Sistemas Estruturadores Administração Federal Sistemas Estruturadores e SICAU

SICAU foi estruturado SIAPE – Sistema Integrado de Administração de RH SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira SIDOR – Sistema de Orçamento SIASG – Sistema Integrado de Administração Serviços Gerais SIORG – Sistema de Informações Organizacionais do Gov. Federal SIPLAN – Sistema de Planejamento SISG – Sistema de Serviços Gerais SICAU – Sistema Integrado de Controle das Ações da União

O que é o SICAU Sistema informatizado de natureza operacional, com aplicação específica na área jurídica Base de dados única e padronizada que possibilita consulta de processos e troca de informações e documentos pela abertura de tarefas entre unidades

Regulamentação Portaria Nº 315 de 11/06/2004 Estabelece normas para o registro de atos no Sistema Integrado de Controle das Ações da União – SICAU nas Procuradorias da União

Regulamentação Portaria Nº 431 de 11/05/2006 Dispõe sobre o registro e controle das peças jurídicas produzidas nos órgãos de direção e de execução da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, bem como das ações judiciais em que sejam parte a União, as suas autarquias e fundações, e dá outras providências

Regulamentação Portaria Nº 386 de 12/10/2006 Institui o SICAU como sistema para registro e controle das ações judiciais em que a União, suas autarquias e fundações são partes.

Objetivos institucionais da adoção do SICAU Obter informações consolidadas sobre a atuação em âmbito nacional e oferecer ferramenta informatizada para controle dos prazos durante o acompanhamento da movimentação processual

Do que depende o funcionamento do SICAU Sistema SICAU Ambiente Central Rede WAN Rede LAN Estação de Trabalho Usuários

movimentação processual movimentação processual Como funciona o SICAU Base de Dados RELATÓRIOS Petições Subsídios à Administração Local e Central Trâmite de Dossiês Tarefa (prazo) registro da provocação Atividade registro da produção movimentação processual Processuais de Dados Entrada INTEGRAÇÂO MANUAL ou outros sistemas com Segurança CONTROLE DE ACESSO TABELAS QUALIDADE DE DADOS movimentação processual

Configuração mínima para as Estações de Trabalho Computador: Pentium III – 500 MHz Clock – 128 Mbytes RAM Sistema Operacional: Windows 2000 ou XP Browser: Internet Explorer 6 Rede: Acesso a Internet adequado

Como é o acompanhamento Judicial Tarefa Registro da Provocação Atividade Registro da Produção Como é o acompanhamento Judicial As provocações judiciais (andamento) são cadastradas como Tarefas O prazo judicial é informado na tarefa e o SICAU calcula a data para a manifestação da AGU O Relatório de Prazos facilita o controle desses prazos As manifestações da AGU são registradas como Atividades para finalizar o prazo das tarefas

Para que é utilizado Administração da Unidade Relatório de Prazos RELATÓRIOS Para que é utilizado Administração da Unidade Relatório de Prazos Tarefas distribuídas Atividades Realizadas Devolução e Retirada de Autos Processos Cadastrados Tipo (Ação ou Recurso) Relevância Parte ou Órgão da Administração Produtividade do usuário

Agenda de Audiências

Agenda de Prazos Vincendos

Controle de Prazos Vencidos

Protocolo de Distribuição de Tarefas

Controle de Atividades Realizadas

Devolução e Retirada de Autos por Lista

Para que é utilizado Subsídio à Administração da AGU RELATÓRIOS Para que é utilizado Subsídio à Administração da AGU Relatório de Peças Produzidas Por Unidade Por Objeto do Pedido Visam identificar e subsidiar: Lotação Existente e Lotação Necessária de Pessoal Atuação Pró-Ativa e Atuação Reativa Repercussões Financeiras Necessidade de treinamentos

Para que é utilizado na AGU RELATÓRIOS Para que é utilizado na AGU Conhecimento da quantidade de Peças Produzidas por Tema

Para que é utilizado na AGU Participação% dos Temas na atuação

Como é o Suporte Operacional a utilização

Como está a utilização do SICAU na AGU

Fonte: www.agu.gov.br/estrutura/ organograma Organograma Não utiliza Utilização plena Iniciando utilização Em acompanhamento

O Registro de Atos no SICAU Documentos Judiciais Remessa de Autos Unidades da AGU

Secretaria Judiciária Fluxo do trabalho na unidade de grande porte (+ 10 Adv) Unidade da AGU SICAU Secretaria Judiciária Setor Jurídico A Setor Administrativo Advogados ou Procuradores Administrativos B Tarefa Atividade

Secretaria Judiciária Fluxo do trabalho na unidade de pequeno porte (- 10 Adv) Unidade da AGU SICAU Secretaria Judiciária Advogados ou Procuradores Administrativos Tarefa Atividade

Qualidade dos Dados - Responsabilidades na unidade Procuradores-Chefes Adotar medidas necessárias para garantir a consistência dos dados (Port 315, Art 4º caput e Port 386, Art 1º) Advogados e Procuradores Zelar pela consistência e fidedignidade dos dados (Port 315, Art 4º, § Único e Port 386, Art 5º, § 2º) Fazer registrar as Atividades no prazo estipulado (Port 315, Art 3º caput) Registrar as Atividades no prazo estipulado (Port 386, Art 5º caput) Apoio Administrativo (Port 315, Art 2º, § 1º, § 2º e § 3º e Port 386, Art 5º, § 1º Registrar citações, intimações e demais atos Registrar os prazos (Registrar Atividades)

Qualidade dos Dados Responsabilidades na AGU Corregedoria-Geral da AGU Verificar o cumprimento da (Port 315, Art 6º) Gerência Executiva Orientar, editar normas e uniformizar rotinas e procedimentos (Port 315, Art 7º e Port 431, Art 3º)

Orientação Normativa 001/2004 Qualidade dos Dados - Orientações da Gerência Executiva Orientação Normativa 001/2004 Define as atribuições da Secretaria Judiciária e orienta sobre o registro dos Expedientes Judiciais recebidos pela AGU e das Peças Produzidas pelos profissionais da área jurídica

Apresentando o SICAU

Rotinas e Procedimentos de Trabalho Conceitos da Solução Pessoas treinadas Rotinas e Procedimentos de Trabalho Tecnologia SICAU

http://sicau.agu.gov.br http://200.198.225.12 Endereços O SICAU pode ser acessado por meio dos endereços: http://sicau.agu.gov.br OU http://200.198.225.12

Ambientes Produção Treinamento Homologação

Ambiente de Produção

Portal

Obs: para o primeiro acesso a senha é o próprio CPF CPF DO USUÁRIO SENHA DO USUÁRIO Obs: para o primeiro acesso a senha é o próprio CPF

Tela Principal Menu Superior Lateral Barra de Ferramentas Principal Rodapé Barra de Ferramentas Principal

Desejamos sucesso a todos! Gratos pela atenção. GESICAU - Gerência Executiva do SICAU Gabinete do Advogado-Geral da União gestorsicau@agu.gov.br (61) 4009-4549