Plano de ação da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Norte de Minas Gerais Secretário de Estado de Trabalho e Emprego Carlos Welth Pimenta de Figueiredo

Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda SPTER Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda Políticas públicas que buscam maior efetividade na colocação de trabalhadores na atividade produtiva, através de: 1- ações de intermediação de mão de obra (Centrais de Captação de Vagas) 2- habilitação ao seguro desemprego, 3- qualificação social e profissional, 4- orientação e certificação profissional, 5- pesquisa e informações do mercado de trabalho, 6- fomento a atividades autônomas e empreendedoras, individuais ou coletivas, 7- outras funções definidas pelo CODEFAT que visem a inclusão social pelo trabalho.

Portfólio de ações

Travessia Renda Objetivo Resultado Ações Promover a inserção da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social no mundo do trabalho, por meio da educação profissional, elevação de escolaridade e incentivo à geração de renda, por meio de recursos orçamentários da SETE e do “micro crédito Resultado Trabalhadores preparados e qualificados para inserção no mundo do trabalho Ações Qualificação profissional Oportunidades de elevação de escolaridade Informação sobre oferta de crédito nos municípios (Dona Maria)

Rede Mineira do Trabalho Objetivo Implementar e articular ações junto aos trabalhadores, visando a diminuição do tempo médio de procura por emprego. Resultado Diminuição do tempo de desemprego do trabalhador e fortalecimento de sua inclusão produtiva Ações 1. Integração das políticas de trabalho, emprego e renda executadas pelo Estado de Minas Gerais para uma atuação articulada e estruturada em rede; 2. Melhoria dos serviços prestados nos SINES - Unidades de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador do Estado de Minas Gerais: - Melhoria do atendimento ao trabalhador; - Melhoria do atendimento ao empregador; - Ampliação do acesso aos serviços de atendimento; - Aumento do número e a qualidade de vagas captadas.

Políticas de Promoção de Emprego Geração de Emprego Políticas de Promoção de Emprego Implantação das unidades do SINE Situação atual: 126 unidades do SINE em funcionamento Objetivo: Aumentar o acesso do cidadão mineiro às políticas de trabalho, emprego e renda Meta: 28 novas unidades até setembro de 2012 Para o Norte de Minas - abertura das unidades de: São Francisco, Francisco Sá, Jaíba, Coração de Jesus, Monte Azul, Grão Mogol, Várzea da Palma e Buritizeiro. Implantação das Diretorias Regionais de Montes Claros e Salinas

Políticas de Promoção de Emprego Geração de Emprego Políticas de Promoção de Emprego Intermediação de mão de obra Objetivo: Promover o encontro entre o trabalhador e a oferta de emprego no Estado de Minas Gerais Execução: Unidades do SINE Meta 2011: 111.750 trabalhadores colocados Resultado até agosto: 75.780 trabalhadores colocados Habilitação do seguro desemprego Objetivo: Cadastrar o desempregado para o recebimento do auxílio seguro desemprego – Novas Regras

Políticas de Promoção de Emprego Geração de Emprego Políticas de Promoção de Emprego Implantação do Portal MTE Mais Emprego Objetivo: Aproximar as políticas públicas de emprego à sociedade brasileira, por meio da web, modernizando serviços e proporcionando agilidade, independência e transparência na execução das ações de emprego Ações executadas em Minas Gerais: Substituição de 1.500 computadores Treinamento de 1750 servidores dos SINES Modernização da rede ( 01 mega ) Ampla divulgação das novas medidas.

Políticas de Promoção de Emprego Geração de Emprego Políticas de Promoção de Emprego Serviços disponíveis: Trabalhador: Acompanhamento do requerimento do Seguro Desemprego Busca online de vagas e cadastramento de currículo Busca online por oportunidades de qualificação profissional Empregador: Requerimento do Seguro Desemprego Disponibilização online de vagas Verificação de currículos e convocação de trabalhadores Envio de demandas de cursos de qualificação profissional Acesso ao portal do CAGED

PLANSEQ COPA DO MUNDO Cidades sedes e sub-sedes (Montes Claros) Treinamentos de 15.000 trabalhadores em MG Treinamento de 3.600 voluntários ( Ingles e Espanhol ) Cursos com 360 horas ( média ) Início em Janeiro de 2012 Pesquisa da Fundação João Pinheiro Edital – Novembro 2011

