Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB) Braunschweig - Alemanha 5° Congresso Brasileiro de Metrologia 9 a 13 de novembro 2009 Salvador Bahía - BRASIL AS TENDÊNCIAS DA METROLOGIA LEGAL NA EUROPA Hartmut Apel Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB) Braunschweig - Alemanha

Plano Importância do tema Desenvolvimentos políticos na Europa 3. Mudanças económicas 4. Novos desafios técnicos 5. Conclusões

União europeia (UE) UE: 27 países membros + 4 m. associados • Importância da região para o comércio • Cooperação à escala regional UE: 27 países membros + 4 m. associados • Tratamento dos assuntos de ML: WELMEC • WELMEC: 36 países membros + 4 m. assoc. • Fonte de informação e de financiamento • A UE e seu sistema de Metrologia Legal: modelo para o Brasil? (Mercosul)

O dilema da metrologia • As exigências para a ML aumentam continuamente (consumidores, utilizadores de instrumentos, fabricantes etc.) • Os governos por si sós não podem financiar todas as ações necessárias para o desenvolvimento da ML This may be a difficult point to accept but if the principle is admitted there is a prize to be won. • Mas: os problemas mais graves só podem ser resolvidos em parte por uma colaboração

Cooperação regional europeia no âmbito da Metrologia Legal www.welmec.org

Cooperação regional mundial

Metrologia Legal (ML) O objetivo principal da ML é assegurar que os cidadãos possam contar com a quantidade justa das medidas nos domínios: transações oficiais e comerciais trabalho, meio ambiente, saúde e segurança. A ML se ocupa principalmente dos instrumentos de medida regulamentados por lei. Organização da ML à escala mundial: OIML (Paris)

Reconciliação dos interesses de cada um Metrologia Legal (ML) Reconciliação dos interesses de cada um

(objetivamente demonstrada) Metrologia Legal (ML) Fator essencial para todas as transações: a confiança (objetivamente demonstrada)

Como conseguir a confiança ? • Realização de comparações interlaboratoriais Realização de comparações interlaboratoriais suplementares Realização de um sistema de qualidade (sistema QM) “Peer Review “ (auditoria por homólogos) - calibração e competência técnica de medição, sistema QM Registro dentro da base de dados junto do BIPM Participação ativa dentro de diversos Grupos de trabalho Um controle de um sistema balançado

Confiança mútua e em dois sistemas de controle diferentes calibração 1. domínio não regulamentado pela lei e domínio regulamentado pela lei 2. calibração verificação = calibração+ avaliação de conformidade normas (voluntárias) regulamentações técnicas Domínio 1: Os requisitos técnicos decorrem de normas voluntárias (importância crescente) Domínio 2: As exigências técnicas decorrem de regulamentações Resultado: A importância da Metrologia Legal tem tendência a diminuir

A ML nacional na Europa antes de 1971: • 6 países membros só aprovações de modelo custoso e lento diferenças entre requisitos técnicos nacionais comercialização muito lenta para o fabricante Source: P.Ulbig (PTB)

Sistema clássico na ML Aprovação de modelo PTB “IPEM“ de verificação Verificação posterior sim Utilização do instrumento Expiração período verificação? Verificação primitiva não “IPEM“ de verificação “IPEM“ de verificação

Aprovação de modelo CE a partir de 1971 (71/316/CEE) para 8 instrumentos um só certificado para toda a Europa • instrumentos mecânicos redução de custos, tempo requesitos técnicos essenciais (harmonizadas) Source: P.Ulbig (PTB)

Balanças não-automáticas (NAWI) a partir de 1990 (1990/384/CE) para diversas NAWI em parte já baseado na “Nova Abordagem" aprovação de modelo 15 países membros Source: P.Ulbig (PTB)

Os princípios da "nova abordagem" (1) • A harmonização dos requisitos técnicos está limitada às requisitos essenciais. Só os instrumentos que cumprem com os requisitos essenciais podem ser colocados no mercado. As normas harmonizadas que figuram no Registro Oficial da UE devem ser transpostas para as normas nacionais. Os produtos (instrumentos) que cumprem com as exigências das normas harmonizadas são considerados como produtos que cumprem com os requisitos essenciais.

