Afonso Oliveira de Almeida Brasília, 26 de setembro de 2008 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Avaliação do PPA 2004-2007 Plano Brasil de Todos Afonso Oliveira de Almeida Brasília, 26 de setembro de 2008

Importância da Avaliação do PPA Apropria o conjunto do resultado da ação de governo: Melhoria da qualidade do gasto Prestação de contas para a sociedade. Informar o processo legislativo: Apreciação do PLOA Apresentação de Emendas

Conteúdo do Relatório http://www.planejamento.gov.br/ Estratégia de Desenvolvimento Cenário de Crescimento Metas Prioritárias Mega-objetivos (3) Desafios (30) Programas e Ações Avaliação setorial sobre a concepção e implementação dos programas. Avaliação dos programas finalísticos e de serviço ao Estado por órgão setorial: Resultado dos indicadores Análise do desempenho Execução das ações orçamentárias no período 2004-2007 http://www.planejamento.gov.br/

Plano Plurianual 2004-2007 - Estrutura 3 Megaobjetivos 30 Desafios 351 Programas de Governo 5.277 Ações, sendo: 2.537 Atividades 1.750 Projetos 703 Operações Especiais 287 Não-orçamentárias

Previdência Social: R$ 801,4 bilhões MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PPA 2004-2007: Execução Orçamentária por Função, Orçamento Fiscal e Seguridade (Exceto Previdência)* Fonte: SIGA Brasil – Senado Federal. Elaboração: SPI/MP Previdência Social: R$ 801,4 bilhões * O Plano Plurianual não considera as despesas dos programas “operações especiais”, como refinanciamento da dívida, serviço da dívida, cumprimento de sentenças judiciais e etc.

PPA 2004-2007: Execução Orçamentária por Grupo de Natureza de Despesa MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PPA 2004-2007: Execução Orçamentária por Grupo de Natureza de Despesa Fonte: SIGA Brasil – Senado Federal e SIGPlan/MP. Elaboração: SPI/MP

Execução Orçamentária dos Investimentos MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Execução Orçamentária dos Investimentos

METAS PRIORITÁRIAS

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO * Nota: o resultado negativo deveu-se a reintrodução do vírus da febre aftosa ocorrida em 2005; entretanto, cabe ressaltar que em 2008 89% do rebanho bovídeo está na zona livre da febre aftosa. *

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ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Investimentos e o Círculo Virtuoso no Consumo de Massa Políticas de inclusão social e de estímulo ao investimento são indispensáveis à operação do modelo de consumo de massa.

Caracterização do Mercado de Massa no Brasil Famílias pertencentes ao mercado de consumo de massa: Renda familiar mensal de até R$ 1.600 (70% das famílias da POF 2002-2003) Gasto per capita de R$ 243 (Cerca de 1 SM de 2002) Corte definido pelo adensamento da maior parcela da população, a partir das faixas de renda mais baixas, até que tivessem participação significativa em alguns dos mercados Bens de Consumo Popular: Bens e/ou serviços nos quais as famílias com renda familiar mensal média de até R$ 1.600 detinham participação no mercado superior a 40% Cesta dos bens compostas por: alimentos e bebidas; produtos do fumo; têxteis; artigos do vestuário e acessórios; produtos farmacêuticos; perfumaria, sabões e artigos de limpeza; eletrodomésticos; móveis e produtos das indústrias diversas; eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana O critério de participação acima de 40% no total do mercado de algum item de despesa identifica os mercados que podem ser dinamizados pelo consumo popular

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Evolução do Emprego Menor taxa de desocupação desde 1997 Reversão da elevação do desemprego ocorrida na segunda metade da década de noventa Expansão da ocupação tem se dado com maior oferta de empregos com carteira assinada Há ainda grande contingente de trabalhadores no chamado setor informal, o que evidencia a necessidade de continuidade dos esforços para promover a expansão do emprego com carteira de trabalho

GRÁFICO 1 – TAXA DE DESOCUPAÇÃO(*) - 2001-2007 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Evolução do Emprego GRÁFICO 1 – TAXA DE DESOCUPAÇÃO(*) - 2001-2007

GRÁFICO 3 – EVOLUÇÃO DO SALDO DO EMPREGO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Evolução do Emprego GRÁFICO 3 – EVOLUÇÃO DO SALDO DO EMPREGO (2001-2007) – CAGED

