FÓRUM AUDITORIA EM PROJETOS CO-FINANCIADOS Desafios e Perspectivas para as Instituições de Controle Salvador – 03 de novembro de 2008

Conhecendo o BID e seu Papel no Desenvolvimento Latino-Americano

Conhecendo o BID Fundado em 1959, o BID é o maior banco regional de desenvolvimento multilateral É controlado pelos 47 países membros, sendo 26 membros mutuários Os países não mutuários são EUA, Canadá, Israel, Japão, Coréia do Sul e 16 países Europeus O Banco mantém Representações em todos os países membros mutuários A cooperação com o Brasil teve início em 1961 e representa 1/5 das operações totais na região

A Atuação do BID no Brasil O BID já financiou mais de 30 bilhões em projetos de desenvolvimento : 1/5 to total de suas operações na região. Tanto qualitativamente, quanto quantitativamente, o BID é um parceiro relevante no crédito de longo prazo para o setor público, dos 3 níveis de governos (Estados e Municípios) A carteira do BID sozinha representa 45% do crédito total ao setor público de todas as instituições locais É atualmente a instituição multilateral com maior participação relativa nas carteiras em execução e em preparação no País Desembolsos anuais da ordem de US$ 1.5 bilhão nesta década representam 10% do investimento público total ou 21.5% do crédito total do sistema financeiro brasileiro ao setor público Os Bancos Nacionais de Desenvolvimento atuam em segmentos nos quais o BID tem presença mais reduzida: complementaridade

Contexto Recente no Brasil: tendências e novos instrumentos Foco na Agregação de Valor e Conhecimento: fortalecimento institucional, experiências exitosas e lições aprendidas, políticas públicas em perspectiva comparada Projetos integrados (inter-setorialidade) e tratamento dos aspectos transversais: (ambientais, institucionais e sociais) em projetos multissetoriais (ex. PROCIDADES ) Projetos com objetivo comum e múltiplos executores (PNAFE,PNAFM,PROMOEX,PNAGE,MONUMENTA,PROFISCO). Novas áreas : turismo, justiça, segurança pública Aumento na demanda pelo apoio financeiro e pela expertise do Grupo do BID - dinamismo na economia mundial e na região O BID no Contexto Brasil

BID no Brasil: Situação Atual

Carteira em execução e em Preparação ( ) - Setores Público e Privado

Carteira em execução: Pública e Privada Valor Vigente: US$ 5,972 Bilhões -(77 operações) Infra-estrutura = 38 operações =US$ milhões Competitividade e Pymes = 12 operações = US$ 467 milhões Modernização do Estado = 21 operações = US$ milhão (inclui PROCIDADES) Social = 6 operações = US$ milhão

Pipeline Total: Valor de US$ milhões –– Setor Público e Privado -95 operações Infra-estrutura = 20 operações = US$ milhões Competitividade e Pymes = 17 operações = US$ milhões Modernização do Estado = 52 operações = US$ milhões Social = 6 operações = US$ 334 milhões Competitividad e e Pymes 38.1% Modernização do Estado 26.2% Social 5.0% Infraestrutura 30.6% Composição por Área Estratégica

A Estratégia País do BID no Brasil

Principais Definições da Estratégia de País Identificação dos objetivos de desenvolvimento prioritários ao país, das áreas temáticas de apoio e dos nichos específicos de atuação, nos quais o Banco focalizará a sua contribuição Acordo de prioridades e potenciais contribuições sob a forma de Cooperação Técnica, bem como, programação de produtos não-financeiros (estudos e eventos) Sugestão da combinação de instrumentos financeiros e não financeiros adequada às necessidades do país, aos temas e perfis de mutuário ou executor

Um Novo Enfoque para Programação e Estratégia no Grupo do BID Aumentar a efetividade e manter relevância do Banco no novo contexto do País Formular estratégias mais ajustadas ao contexto e demanda do País, elevando o grau de priorização e focalização das intervenções ou linhas de ação Orientar projetos por resultados com indicadores de avaliação Avaliar os sistemas nacionais, visando o seu fortalecimento como forma de reduzir os custos de transação aos clientes Consolidar uma visão integrada do ciclo de projetos (originação, programação, preparação, execução e avaliação)

Contexto País e Perfil da Demanda para o Grupo do BID no Brasil - Temas Gerais Grau de Investimento: consolida a visão de que o financiamento é, cada vez mais apenas, um veículo para a transferência de valor agregado Consolidação da estabilidade macro-fiscal: enfatiza a prioridade no investimento público, criando uma demanda sofisticada e qualificada pelo aporte de capacidade institucional. Demanda federal seletiva e focalizada: decorre da limitação do envelope federal para novas operações de crédito com os bancos multilaterais Ênfase na Agenda de Melhoria da Qualidade e da Gestão Pública: com monitoramento e avaliação de políticas públicas, pois além de recursos é crucial ter capacidade institucional e operacional

Contexto País e o Perfil da Demanda Subnacional Reforço na capacidade fiscal dos governos subnacionais: gera oportunidades para temas tradicionais e novas prioridades Políticas e temas nacionais de execução descentralizada nos Estados e eventualmente Municípios: consolidar o CCLIP Programático em famílias de projetos tais como turismo sustentável, segurança, fiscal - PROFISCO, justiça. Prioridades para os Governos subnacionais: Mutuários múltiplos e projetos de menor valor (capacidade fiscal) Preparação ágil em sincronia com o ciclo político e brechas fiscais Demanda por agregação de conhecimento e lições aprendidas Capacitação, simplificação e redução nos custos de transação – compartilhamento e gestão do conhecimento.

Possíveis Contribuições do BID ao Desenvolvimento do País Capacidade de construir relações de cooperação em projetos complexos, envolvendo múltiplos atores, inclusive setores público e privado ou distintas esferas de Governo Transferência, mobilização e gestão de conhecimento nas áreas de atuação, aprendizado conjunto mediante contínuas interações e incorporação de lições aprendidas, inclusive da experiência internacional Papel catalisador na formulação e definição de uma agenda de políticas públicas, bem como no desenvolvimento de uma cultura de avaliação por resultados

Banco Interamericano de Desenvolvimento Representação no Brasil Fim desta apresentação