Os princípios da “nova abordagem“ (2) A aplicação das normas harmonizadas e das Recomendações Internacionais da OIML é volutária. Em princípio, os fabricantes são livres de escolher uma solução técnica que deve estar sempre em conformidade com os requisitos essenciais. Os fabricantes podem escolher entre os diferentes módulos do processo de avaliação de conformidade mencionados na diretiva em questão (abordagem global). Source: P.Ulbig (PTB)

Diretiva dos Instrumentos de Medida (MID) a partir de 2006 (2004/22/EC) para 10 instrumentos na base da “Nova Abordagem" módulos de avaliação de conformidade 27 países membros

Infra-estrutura da qualidade: MNEQ = Metrologia - Normalização – Ensaios – Qualidade Regulamenta-ção técnica Normas voluntário obrigatório Lei Produto Conformidade realizada? Consumidor Fabricante Certificação de produtos Metrologia/ calibração Ensaios Supervisão do mercado Gestão qualidade Acreditação (confirmação de competência)

Documentação técnica do fabricante Processos da avaliação de conformidade segundo a Diretiva 2004/22/EC (MID-DIM) Documentação técnica do fabricante Mód. A Controle da produ-ção interna Mód. A1 Controle da produ-ção interna + ensaio de produto por O.N. Mód. B Tipo de exame por O.N. (organismo notificado) Mód. G Verifica-ção por unidade por O.N. Mód. H Avalia-ção + supervi-são da gestão completada quali-dade por O.N. An. H1 Avalia-ção + supervi-são da gestão completada quali-dade + Exame do desenho por O.N. Mód. C Controle da produ-ção interna Mód. C1 Controle da pro-dução interna + ensaio do pro-duto por O.N.. Mód. D Avalia-ção + supervi-são da pro-dução QMS por O.N. Mód. E Avalia-ção + supervi-são do pro-duto QMS por O.N. Mód. F Verifica-ção de produto por O.N. (se fôr assim, verific. estad.) Mód. D1 Avalia-ção + supervi-são da produ-ção QMS por O.N. Mód. E1 Avalia-ção + supervi-são do produto QMS por O.N. Mód. F1 Verifica-ção do produto por O.N. (se fôr assim, verific. estad.) MI-001, Contadores de água: B+D+F, H1 MI-002, Contadores de gás e aparelhos de conversão de volume B+D, B+F, H1 MI-003, Active electrical energy meters B+D, B+F, H1 MI-004, Heat meters B+D, B+F, H1 MI-005, Sistemas de medida para a medição dinâmica e contínua B+D, B+F, G, H1 de quantidades de líquidos diferentes dos de água MI-006, Balanças automáticas sistemas mecânicos: B+D, B+E, B+F, D1, F1, G, H1 sistemas eletromecânicos: B+D, B+E, B+F, G, H1 sistemas eletrônicos ou sistemas contendo B.A.: B+D, B+F, G, H1 MI-007, Taxímetros B+D, B+F, H1 MI-008, Medidas materializadas I – Medida materializada de comprimento B+D, D1, F1, G, H II – Medidas para volumes A1, B+D, B+E, D1, E1, F1, H MI-009, Instrumentos de medida dimensional mecânicos ou eletromecânicos: B+D, B+E, B+F, D1, E1, F1, G, H, H1 eletrônicos ou com B.A.: B+D, B+F, G, H1 MI-010, Analizadores de escape de gás B+D, B+F, H1 Oferta do PTB: Módulos B, D, D1, E, E1, H, H1 Fonte: PTB, H. Stolz

