Minist é rio da Sa ú de: Documentação da Oficina de Alinhamento Estrat é gico Rio de Janeiro, 18 de junho de 2007

Agenda do dia 8:30 Abertura – Ministro Temporão 8:50 Objetivos da Oficina – Dra. Márcia Bassit 9:10 Apresentações 9:30 Fundamentos Metodológicos – Publix 10:00 Visão Geral do Projeto e da Oficina – Symnetics 10:30 Coffee Break 10:45 Apresentação, discussão e validação da consolidação da entrevistas por eixos de intervenção: Promoção à Saúde (30 min.) Serviços para Atenção à Saúde (50 min.) Complexo Produtivo e de Inovação em Saúde (40 min.) Gestão e Participação Social (60 min.) Força de Trabalho da Saúde (40 min.) Financiamento da Saúde (20 min.) Cooperação Internacional (20 min.) 15:45 Coffee Break 16:00 Avaliação da Oficina – Symnetics/Publix 16:30 Próximos Passos – Dra. Márcia Bassit 17:00 Encerramento – Ministro Temporão Almoço 12:45 às 13:40

Fundamentos Metodológicos Algumas premissas destacadas –A necessidade de promover o alinhamento estratégico: convergência com estratégia governamental & coerência interna –A necessidade de reorientar o modelo de gestão para resultados (em bases contratuais) –A necessidade de fortalecer a capacidade de implementação –A necessidade de comprometer as pessoas

Estratégia Governamental MAPA ESTRATÉGICO PERSPECTIVA DA SOCIEDADE Valor público ? PERSPECTIVA DOS BENEFICIÁRIOS Produtos ? PERSPECTIVA DOS PROCESSOS Requisitos ? PERSPECTIVA DA APRENDIZAGEM Competências ? Metas Mobilizadoras Projetos Estratégicos Os movimentos propostos... 1.Construir a Agenda Estratégica do Ministério (Elo 1): Mapa Estratégico: Objetivos por Perspectivas Indicadores e Metas Projetos Estratégicos

2.Alinhar a arquitetura organizacional do MS e articular a arquitetura extra organizacional, em bases contratuais (Elo 2): Identificar os nós entre Metas e Projetos com Unidades da estrutura organizacional e extra organizacional (construir as redes de governança) Pactuar compromissos e celebrar Contratos de Gestão e Termos de Parceria Os movimentos propostos... OBJETIVOS ESTRATÉGICOS INDICADORES E METAS PROJETOS ESTRATÉGICOS AGENDA ESTRATÉGICA UNIDADES DO MS UNIDADES EXTRA MS Contratos de Gestão Termos de Parceria

3.Construir o Sistema de Monitoramento e Controle (Elo 3): Os movimentos propostos... OBJETIVOS ESTRATÉGICOS INDICADORES E METAS PROJETOS ESTRATÉGICOS AGENDA ESTRATÉGICA UNIDADES DO MS UNIDADES EXTRA MS Contratos de Gestão Termos de Parceria INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS GLOBAIS INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA PACTUAÇÃO CÚPULA DO MS ESTRUTURA IMPLEMENTADORA Decisões corretivas / ajustes

LEVANTAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E VALIDAÇÃO DO CONTEÚDO ESTRATÉGICO DEFINIÇÃO DAS METAS MOBILIZADORAS IDENTIFICAÇÃO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DEFINIÇÃO DOS INDICADORES AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DEFINIÇÃO DE METAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS Construção da Agenda Estratégica

ANÁLISE DOCUMENTAL PACTO, PPA, LOA AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DO PAC (OFICINA, REUNIÕES) INTERAÇÃO COM GESTORES CONSOLIDAÇÃO OFICINA EIXOS DE INTERVENÇÃO E PRIORIDADES AGENDA ESTRATÉGICA = PAC Levantamento, Estruturação e Validação do Conteúdo Estratégico

Estrutura da Agenda Estratégica EIXOS DE INTERVENÇÃO RESULTADOS PARA A SOCIEDADE: Objetivos, indicadores e metas mobilizadoras

Estrutura da Agenda Estratégica (cont.) EIXOS DE INTERVENÇÃO INDICADORES E METAS PROGRAMAS E AÇÕES INDICADORES E METAS IMPACTOS ESPERADOS ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO INDICADORES E METAS IMPACTOS ESPERADOS INDICADORES E METAS ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO PROGRAMAS E AÇÕES...

