Bem-vindo ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) O objetivo desse sistema é facilitar o trabalho do parlamentar no que diz respeito ao Processo Legislativo. O parlamentar poderá acompanhar as matérias de seu interesse que estão em tramitação.

Este pequeno roteiro, tem o objetivo de apresentar os principais passos para a operação do Sistema - SAPL

Ao acessar o sistema pela primeira vez é necessário fazer uma (otimização dos dados) adequação do sistema para a sua casa legislativa. Está adequação dará suporte ao cadastramento de Parlamentares, Matérias Legislativas, Comissões, etc. e é feita pelo inclusão e ou alteração das informações que constam do módulo Tabelas Auxiliares

Esta é a primeira tela do sistema. Informe o Login e Senha.

Acesse o item –Tabelas Auxiliares.

A primeira tabela a ser otimizada é a: Casa Legislativa

A tabela “Casa Legislativa” tem como objetivo cadastrar as informações da casa legislativa para personalizar as telas do sistema com o nome, brasão (logotipo) etc.

Os dados informados na tabela “Casa Legislativa” serão mostrados no cabeçalho de todas as telas.

Após a alimentação da tabela “Casa Legislativa” atualize os dados nas tabelas na seqüência apresentada a seguir: Ao acessar o Módulo “Tabelas Auxiliares” você tem uma seqüência para a otimização dos dados do sistema.

O Módulo Parlamentares, tem por objetivo cadastrar os Parlamentares da Casa Legislativa. I – Tabelas para o módulo Parlamentares: Porém, o módulo requer uma série de informações que são alimentadas pelas seguintes tabelas:

1 - Legislatura 2 - Partido 3 - Tipo de Afastamento 4 - Tipo de Situação Militar Tem por objetivo cadastrar as Legislaturas da Casa Legislativa. Tem por objetivo cadastrar os Partidos Políticos pelos quais os parlamentares foram eleitos e os partidos que compõe as coligações partidárias. Tem por objetivo cadastrar os tipos de afastamentos que um parlamentar pode ter. Tem por objetivo informar a situação militar do parlamentar. I – Tabelas para o módulo Parlamentares:

6 - Nível de Instrução 5 - Tipo de Dependente 7 - Coligação Tem por objetivo cadastrar os tipos de dependentes do Parlamentar. Tem por objetivo cadastrar os tipos de Nível de Instrução. Tem por objetivo cadastrar as Coligações Partidárias existentes na Casa Legislativa. I – Tabelas para o módulo Parlamentares:

II – Tabelas para o módulo Mesa Diretora: O Módulo Mesa Diretora, tem por objetivo cadastrar a Composição da Mesa da Casa Legislativa. Porém, o módulo requer uma série de informações que são alimentadas pelas seguintes tabelas:

1 - Legislatura 2 - Sessão Legislativa Tem por objetivo cadastrar as Sessões Legislativas da Casa. SESSÃO LEGISLATIVA é o período dos trabalhos legislativos. A sessão legislativa ordinária começa no dia 15 de fevereiro e vai até o dia 30 de junho; retoma em 1º de agosto e vai até 15 de dezembro. Esses são os dois períodos da sessão legislativa ( de 15/02 a 30/06 e de 1º/08 a 15/12). Nos intervalos desses períodos acontecem os recessos parlamentares. As sessões marcadas para as datas acima citadas serão automaticamente transferidas para o primeiro dia útil subseqüente, caso esses dias recaiam em sábados, domingos ou feriados. Tem por objetivo cadastrar as Legislaturas da Casa Legislativa. II – Tabelas para o módulo Mesa Diretora:

3 - Cargo Mesa Tem por objetivo cadastrar os tipos de cargos para composição da mesa. II – Tabelas para o módulo Mesa Diretora:

O Módulo Comissões tem por objetivo cadastrar as Comissões da Casa Legislativa III – Tabelas para o módulo Comissões: Porém, o módulo requer uma série de informações que são alimentadas pelas seguintes tabelas:

