Departamento de Engenharia de Saúde pública Coordenação Geral de Cooperação Técnica Coordenação de Apoio Técnico à Gestão em Saneamento Brasília, 29 de Janeiro de 2013

Desafios e Cenários adversos

Distribuição dos investimentos não-onerosos gastos em saneamento por tipo de ação (2004-2009). Siga Brasil, 2009

A resposta social organizada às condições/cenários aqui postos se instrumenta por meio de: Políticas Públicas – Nacional e Local; Papel do Estado / Marco regulatório; Gestão, gerenciamento e continuidade das políticas públicas; Participação e controle social; Investimentos consistentes e sistemáticos.

F I O L Ó G I C O C O N T R O L E S O C I A L Capacitação de quadros estratégicos + Plano Municipal + Projetos + Intervenção/obras + Apoio à gestão = SUSTENTABILIDADE/UNIVERSALIZAÇÃO P A R T I C I P A Ç Ã O P O P U L A R

Funasa - Programa de Cooperação Técnica Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos- Edital de chamamento público nº 003/2011 Nº da Proposta no SICONV Entidade Tema Valor de Repasse 67793/2011 ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Legislação aplicada ao setor saneamento R$ 400.000,00 67795/2011 ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Modelos de Gestão e Estruturação dos Serviços de Saneamento 67781/2011 Redução de perdas em sistemas de saneamento R$ 250.000,00 67182/2011 ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento Estruturação e implementação de consórcios públicos de saneamento R$ 484.104,56 67344/2011 R$ 226.466,36 67673/2011 Gestão Econômico-financeira 67788/2011 CIDAP – Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional Mobilização e Participação Social R$ 519.000,00

Funasa - Programa de Cooperação Técnica Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos- Convênio Funasa e Assemae Objetivo: Promover intercâmbio de experiências, informações, métodos e ferramentas relativas à política municipal de saneamento e ao plano municipal de saneamento básico; Público alvo: Técnicos e gestores municipais e integrantes dos Núcleos Intersetoriais de Cooperação Técnica (NICT) das Superintendências Estaduais e Presidência. Serão realizados 40 (quarenta) eventos de capacitação, distribuídos em todas as regiões do país; Carga horária total de 1.280 (um mil, duzentos e oitenta horas).

Funasa - Programa de Cooperação Técnica Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos- Convênio Funasa e Assemae Cada evento contará com 50 (cinqüenta) participantes e carga horária de 32 (trinta e duas) horas, num período de 5 (cinco) dias úteis.  A expectativa é de que seja capacitado um total de 2.000 (dois mil) técnicos, assim distribuídos: 580 servidores da Funasa, 156 convidados (TCE, TCU, Procuradorias, Associação de Municípios, Ministério Público) e 1.264 técnicos e gestores municipais; Previsão de que 922 municípios sejam beneficiados com as ações de capacitação.

PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO . A Lei nº 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, traz como responsabilidade do titular a elaboração de plano de saneamento, sendo esta função da gestão (planejamento) de caráter indelegável, conforme artigos 8º e 9º do referido diploma.

PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO . Diretrizes Identificar e desenvolver estratégias para enfrentar os determinantes sociais do setor saneamento; Implementar políticas inter-setoriais coerentes e articuladas  visando a redução das iniqüidades sociais;  Fomentar o planejamento das ações financiadas e sua sustentabilidade na jurisdição municipal .

No plano prático municipal: PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO . No plano prático municipal: O PMSB se prestará a coordenar os esforços do Poder Público em relação aos investimentos em saneamento básico; Estabelecer, entre outras coisas, metas de curto, médio e longo prazo para a universalização de acesso aos serviços; Qualificar o gasto público, imprimindo maior retorno social (efetividade) aos investimentos; PROSPECTIVA: a prestação de um serviço de melhor qualidade por meio do aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão - planejamento, regulação e fiscalização e o controle social –

Integralmente o território do titular Planejamento A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano editado pelo titular Diagnóstico Metas Programas, projetos e ações Ações de emergências e contingências Avaliação Água Esgoto Drenagem Resíduos Integralmente o território do titular Ampla participação das comunidades, dos movimentos e das entidades da sociedade civil. § 2o  A partir do exercício financeiro de 2014, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico. 