Síntese dos Resultados para Sociedade: Objetivos Estratégicos RESULTADOS PARA A SOCIEDADE “FONTE DE RIQUEZA” “POLÍTICA SOCIAL” Contribuir para o Crescimento, Transformação e Equidade Assegurar a Saúde e a Satisfação da População Gerar Divisas, Emprego Qualificado e Renda Promover a Inovação e o Desenvolviment o Tecnológico “GERAÇÃO DE CONHECIMENTOS”

Síntese dos Resultados para Sociedade: Indicadores – Proposta para validação RESULTADOS PARA A SOCIEDADE Contribuir para o Crescimento, Transformação e Equidade Assegurar a Saúde e a Satisfação da População Gerar Divisas, Emprego Qualificado e Renda IDH DESVIO PADRÃO DO IDH PATENTES PUBLICAÇÕES etc PIB SAÚDE DÉFICIT BALANÇA COMERCIAL DA SAÚDE POSTOS DE TRABALHO QUALIFICADOS (NÍVEL MÉDIO OU SUPERIOR) NA SAÚDE GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O SUS INDICE DE SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: LONGEVIDADE.... Promover a Inovação e o Desenvolviment o Tecnológico

Formar comitê técnico; Elaborar proposta de indicadores; Levantar séries históricas, quando pertinente; Mapear compromissos já assumidos; Elaborar propostas de cenários futuros (indicadores e metas); Validar indicadores e metas mobilizadoras com Equipe de Dirigentes do MS Síntese dos Resultados para Sociedade: Próximos Passos

Estrutura da consolidação Promoção à Saúde Serviços de Atenção à Saúde Complexo Industrial e de Inovação em Saúde Ação Internacional Gestão e Participação Social Força de Trabalho em Saúde Financia- mento em Saúde Informação e comunicação EIXOS DE INTERVENÇÃO RESULTADOS PARA A SOCIEDADE Contribuir para o Crescimento, Transformação e Equidade Assegurar a Saúde e a Satisfação da População Gerar Divisas, Emprego Qualificado e Renda Promover a Inovação e o Desenvolviment o Tecnológico

Agenda Estratégica Conteúdo por eixo validado na Oficina

Eixo – Promoção à saúde Impactos Esperados: –Aumentar a capacidade para interferir na determinação social do processo saúde x doença IMPACTOS ESPERADOS

Eixo – Promoção à saúde Estratégias de Intervenção: –Aumentar o grau de educação/informação da população sobre saúde e seus determinantes: Intensificar o diálogo com a sociedade Aproximar a saúde da educação –Promover ações intra, inter e trans setoriais –Apoiar a Estratégias de Promoção de Saúde: Municípios Saudáveis Escolas Promotoras da Saúde Locais de Trabalho/ Empresas

Eixo – Promoção à saúde (cont.) Estratégias de Intervenção (cont.): –Fomentar Praticas Saudáveis Alimentação Saudável Aleitamento Materno Implementação da cultura da paz e um modo de viver não violento Atividades Físicas –Enfrentar Fatores de Risco Fumo Álcool Outras adições

Eixo – Promoção à saúde (cont.) Estratégias de Intervenção (cont.): –Explorar parcerias com o setor produtivo (farmácias, operadoras de planos de saúde) –Explorar parcerias com entidades sociais –Incentivar o Planejamento Familiar –Ampliar taxação sobre produtos nocivos para a saúde –Fortalecer a comissão de determinantes sociais da saúde e o grupo Interministerial –Incentivar a pesquisa em promoção à saúde

Eixo – Serviços de Atenção à Saúde Impactos Esperados: –Garantir acesso integral, universalizado e equânime da população a todos os níveis de atenção, com foco em: Agravos e Doenças –Controle do câncer de colo de útero e da mama –Redução da mortalidade infantil e materna –Doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, leishimanioses, DST-AIDS e hepatites –Diabetes e Hipertensão –Violências e causas externas (trauma) IMPACTOS ESPERADOS