Tem por objetivo cadastrar os cargos que compõem uma comissão. 1 - Cargo de Comissão 2 - Tipo de Comissão 3 - Período da Composição da Comissão Tem por objetivo cadastrar os tipos de Comissões que a casa Legislativa possui. Tem por objetivo cadastrar os períodos de funcionamento das Comissões que a casa Legislativa possui. III – Tabelas para o módulo Comissões:

O Módulo Matérias Legislativas tem por objetivo cadastrar as Matérias em Tramitação na Casa Legislativa. IV – Tabelas para o módulo Matérias Legislativas: Porém, o módulo requer uma série de informações que são alimentadas pelas seguintes tabelas:

1 - Tipo de Matéria 2 - Origem 3 - Legislatura Tem por objetivo cadastrar os Tipos de Matérias Legislativas que tramita na casa Legislativa. Tem por objetivo cadastrar a Origem (local) que as matérias legislativas tramitam na casa. Tem por objetivo cadastrar as Legislaturas da Casa Legislativa. LEGISLATURA é um tempo de 4 anos (art. 44). Um deputado estadual e/ou vereador é eleito para uma legislatura, ou seja, o mandato do deputado estadual e/ou vereador dura 4 anos. IV – Tabelas para o módulo Matérias Legislativas:

4 - Regime de Tramitação 5 - Tipo de Autor 6 - Autor Tem por objetivo cadastrar os tipos de regime de tramitação das matérias legislativas que ocorre na casa. Tem por objetivo cadastrar os Tipos de Autores que apresentam matérias legislativas. Tem por objetivo cadastrar os Autores de Matérias Legislativas. IV – Tabelas para o módulo Matérias Legislativas:

7 - Status da Tramitação 8 - Tipo de Documento 9 - Tipo de Fim de Relatoria Tem por objetivo cadastrar as situações que podem ocorrer em uma tramitação de matéria legislativa. Tem por objetivo cadastrar os tipos de documentos que são anexados as matérias legislativas. Tem por objetivo cadastrar as causas de fim de relatoria das matérias legislativas. IV – Tabelas para o módulo Matérias Legislativas:

10 - Órgão 11 - Tipo Comissão 12 - Unidade de Tramitação IV – Tabelas para o módulo Matérias Legislativas: Tem por objetivo cadastrar os Órgãos das unidades administrativas das casas legislativas. Tem por objetivo cadastrar os tipos de Comissões que a casa Legislativa possui. Tem por objetivo cadastrar as Unidades administrativas onde a matéria irá tramitar.

O Módulo Norma Jurídica tem por objetivo cadastrar as Normas Jurídicas que dão suporte jurídico a Casa Legislativa. As informações cadastradas neste módulo são usadas na função “Legislação Citada” no módulo Matérias Legislativas. V – Tabela para o módulo Norma Jurídica: Porém, o módulo requer informações que são alimentadas pela tabela Tipo de Normas

1 - Tipo de Norma Jurídica Tem por objetivo cadastrar os Tipos de normas jur í dicas que s ã o citadas nas mat é rias legislativas.

Módulo Ordem do Dia: Para a atualização deste módulo é necessário que a tabela Tipo de Matéria, esteja atualizada com os tipos de matérias que irão compor a ordem do dia, e também as matérias já têm que estarem cadastradas no módulo Matérias Legislativas.

Para obter mais detalhe para a alimentação das tabelas e módulos, consulte o Manual de Alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Você pode acessa-lo através do item “ajuda”, que se encontra na parte superior de todas as telas do sistema.

No item “ajuda”, você encontrará todos os detalhamentos dos campos necessários à alimentação do sistema.

Este foi um breve roteiro para a alimentação do Sistema - SAPL Qualquer dúvida, ou dificuldade entre em contato conosco.

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