Distribuição dos Rendimentos Verificou-se uma queda da desigualdade de renda e da pobreza devido a: Desconcentração da renda do trabalho e recuperação da atividade econômica Elevação do salário mínimo e o conseqüente efeito sobre os benefícios da Seguridade Social e sobre os rendimentos do mercado de trabalho Políticas de transferência de renda A despeito da queda significativa, as desigualdades continuam situadas em patamares elevados, o que evidencia a necessidade de continuidade das políticas públicas de inclusão social

Distribuição dos Rendimentos GRÁFICO 5 – ÍNDICE DE GINI (2001-2007) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Distribuição dos Rendimentos Queda de 5,0% da desigualdade entre 2004 e 2007 GRÁFICO 5 – ÍNDICE DE GINI (2001-2007)

Distribuição dos Rendimentos MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Distribuição dos Rendimentos GRÁFICO 6 – RAZÃO ENTRE OS 20% MAIS RICOS E OS 20% MAIS POBRES (1999-2007) Fonte: Ipea/PNAD

Distribuição dos Rendimentos MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Distribuição dos Rendimentos Deslocamento de 3,9 milhões de domicílios para faixas de renda acima de 2 SM de 2006

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GRÁFICO 10 – PARTICIPAÇÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS (1) NO PIB - %

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Consumo das Famílias Crescimento acumulado do consumo das famílias de 20,9% no período do PPA 2004-2007, frente ao crescimento acumulado de 5,8% no quadriênio 2000-2003, devido: Expansão do emprego e dos salários Incremento do volume de crédito para pessoa física Menor inflação, sobretudo para os grupos de menor renda

Investimento

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Investimento Trajetória ascendente da taxa de crescimento do Investimento durante o PPA 2004-2007 Elevação do volume e queda do custo do crédito (redução da TJLP e da Selic) Expectativa positiva dos investidores quanto ao crescimento econômico Medidas de política tributária (desoneração de máquinas e equipamentos Necessidade de elevação das taxas de investimento Implementação do PAC

TABELA 16 – EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE NA INDÚSTRIA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Produtividade Aumento da produtividade sem retração no emprego de mão-de-obra No período 2004-2007, os ganhos de produtividade da indústria foram quase que integralmente repassados aos salários TABELA 16 – EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE NA INDÚSTRIA (2004-2007) Fonte: IBGE, PIMES e PIM-PF. Elaboração: SPI/MP.

DESAFIOS Exemplo de Avaliação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Desafio 4: Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população, promovendo o acesso universal à educação Aumento do número médio de anos de estudo da população com 15 anos ou mais de idade, que passou de 6,7 em 2003, para 7,2 em 2006 Redução da taxa de analfabetismo, passando de 11,6% em 2003, para 10,2% em 2006

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Desafio 4: Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população, promovendo o acesso universal à educação Exemplos de Programas e Políticas Vinculados ao Desafio: Programa Brasil Alfabetizado: 6,3 milhões de pessoas alfabetizadas no período 2004-2007. Reforço na continuidade de estudos da população atendida pelo programa, mediante a articulação entre Alfabetização e a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) Política de financiamento: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), atende toda a Educação Básica e o valor dos recursos complementares repassados pela União é ampliado de R$ 438 milhões em 2004 (Fundef), para R$ 2 bilhões em 2007

PROGRAMAS Exemplo de Avaliação

Programa Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Programa Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos Contexto: 16,3 milhões de analfabetos, em 2003 (11,6% da população de 15 anos ou mais) Algumas linhas de atuação do Programa: Alfabetização e elevação da escolaridade de jovens e adultos, concessão de bolsa para equipes de alfabetização, incentivo à leitura, apoio técnico e financeiro aos sistemas de ensino e elaboração e distribuição de material didático Avaliação: Necessidade de articulação entre Alfabetização e EJA para que os recém-alfabetizados não retornem à condição de analfabetos. Pelo menos 75% do quadro de alfabetizadores deve ser composto de professores das redes públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal (DF). Em 2007, o Programa concentrou seus esforços no atendimento das populações do Nordeste, onde as taxas de analfabetismo variam entre 18% e 26%. Nesta região, estão mais de 80% das turmas de alfabetização de adultos

Conteúdo do Relatório Avaliação do Plano Plurianual Estratégia de Desenvolvimento Cenário de Crescimento Metas Prioritárias Mega-objetivos (3) Desafios (30) Cadernos Setoriais Programas e Ações

Participantes da Avaliação Coordenadores de Ação. Gerentes de Programas. SPOAs e UMAs. Secretarias Executivas dos órgãos setoriais. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI/ Ministério do Planejamento).