Eixo – Serviços de Atenção à Saúde Impactos Esperados: Grupos de Intervenção –Idoso –Homens –Mulheres –Crianças –Portador de Deficiência –Humanizar o atendimento IMPACTOS ESPERADOS

Eixo – Serviços de Atenção à Saúde Estratégias de Intervenção: –Fortalecer a Atenção Básica e a ESF como eixos de re-ordenamento do Modelo de Atenção –Aumentar a efetividade do PSF: Capacitação e vinculação dos profissionais Reduzir o isolamento dos profissionais do sistema Garantir o funcionamento das redes regionalizadas e hierarquizadas Adequar o PSF para as regiões metropolitanas, grandes centros urbanos e demais especificidades regionais –Apoiar técnica e financeiramente os municípios para garantir a infra-estrutura necessária

Eixo – Serviços de Atenção à Saúde Estratégias de Intervenção: –Prover assistência farmacêutica Formulação de medidas específicas para cada segmento da política de assistência farmacêutica: farmácia básica, medicamentos estratégicos, genéricos e alto custo Construir novos mecanismos inteligentes e pactuados para compra descentralizada de medicamentos básicos Ampliar a presença dos medicamentos genéricos na política de assistência farmacêutica Reforçar mecanismos regulatórios para os medicamentos de alto custo, dentre outras maneiras, estimulando a construção de novas normas legais Ampliar o acesso da população aos medicamentos da lista do SUS, mediante o fortalecimento das farmácias populares.

Eixo – Serviços de Atenção à Saúde (cont.) Estratégias de Intervenção (cont.): –Organizar as redes nacionais de alta complexidade: Oncologia Cardiologia Traumato-ortopedia Oftalmologia Transplantes Nefrologia –Organizar as redes nacionais de média complexidade: Atenção a urgência e emergência (SAMU, pré-hospitalar fixo etc.)

Eixo – Serviços de Atenção à Saúde (cont.) Estratégias de Intervenção (cont.): –Fortalecer a Rede nacional de Vigilância em Saúde –Fortalecer a atenção domiciliar –Implementar Cartão SUS –Normatizar e incentivar a adoção de protocolos na atenção à saúde –Fortalecer e disseminar nacionalmente a Política de Humanização do SUS

Eixo - Força de Trabalho da Saúde Impactos Esperados: –Aumentar a “resolutividade” do atendimento IMPACTOS ESPERADOS

Eixo - Força de Trabalho da Saúde Estratégias de Intervenção: –Educação Garantir a qualidade da formação dos futuros trabalhadores da saúde: –Incentivar a mudança nas graduações da área de saúde (PROSAÚDE): »Da doença para saúde: - Articular a inclusão, no currículo, da disciplina Determinantes Sociais da Saúde »Da recuperação para a prevenção e a promoção »Do hospital para o posto e para a comunidade –Avaliação dos cursos e dos egressos

Eixo - Força de Trabalho da Saúde Estratégias de Intervenção: –Educação Desenvolver trabalhadores já contratados: –Promover a educação permanente em Saúde (universidade Aberta e Telessaúde) –Aumentar a capacitação dos profissionais de nível técnico Aumentar a capacitação gerencial nas três esferas –Promover sinergia das iniciativas em curso –Estabelecer 'Escolas de Governo em Saúde‘

Eixo - Força de Trabalho da Saúde (cont.) Estratégias de Intervenção (cont.): –Gestão do Trabalho Modernizar regulação do trabalho em saúde –Revisar a regulamentação das profissões (profissões consolidadas e novas) –Fortalecer a Mesa Nacional de Negociação permanente do SUS Suprir carência por profissionais nas área descobertas por falha de mercado: –Políticas Específicas de Incentivo –Força nacional de saúde Propor carreiras específicas para o Ministério

Eixo – Gestão e Participação Social Impactos Esperados: –Ampliar a efetividade da gestão do SUS –Fortalecer o controle social IMPACTOS ESPERADOS