Políticas de Promoção de Emprego Geração de Emprego Políticas de Promoção de Emprego Conferências de Emprego e Trabalho Decente Etapa Regional: Araxá: 12 de Agosto de 2011 Varginha: 26 de Agosto de 2011 Governador Valadares: 02 de Setembro de 2011 Montes Claros: 16 de Setembro de 2011 Belo Horizonte: 30 de Setembro de 2011 Etapa Estadual: Belo Horizonte: 6 e 7 de Outubro de 2011

Qualificação e Formação Políticas de Promoção de Emprego Qualificação Profissional Objetivo: Incluir produtivamente o trabalhador mineiro, por meio da qualificação social e profissional baseada na demanda do mercado Meta: 8.192 qualificados em 2011 Resultado até Agosto: 4.350 qualificados Pro -Jovem Objetivo: Incluir produtivamente o jovem mineiro (18 a 26 anos), por meio da qualificação social e profissional baseada na demanda do mercado Meta: 15.000 jovens qualificados até 2012

SINE MÓVEL Objetivo: Dar assistência a cidades e/ou regiões que apresentam movimentos econômicos. Frota: - 01 Ônibus (equipado) - 04 Vans - 02 Veículos leves Serviços Disponíveis: Mesmos serviços dos SINES Emissão de Carteiras de Trabalho Divulgação de programas e serviços.

CONVÊNIOS SETE / MTE 2012 1- Qualificação de trabalhadores para o setor de mineração ( Riacho dos Machados e Rio Pardo de Minas ) 2- Programa específico para os trabalhadores rurais do corte de cana do triangulo mineiro e da cafeicultura do sul de minas, 3- Parceria com o MTE para implantação do pólo nortemineiro de qualificação profissional em Montes Claros - SINE Montes Claros. Implantação do CSAT – Centro de Solidariedade e Apoio ao Trabalhador - em Montes Claros, em parceria com a Força Sindical, Convênio com o MTE para atender a demanda na capacitação profissional – PLANSEQ do Norte de Minas para os setores urbano e rural - parcerias com o SENAI, SENAC, SENAR e SEBRAE.

Renda e Empreendedorismo Geração de Renda e Inclusão Produtiva Feiras da Economia Popular Solidária: Objetivo: Fomentar o acesso ao mercado por meio de feiras Meta 2011: 10 feiras Cronograma de feiras: Lavras – 19 a 21 de Agosto Uberlândia: 26 a 28 de Agosto Montes Claros: 15 a 17 de Setembro Araçuaí: 20 a 22 de Setembro Teófilo Otoni: 7 a 9 de Outubro Juiz de Fora: 14 a 16 de Outubro Paracatu: 14 a 16 de Outubro Alfenas: 20 a 22 de Outubro Janaúba: 3 a 5 de Novembro Governador Valadares: 10 a 12 de Novembro Almenara: 17 a 19 de Novembro Belo Horizonte: 7 a 10 de Dezembro

Apoio a Empreendimentos da Economia Popular Solidária Assessoramento Técnico, capacitação e apoio em infraestrutura para os empreendimentos cadastrados. Meta em 2012 - 125 empreendimentos cadastrados 1- Regiões Especiais ( R$ 2.000.000,00 ) - Varzelândia - Quilombolas - Teofilo Otoni – Reserva Indígena - Salto da Divisa – Ribeirinhos 2- Áreas Prioritárias ( R$ 5.200.000,00 ) - Montes Claros - Coração de Jesus - Varzelândia e São João da Ponte - Teofilo Otoni - Itaobim - Januária

Renda e Empreendedorismo Geração de Renda e Inclusão Produtiva Projeto Inclusão Produtiva: Objetivo: Potencializar empreendimentos individuais, coletivos e familiares para os inscritos no CADÚNICO Valor do Projeto: 20.000.000,00 ( 30 meses ) Situação atual: em implantação ( início em novembro de 2011) Meta: 200 empreendimentos coletivos, 13.500 pessoas apoiadas. Implantação de 25 NIPs ( Núcleos de Inclusão Produtiva ) Abrangência: 75 cidades ( 65 cidades do Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri )

Renda e Empreendedorismo Geração de Renda e Inclusão Produtiva Central de Prestação de Serviços Eventuais: Objetivo: Intermediar trabalhadores autônomos Abrangência: Montes Claros e Belo Horizonte Meta 2012: 2 centrais implantadas Programa Mineiro de Microcrédito Objetivo: Ampliar a disponibilidade e acesso da população mineira ao microcrédito Meta 2012: 150 convênios com instituições de crédito assinados