Controle Social Debates e audiências públicas; Consultas públicas; Conferências das cidades; ou Participação de órgãos colegiados de caráter consultivo na formulação da política de saneamento básico, bem como no seu planejamento e avaliação. Conhecimento dos seus direitos e deveres e das penalidades Informações sobre os serviços prestados Acesso ao manual de prestação do serviço e de atendimento ao usuário Acesso ao relatório periódico sobre a qualidade da prestação dos serviços Detalhamento de itens e custos dos serviços na cobrança Informações sobre a qualidade da água na cobrança Assegurado ao Usuário

APOIO À GESTÃO A motivação: Vislumbrar alternativas com vistas a melhoria da gestão dos processos e dos produtos que a FUNASA oferta à sociedade Brasileira; OBJETIVO ESTRATÉGICO 15, posto no Plano Estratégico do Ministério da Saúde, qual seja, “Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma sustentável, para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais.”,  Estratégia 3: Fomentar e apoiar a sustentabilidade dos serviços de saneamento implantados, priorizando os municípios contemplados com empreendimentos realizados, com ênfase no PAC.

PAC 2 – APOIO A GESTÃO Maior % de execução do PAC I Maior alcance dos Investimentos - Universalização Menor eficiência na gestão – I Q G. Prioritariamente – contemplados no Programa Erradicação da Pobreza – LISTA – Pobreza Extrema. Critérios de elegibilidade Estratos de trabalho Municípios-PAC I Áreas Especiais, quilombolas, assentamentos e ribeirinhos- Execução Direta FUNASA; Conhecimento tecnico, politico institucional Gestão Estruturada Deficiente Gestão não Estruturada Pequenas localidades Rural sem gestão estruturada.  

Revisão, avaliação e readequações do regimento Interno; Apoio à Gestão ITENS PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO: Diagnóstico; Revisão, avaliação e redefinição da estrutura orgânica do Prestado de  serviços; Revisão, avaliação e readequações do regimento Interno; Qualificação do quadro de pessoal; Reengenharia operacional e comercial compreendendo: diagnóstico de perda nos sistemas; gerenciamento e redução de perdas de água e  energia  elétrica; Aquisição de macromedição, e micromedição; Implantação  de parque tecnológico - Oficinas; Otimização do melhoria do sistema de cobrança e controle de perdas; Cadastro técnico e comercial.

Potenciais Parceiros: OPAS; CENTRAL BA Ministério do Meio Ambiente SISAR PR Ministério das Cidades Ministério do Desenvolvimento Social Ministério da Saúde Serviços Autônomos Ministério da Integração Associações Comunitárias CODEVASF Associações de Municípios SISAR CE Especialistas em gestão de saneamento rural SISAR PI Pesquisadores FUNASA/GESTÃO SISAR BA

Cenário prospectivo - Serviços Municipais de Saneamento. CENÁRIO DESEJADO Estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazo para a universalização de acesso aos serviços. Saneamento como um processo contínuo DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. Qualificar o gasto público, imprimindo maior retorno social (efetividade) aos investimentos. A correta e regular operação e manutenção dos serviços implantados. CENÁRIO ATUAL Cultura dissociada da prática de planejamento; Políticas de capacitação em recursos humanos incipientes; Inexistência de mecanismos de controle social; CAPACITAÇÃO APOIO À GESTÃO PMSB

Equipe de Cooperação Técnica Obrigada! Equipe de Cooperação Técnica Coordenadora Geral: Patrícia Valéria Vaz Areal Coordenador COATS: Cícero Oliveira de Paula Técnicos André Braga Galvão Silveira Alberto Vieira Venturieri Dayany Schoecher Salati Neilton dos Santos Nascimento cooperacao.tecnica@funasa.gov.br (61) 3314-6357 ou (61) 3314 6615