A Estratégia de Desenvolvimento Um novo modelo de desenvolvimento que: associe crescimento econômico com distribuição de riqueza; reconheça o papel do Estado no processo do desenvolvimento (condutor e indutor); Reconheça o papel dos investimentos nos setores sociais ao lado dos investimentos em infra-estrutura para o desenvolvimento ambientalmente equilibrado e socialmente justo; valorize a estabilidade econômica (contas externas sólidas, consistência fiscal e inflação baixa); Adota como base para o crescimento sustentado a expansão do mercado de consumo de massa.

Avaliação da Estratégia de Desenvolvimento Mecanismo de operação do mercado de consumo de massa na dinâmica do crescimento econômico. Políticas públicas associadas à estratégia. Desafios à consolidação do modelo.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Distribuição dos Rendimentos Deslocamento de 3,9 milhões de domícilios para faixas de renda acima de 2,6 SM de 2003

Metodologia Definição de um recorte em relação as famílias que compõem o mercado de massa que permita acompanhar a evolução do emprego e da renda destes segmentos durante o PPA 2004-2007 Definição de uma cesta de bens e serviços tipicamente associadas ao consumo de massa que permita acompanhar o desempenho do comércio e dos setores industriais responsáveis pela produção destes bens Seleção de uma “cesta” de indicadores associados as variáveis centrais da Estratégia de Desenvolvimento e utilização das fontes oficiais de pesquisa que apuram estes índices, tais como: POF/IBGE PNAD/IBGE CAGED/MTE SCN/ IBGE SCNT/IBGE PMC/IBGE PIM-PF/ IBGE PIMES/IBGE Boletim BCB

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Consumo das Famílias Os segmentos do comércio varejista associados ao mercado de massa passaram de uma retração no triênio 2001-2003 para um período de expansão durante o PPA 2004-2007

Consumo das Famílias A expansão das vendas do comércio varejista no período do PPA 2004-2007 aparece também como reflexo do incremento do crédito pessoa física na economia

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Consumo das Famílias Evolução positiva da taxa de crescimento da produção industrial média, de 2,7% aa no período 2000-2003 para 5,0% aa no 2004-2007 Todas as atividades associadas ao mercado de consumo de massas apresentam melhor desempenho no segundo período. Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Desafio 13: Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a formação profissional e regular o mercado de trabalho com ênfase na redução da informalidade Queda da taxa de desocupação, passando de 8,9%, em 2004, para 8,4% em 2006 Criação de 5,6 milhões de empregos formais (CAGED) no período 2004-2007. No período 2000-2003, o CAGED registrou o saldo de 2,7 milhões de empregos Entre 2004 e 2006, a Pnad indica aumento do número de trabalhadores de 16 anos ou mais de idade com carteira de trabalho assinada para todas as grandes regiões (por exemplo, no Nordeste, este número passa de 19,0% para 21,3%; no Sudeste, de 42,9% para 44,2%)

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Desafio 13: Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a formação profissional e regular o mercado de trabalho com ênfase na redução da informalidade Exemplos de Programas e Políticas Vinculados ao Desafio: Rede de Proteção ao Trabalhador: 2,87 milhões de trabalhadores registrados em função da ação fiscal do MTE, contribuindo para o aumento da formalização do emprego no período 2004-2007. Entre 2000 e 2003, foram registrados 2,13 milhões de trabalhadores Salário mínimo: Política de Valorização do Salário Mínimo e expansão de seu valor real em mais de 30% entre 2003 e 2007

Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego Contexto: taxa de desemprego juvenil (15 a 24 anos de idade) é 3,5 vezes superior ao desemprego adulto (Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad 2005) Algumas linhas de atuação do Programa: qualificação, intermediação, incentivo ao empreendedorismo e estímulo financeiro ao empregador para geração do primeiro emprego Avaliação: esta última linha não obteve êxito, tendo dificuldades de cumprir suas metas, com baixa adesão dos empresários. Assim, no PPA 2008-2011, as ações de qualificação social e profissional e de estímulo à inserção produtiva do jovem passam a integrar o novo ProJovem. Este novo Programa articula ações de várias áreas do Governo Federal e deverá atender, até 2010, 4,2 milhões de jovens, promovendo sua reintegração ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano