UMA POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO AO COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO

CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS DO PÚBLICO DA POLÍTICA 11 % 45 % 16 % 17% 21.859 EES CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS DO PÚBLICO DA POLÍTICA EES com pouco ou nenhum capital de giro No geral, com baixo nível de formação/ qualificação A maioria necessitando melhorar a produção (qualidade e quantidade) Assessoramento e organização em redes ainda fragil Etc…

CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA EM CONSTRUÇÃO: Conceito de Sistema… - Marcos Legais - Processos de Acreditação - Políticas Públicas - Estrutura Organizacional, etc Aperfeiçoamento das relações comerciais Protagonismo dos EES Gestão Social do Sistema

CARACTERÍSTICAS… (continuação): Garantia de confiabilidade no Sistema Aceitação de dois tipos de certificação: - Participativa - 3a Parte Preocupação na inclusão Minimização de riscos: - Gestão Social - Formação (produtores/as e consumidores/as) - Controles (cadastros, verificação de conformidades, etc).

CONSIDERANDO OS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA: Desenho Estratégico Orçamento Estrutura de capilaridade Marco Legal adequado

DESENHO DA POLÍTICA EM CONSTRUÇÃO

1.  Concepções, princípios e diretrizes que a norteiam 2.  Objetivos / Resultados a que se destina 3.   Público prioritário 4.   Componentes da Política: Formação Assessoramento Técnico Finanças Solidárias/ Crédito Infraestrutura produtiva e comercial Marco Regulatório

5. Programas Prioritários de Acesso a Mercados: PAPES – Programa de Aquisição de Produtos da ECOSOL PAA – Programa de Aquisição de Alimentos PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar Programa de Aquisição de Produtos pelas Compras Institucionais (Escolas, Hospitais, Forças Armadas,...) Programa de Logística Solidária PSE - Parceria com Setor Empresarial Programa de Estruturação de Espaços de Comercialização

As entidades de apoio e fomento a Ecosol 6. Atores do Processo: O CNES Os EES A SENAES Os organismos governamentais responsáveis pela implementação dos planos, programas, ações As entidades de apoio e fomento a Ecosol As redes de instituições/empresas parceiras

DO QUE JÁ ESTAMOS OPERANDO… AÇÃO DE APOIO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO AÇÃO DE FORTALECIMENTO DE REDES E CADEIAS PRODUTIVAS

UM OLHAR SOBRE FORTALECIMENTO DE REDES/CADEIAS: 28 ENTIDADES/ PROJETOS - 12 apoiadas - 16 a serem apoiadas (ou com potencial para vir a ser) R$ 51.700.000,00 - 31,4 milhões já conveniados - 20,3 milhões a conveniar (ou com potencial para vir a ser) 9 MIL EES BENEFICIÁRIOS: - 3 mil nos projetos já conveniados - 6 mil nos projetos a conveniar

PRINCIPAIS RESULTADOS/PRODUTOS: Planos de Sustentabilidade Econômica dos EES Planos de Cadeias Produtivas Planos de Sustentabilidade das Redes Assessoramento Técnico (BASES DE SERVIÇO) Estudos / Consultorias Encontros / Intercâmbios entre as Redes/ EES.

REFLETINDO JUNTOS Quais as críticas, proposições, percepções sobre esse desenho e as ações já em curso?