Economia Pública (Aula 5b) 3.1 Receitas públicas e eficiência 3.1.1 Impostos e ineficiência: a carga excedentária do imposto. 3.1.2 Impostos que não geram ineficiências (lump sum e pigouvianos). 3.1.3 O conflito eficiência/equidade Conceitos: Sublinhados UMA

Bib Obrig. Livro EFP, Cap. 7, p. 209-212 Apêndice 7.A pg. 225 Bibliografia Bib Obrig. Livro EFP, Cap. 7, p. 209-212 Apêndice 7.A pg. 225 UMA

Carga Excedentária Carga excedentária, que pode ser definida, de forma simples, como a perda de bem-estar (ou ineficiência) gerada por um imposto. A carga excedentária é aproximadamente igual à diferença entre a perca de bem-estar global (de consumidores e produtores) e a receita fiscal. UMA

Carga Excedentária A carga excedentária (ineficiência) depende de: Montante do imposto. Elasticidades. Qual a carga excedentária quando a procura é rígida? E quando a oferta é rígida? Qual o efeito da duplicação do imposto? UMA

Carga Excedentária (i) Efeitos sobre o comportamento opções ao nível da oferta de trabalho, educação, reforma; escolhas entre poupança, investimento, assunção de riscos; opção familiar casamento/divórcio; nº. de filhos, etc. UMA

Carga Excedentária (ii) Efeitos a nível financeiro: opção por remunerações em espécie (“fringe benefits”); efeitos sobre a estrutura financeira das empresas; UMA

Impostos que não geram ineficiências Um imposto diz-se “não-distorcedor” se, e só se, não existir (legalmente) nada que um agente económico possa fazer para evitar ou alterar a sua incidência económica. A este tipo de imposto chama-se na literatura económica, “imposto lump-sum” ou de montante fixo. UMA

Impostos que não geram ineficiências Os impostos pigouvianos (usados na presença de externalidades), distorcem intencionalmente as escolhas dos agentes para melhorar a eficiência. Logo, não só não geram ineficiências, como promovem a eficiência. UMA

Impostos e ineficiências O efeito dos impostos na (in)eficiência depende de: Tipo de imposto Ex: Lump sum não gera nenhuma ineficiência Tipo de mercado Elasticidades da oferta e procura Se o oferta é completamente rígida ou infinitamente elástica não há ineficiência (ver Fig. 7.1 p.211 B) e C)) Se a procura for rídida também não (ver Fig. 7.3 painel A p. 221) ... UMA

O conflito eficiência equidade (I) Um imposto bom, do ponto de vista da equidade pode ser mau no que respeita à eficiência: Quanto mais progressivo for um imposto menor será o grau de desigualdade na distribuição, mas maior tenderá a ser a carga excedentária por ele gerada. UMA

O conflito eficiência equidade (II) Um imposto bom, do ponto de vista da eficiência pode ser mau no que respeita à equidade: Do ponto de vista da eficiência teria sentido tributar mais os bens de procura mais rígida (Ramsey), mas do ponto de vista da equidade não necessariamente. Porquê? UMA

O conflito eficiência equidade: a “curva de Laffer” Existe um nível de tributação para o qual as receitas fiscais são maximizadas. (“curva de Laffer”). UMA

A estrutura fiscal óptima As reformas fiscais, implementadas em todo o mundo, possibilitaram o debate e a identificação de fontes de distorção (ineficiências) e factores de injustiça e de complexidade potencialmente atenuáveis. A estrutura fiscal óptima depende: Da importância relativa dada à eficiência e à equidade. Da natureza do conflito existente entre ambos. UMA