Eixo – Gestão e Participação Social Estratégias de Intervenção: –Gestão do SUS Planejar, estruturar e atualizar tecnologicamente as redes regionalizadas e hierarquizadas: –Mapear as necessidades de Assistência em todo o território nacional; –Mapear como se organiza hoje a rede e identificar onde estão os vazios assistenciais –Realizar macro planejamento de distribuição de recursos (PNS, PDR, PDI), –Explorar possibilidades de PPP´s, consórcios e outras –Fortalecer e articular rede nacional de hospitais universitários e filantrópicos –Orçamentação global e contratualização dos serviços da Rede

Eixo – Gestão e Participação Social Estratégias de Intervenção: –Gestão do SUS (Cont.) Fortalecer, aprofundar e aperfeiçoar os Pactos pela Saúde Usar formas consorciadas entre as esferas para aquisição de bens e serviços visando ampliar o poder de negociação Implementar o modelo institucional dos hospitais (fundação estatal de direito privado) Contratualizar resultados para os produtores de bens e serviços Manter Marco Regulatório efetivo Implementar a Política de Qualidade da Atenção Básica e Hospitalar

Eixo – Gestão e Participação Social Estratégias de Intervenção: –Gestão da esfera federal: Promover o alinhamento estratégico e orientação para resultados –Elaborar, pactuar e comunicar uma agenda estratégica –Identificar as contribuições de cada órgão/área –Contratualizar resultados –Estabelecer mecanismo de incentivos vinculado à contratualização de resultados –Aproximar-se das realidades regionais

Eixo – Gestão e Participação Social (cont.) Estratégias de Intervenção: –Gestão da esfera federal (Cont.): Definição do papel e reestruturação dos núcleos Reorientar o MS para atuação mais estratégica, com foco em: –Formulação, –Planejamento –Monitoramento –Avaliação –Gestão do Conhecimento

Eixo – Gestão e Participação Social (cont.) Estratégias de Intervenção: –Controle Social: Promover uma revisão da relação entre o MS e o CNS Promover capacitação e qualificação dos conselhos e conferências Fortalecer diálogo direto com a sociedade

Eixo – Complexo Industrial de Inovação em Saúde Impactos Esperados: –Fortalecer e dar foco estratégico ao complexo produtivo da saúde –Melhorar a qualidade, a cobertura, a efetividade e reduzir o custo dos insumos e produtos –Reduzir a dependência externa em insumos estratégicos IMPACTOS ESPERADOS

Eixo – Complexo Produtivo e de Inovação em Saúde Estratégias de Intervenção: –Reforçar o papel do MS em no ambiente P&D do País, com vistas a torná-lo o ator mais importante –Colocar o MS como ator relevante no ambiente da Inovação Industrial de Saúde –Estabelecer uma estratégia nacional de desenvolvimento e inovação para o Complexo Produtivo –Fomentar os investimento para implementar estratégia definida Parceria com BNDES Utilizar estrategicamente a capacidade/poder de compra do setor público –Fortalecer o papel do MS em relação à pesquisa, a inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico

Eixo – Complexo Produtivo e de Inovação em Saúde Estratégias de Intervenção: –Fornecer ao setor produtivo clareza do ambiente regulatório e das projeções de demandas –Estabelecer política de incorporação tecnológica –Construir e operar ações de fomento com vistas a inovação em saúde em particular no ambiente das empresas –Desenvolver no âmbito da legislação já existente ferramentas para utilização adequada da capacidade de compra do Estado brasileiro como ferramenta de inovação –Fomentar mudanças na legislação no campo das compras governamentais com vistas ao fortalecimento da capacidade de compra do Estado como ferramenta de inovação

Eixo – Financiamento em Saúde Impactos Esperados: –Conseguir mais recursos para a Saúde –Melhorar a qualidade do gasto em saúde IMPACTOS ESPERADOS