Desenvolvimento político Transferência de competências nacionais para os organismos europeus e/ou internacionais (UE, OIML, ISO, WELMEC) A dependência política encoraja a globalização Forte tendência para a privatização de tarefas relevantes tradicionalmente da responsabilidade do Estado Estabelecimento de sistemas periféricos para garantir um nível mínimo de PC (normas, sistema QM, acreditação) Multiplicação do número de normas individuais As normas (voluntarias) tomam prioridade sobre as regulamentações substituindo-as em parte Retrocesso na proteção do consumidor (PC)

Evolução político-económica a partir do ano de 1983 • Mudança do papel do governo (privatização parcial) • Integração de "novos" elementos no sistema ML: - sistema de gestão da qualidade (para autoridades e fabricantes) - avaliação da conformidade - certificação - acreditação - intervenção dos organismos notificados - estimativa da incerteza na ML (segundo GUM ?) Resultado: Introdução de um sistema complexo, às vezes incoerente e sobretudo muito caro

Mudanças económicas Mundialização do processo de produção e de distribuição (WTO: plagiato, fraude, não-transparência quanto ao país de origem) Tendência para monopolização por integração vertical e horinzontal do processo de produção e de distribuição O sistema tradicionalmente preventivo é substituído por um sistema repressivo (pós-marketing) O papel da certificação e da acreditação na ML não produz sempre um imposto acumulado Fator decisivo para o futuro: supervisão do mercado - sistema extremamente caro e pouco eficaz mas indispensável para a "nova abordagem"

Desenvolvimento técnico em geral ciclos acelerados de inovação processo de desenvolvimento técnico a curto prazo comercialização de instrumentos que ainda não estão bem amadurecidos do ponto de vista técnico (adaptação permanente do software) grande número de valores de medida diferentes (p.ex.: contador eletrônico: > 800 parâmetros) sistemas de medida integrados complexos Resultado: no futuro, a aprovação de modelo clássica perderá sua importância ou se tornará mesmo obsoleta.

Novos desafios técnicos Os instrumentos integrantes dos sistemas informáticos tornam-se cada vez mais complexos. • Os valores medidos são transmitidos, tratados ou armazenados pelo computador pilotado por um software comercial (garantia da qualidade do software?) O instrumento é considerado como fazendo parte de um sistema de tratamento de dados Sensor e processamento dos sinais eletrônicos com tratamento dos dados e indicação periférica (módulos) As manipulações e os erros são mais fáceis de produzir e mais difíceis de provar

Novos desafios técnicos Valor medido como "sub-produto" de um sistema de produção, de manutenção ou de informação de gestão Software determinante para: - supervisão do período de verificação - "auto-calibração" (célula de pesagem) - indicação da ultrapassagem dos limites de erro - supervisão das condições ambientais (temperatura, pressão etc.) A radiação eletromagnética (celulares) é uma ameaça para os instrumentos de medida eletrônicos

Conclusões Revisão das exigências do MID (prevista pela UE para 2011) Mantém-se a competência metrológica das autoridades • A observação das normas é indispensável para um sistema internacional de ensaio e de avaliação de conformidade mas ela não é suficiente face às exigências da ML • A lacuna entre normalização (se admite que se respeite os decretos cumprindo-se com as normas) e a regulamentação deve ser superada • Colaboração reforçada no seio das organizações e de grupos de trabalho internacionais

Conclusões A supervisão do mercado deve ser reforçada no que diz respeito – ao controle de conformidade – aos instrumentos em serviço • controle individual (verificação periódica) • controle estadístico • segundo sistema de alarme Formação permanente dos colaboradores • Estabelecimento de laboratórios para testar o software • Determinação da compatibilidade eletromagnética

Considerações quanto ao futuro Quais são as perdas económicas que a sociedade pode sofrer sem Metrologia Legal? (setor comercial, de energia) • Determinar o papel do governo ao nível da proteção do consumidor (a saúde p.ex) • Concentrar-se nos conhecimentos técnicos em vez de estabelecer sistemas periféricos • Mobilizar os recursos disponíveis no interior e no exterior do país para criar uma infraestrutura metrológica durável (universidades) • Conduzir uma campanha para sensibilizar os políticos, o comércio, a indústria e a sociedade civil para os benefícios da Metrologia Legal