena da Barata) Alto Alegre 10 12 Unidade Mista Semiplena do Amajari - 6 Hospital Pedro Álvares Rodrigues - Bonfim 18 20 Unidade Mista Irmã Aquilina - Caracaraí 28 26 Unidade Mista de Caroebe – Caroebe Unidade Mista Irmã Camila – Iracema 7 Hospital Estadual Vereador José Guedes Catão – Mucajaí 21 Unidade Mista Ruth Quitéria - Normandia 19 25 Hospital Délio de Oliveira Tupinambá - Pacaraima Hospital Santa Luzia - Rorainópolis Unidade Mista Rosa Vieira - Santa Maria do Boiaçú - Rorainópolis 5 Unidade Mista de São João da Baliza - 13 Hospital Francisco Ricardo de Macedo –São Luiz do Anauá 15 Unidade Mista Semiplena de Saúde de Uiramutã – TOTAL DE LEITOS 714 797

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTES COMUNITÁRIOS - 2013 IBGE MUNICÍPIO ESF ESB M1 M2 ESF QUILOMBOLA ASSENTADO ESF_M1 QUILOMBOLA ASSENTADO ESF_M2 QUILOMBOLA ASSENTADO ESF AGENTE 140005 ALTO ALEGRE 6 4 2 52 140002 AMAJARÍ 3 1 20 140010 BOA VISTA 31 08 169 140015 BONFIM 5 35 140017 CANTÁ 39 140020 CARACARAÍ 49 140023 CAROEBE 15 140028 IRACEMA 26 140030 MUCAJAÍ 40 140040 NORMANDIA 25 140045 PACARAIMA 29 140047 RORAINÓPOLIS 46 140050 SÃO J. DA BALIZA 16 140060 SÃO LUIZ 140070 UIRAMUTÃ 22 TOTAL 88 10 603 onte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – CNES. DADOS ATUAIS - 10.05.2013.

Atividades a serem executadas: Cronograma Interfederativo do Planejamento Regional Integrado com vistas ao COAP em Roraima Atividades a serem executadas: Apoio aos Municípios para construção dos Planos Municipais de Saúde 2014-2018 , Programação Anual e respectivos Relatórios Anuais de Gestão e eventuais ajustes no Plano Estadual de Saúde; Definição das intervenções – diretrizes, objetivos, metas, indicadores e programação geral ; Responsabilidades orçamentárias e financeiras; Definição dos processos de monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria; Assinatura do COAP nas Regiões de Saúde