Eixo – Financiamento em Saúde Estratégias de Intervenção: –Articulação para regulamentação da Emenda 29 –Aprimorar o modelo de financiamento do SUS, vinculando-o ao cumprimento das participações de cada esfera –Promover a integração dos orçamentos das três esferas –Aumentar a presença do MS na Reforma Tributária Renúncia Fiscal –Rever o modelo de ressarcimento ao SUS

Eixo – Ação Internacional em Saúde Impactos Esperados: –Contribuir para o desenvolvimento dos sistemas de saúde dos países da América do Sul e a da CPLP e países africanos –Fortalecer a presença do Brasil no cenário internacional –Viabilizar a implementação das estratégias sobre o Complexo Produtivo –Qualificar o sistema de saúde brasileiro a partir de experiências internacionais

Eixo – Ação Internacional em Saúde Estratégias de Intervenção: –Fortalecer a presença do Brasil, em órgãos setoriais e iniciativas internacionais de saúde: Inter-governamental Governamental Não Governamental –Compartilhar estoque de conhecimentos acumulados (pessoal estratégico/formação) Apoiar a formação de recursos humanos

Eixo – Ação Internacional em Saúde Estratégias de Intervenção: –Participar das ações internacionais de ajuda humanitária –Promover atuação em bloco, reunindo países com interesses comuns Promover compatibilização dos marcos regulatórios

Eixo – Informação e Comunicação Estratégias de Intervenção: –Aumentar o grau de educação/informação da população sobre saúde e seus determinantes: Intensificar o diálogo com a sociedade (oriundo do eixo Promoção) Fortalecer diálogo direto com a sociedade (oriundo do eixo de gestão/controle social)

Agenda Estratégica Conteúdo para discussão pós oficina

Itens para discussão pós oficina Eixo de promoção –Apoiar a Estratégias de Promoção de Saúde: Inclusão das populações vulneráveis Eixo – Gestão e Participação Social –Gestão da esfera federal (Cont.): Aumentar o nível de delegação/descentralização da execução para as pontas do Sistema Eixo de Informação e Comunicação Eixo – Ação Internacional em Saúde –“Turismo médico sanitário”

Itens para discussão pós oficina Eixo - Força de Trabalho da Saúde –Gestão do Trabalho: Atrair e vincular profissionais para o SUS (Desprecarização) –Implementar diretrizes nacionais para um plano de carreira, cargos e salários dos profissionais vinculados ao SUS, nas diversas esferas –Estabelecer uma “carreira SUS” –Alinhar posicionamento do MS em relação EC-51 –Ser indutor para definição de um piso salarial nacional Suprir carência por profissionais nas área descobertas por falha de mercado: –Serviço civil x carreira SUS federal

Eixos de Intervenção: Próximos Passos propostos Curto prazo (até final de julho) –Aprofundamento do eixos e alinhamento preliminar das iniciativas (emergentes e candidatas) e das operações regulares do MS – (“1ª. Onda”) –Concluir o PAC Saúde Médio Prazo – Conclusão da Agenda Estratégica do MS (até final do ano) objetivos, indicadores, metas, programas e ações (2ª. Onda, 3ª.onda e 4ª. ondas) –Diagnóstico Institucional –Alinhamento das Secretarias: Fase I - Estratégico - Contratualização (1o. semestre 2008) Fase II – Organizacional (sob demanda)

Próximos Passos: Alinhamento Preliminar Promoção à Saúde Informa- ção e Comunica -ção Serviços de Atenção à Saúde Complexo Industrial e de Inovação em Saúde Ação Interna- cional Gestão e Participa- ção Social Força de Trabalho em Saúde Financia- mento em Saúde Comitês Técnico s Comitês de Alinha- mento Iniciativas Operações Regulares

Comitês Técnicos: –Definição dos limites regulatórios –Análise da viabilidade dos impactos, definição de indicadores, levantamento de séries históricas e proposição de metas –Análise da viabilidade das intervenções estratégicas –Proposição de novos impactos, intervenções e ações estratégicas Comitê de Alinhamento: –Relacionar as iniciativas/ações aos eixos –Alinhar as iniciativas/ações aos eixos –Promover sinergias Próximos Passos: Alinhamento Preliminar