PIRATARIA DE SOFTWARE JOSELINE RADÜNZ Professor Orientador: DEJALMA CREMONESE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

INTRODUÇÃO PIRATARIA DE SOFTWARE: Prática ilícita; Avanços na tecnologia: pirataria ganhou mais força; Lucros: venda de softwares pirateados;

INTRODUÇÃO Estudos realizados pela ABES: pirataria de software diminuiu 10 pontos nos anos de 1994 a 2002; 2002: a indústria de software deixou de faturar o equivalente a U$ 1,36 bilhões.

Conceituação de software Sistema:conjunto de órgãos que interagem entre sim com um objetivo em comum; Software: conjunto de instruções lógicas codificadas em uma linguagem específica; Grande volume de investimentos; Gera milhares de empregos;

Conceituação de software Software não é vendido; Licenças são vendidas; Não autorização cópia de software; Processo de desenvolvimento complexo; Conhecimento técnico desenvolvedor; Conhecimento regras de negócios de software.

História da pirataria Anos 80, existia a “reserva de mercado”. Em 1992 foi abolida a “reserva de mercado”, pelo presidente Fernando Collor de Mello.

História da pirataria Principais fatores que aumentaram a pirataria do software: Gravador de CD e DVD; Pen Drives; Mp3; Internet: facilitadora para download de softwares;

Pirataria de Software Prática de produção ilegal de software; Sem autorização do responsável pelo programa; Custo inferior ao produto original; Prática ilícita; No Brasil 64% dos softwares são pirateados;

Pirataria de Software Uso indevido de programas de computador legalmente protegidos; Cópias de um programa para outro; Gráfico:ilustra as taxas médias de pirataria em 2006 por região:

Pirataria de Software DESVANTAGENS: Punições legais: prisão, comprometimento da carreira, pagamento de indenizações, falência da organização; Ausência de suporte especializado; Risco de prejuízos: danos; Intranqüilidade; Redução de empregos, entre outros; Auxílio do comércio ilegal; Contrabando.

TIPOS DE PIRATARIA Forma mais comum: cópia de CDS, entre outras...

TIPOS DE PIRATARIA Cópias irregulares; Software pré-instalado no disco rígido; Falsificação; Canais ilegais de distribuição; Pirataria na Internet; Pirataria Corporativa.

ESFORÇOS PARA DIMINUIR A PIRATARIA ABES – Associação Brasileira de Empresas de Software : 85% das empresas desenvolvedoras de software. BSA- Business Software Alliance: Entidade Internacional A Telepirata - central de recebimento de denúncias através do telefone 0800 – 110039

RESULTADOS DAS AÇÕES DE COMBATE À PIRATARIA Quantidade de CDs apreendidos, por segmento:

RESULTADOS DAS AÇÕES DE COMBATE À PIRATARIA Resumo dos resultados para o setor de software em 2004: Mais de 1,2 milhões de cds apreendidos;     Mais de 660 ações policiais;   18 laboratórios de reprodução fechados; Mais de 15.000 anúncios retirados da internet;   Drástica redução nos anúncios de jornais ; Mais de 500 inquéritos policiais instaurados;    18 prisões em flagrante pelo crime de pirataria.  

PUNIÇÕES 6 meses a 2 anos de detenção; Multa; Lei Nº 9.609/98 - Lei de Software; Prática ilícita ocorre dentro da empresa, envolvidos são criminalmente processados; Proprietário da empresa irá responder por ela.

INTERESSANTE Pirataria favorece o Windows na disputa de mercado com o Linux.

POSSÍVEIS SOLUÇÕES Utilização de software livre: instituições, empresas e programas, ex: inclusão digital; Aumentar inspeção de busca e apreensão de mercadorias; Disseminar formas de denúncia da pirataria; Proteq (Proteção contra Pirataria de Software).

CASOS Microsoft condenada por pirataria, site: www.fluxsoftwares.com; Casa Fortaleza multada por software pirata: http://info.abril.com.br/aberto/infonews/102002/03102002-10.shl; Justiça dá 1ª condenação por pirataria online; Emissoras temem pirataria com TV digital.

CUSTOS Pirataria de software custou US$ 1,1 bi em 2006; 60% dos programas brasileiros instalados em 2007 nos PCs eram ilegais; América Latina: taxa de pirataria de 66%.

CUSTOS A figura mostra os países com maior valor de pirataria por computador, em unidades monetárias. Fonte: The Economist

CONCLUSÃO PIRATARIA ACÃO ILEGAL; PIRATARIA É CRIME.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS VIANA, Lima Túlio, Dos Crimes por computador, disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=535 acessado em 21/06/08.  LAGE, Epaminondas, disponível em http://suporte.planetarium.com.br/suporte/noticia/show_new?aURL=/planetarium/noticias/2003/7/1057623880/index_suporte.html acessado em 22/06/08. PRESSMAN, Roger S. Engenharia de software. 6ª Ed. São Paulo, Editora McGraw-Hill, 2006. YOURDON, Edward. Análise estruturada Moderna. 16ª reimpressão Rio de Janeiro, Editora Campus, 1990. http://www-usr.inf.ufsm.br/%7Ecacau/elc202/mariana-pirataria.html acessado em 22/06/08 http://cesartiburcio.wordpress.com/category/pirataria/

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS http://www.b2bmagazine.com.br/web/interna.asp?id_canais=4&id_subcanais=13&id_noticia=19047&pg= acessado em 24/06/08. www.google.com.br acessado em 24/06/08. http://www.policiacivil.rj.gov.br/drcpim/especial.htm acessado em 24/06/08.