Belo Horizonte, 10 a 12 de abril de 2006 Planos Municipais de Redução de Riscos na Região Metropolitana do Recife: Sistema de Geoinformação para Mapeamento e Gestão de Risco 2º Seminário Nacional de Controle de Riscos em Assentamentos Precários nas Encostas Urbanas Belo Horizonte, 10 a 12 de abril de 2006 Margareth M. Alheiros (PPGEOC/UFPE) alheiros@ufpe.br

CENÁRIO NACIONAL Integração das Políticas Públicas Criação do Ministério das Cidades Criação da Secretaria de Programas Urbanos Novo Decreto da Defesa Civil (5.376/05) Ação para Redução e Erradicação de Riscos Capacitação Técnica / fortalecimento institucional Mapeamento de Risco Plano Municipal de Redução de Risco Elaboração de Projetos (sistemática 2006)

INSTRUMENTOS FORMAIS Plano Diretor de Defesa Civil Planos de Contingências (PPDC) Planos de Operações Planos de Ação Anuais SEDEC - Decreto 5.376/2005 Plano Municipal de Redução de Risco

Plano Municipal de Redução de Risco INSTRUMENTOS FORMAIS Plano Municipal de Redução de Risco Modelo de Gestão de Risco Mapeamentos de Risco Medidas Estruturais Medidas não Estruturais Organização Institucional Dimensionamento do corpo técnico Estratégias de médio e longo prazos

Mapeamento de Risco análise qualitativa do risco identificação e hierarquização dos SETORES DE RISCO (quatro níveis) proposta de solução estrutural para a redução do risco lançamento dos dados em bases georeferenciadas

Mapeamento com proposta de redução de risco

Mapeamento com participação de técnicos sociais

Plano Municipal de Redução de Risco REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE Jaboatão Olinda Cabo S. Lourenço Olinda * Camaragibe * Jaboatão dos Guararapes * Cabo de Santo Agostinho * São Lourenço da Mata * Paulista Recife Igarassu Comitê Gestor Metropolitano Troca de experiências Controle de qualidade

INTERAÇÃO SOCIAL Inclusão de técnicos sociais nas equipes das consultoras Reuniões com os setores envolvidos com Defesa Civil para definir estratégias de abordagem da população Produção de material didático sobre o PMRR e suas etapas Rodada de reuniões por grupamentos (RPAs, bairros, delegados do O.P. etc.) Avaliação dos resultados das reuniões com a comunidade Preparação da comunidade para a Audiência Pública

Resultados dos Mapeamentos

Mapa dos Setores de Risco - Jaboatão

SETOR DE RISCO ALTO (CPT1)

SETOR DE RISCO MÉDIO (CPT2)

SETOR DE RISCO BAIXO (CPT3)

Mapa dos Setores de Risco - Jaboatão COMDEC JABOATÃO

RISCO NOS MORROS - Jaboatão Setores (R4) (R3) (R2) (R1) Total Número de Setores 38 102 91 65 296 Área dos Setores 33 ha 71 ha 867 ha 1.523 ha 2.494 moradias ameaçadas 675 1.126 1.801 moradias para remoção 80 55 135

RISCO NOS MORROS - Jaboatão 251.621 pessoas em áreas de morros 90.000 pessoas em áreas de risco 18.500 pessoas em setores de risco alto +muito alto 9.000 pessoas estão diretamente ameaçadas 1.936 moradias para monitoramento CUSTO PRELIMINAR PARA REDUÇÃO DE RISCO R$ 25.000.000,00

ÁREAS ALAGADAS (COMDEC-JG, 2005)

MAPA DOS SETORES DE RISCO - OLINDA COMDECOL MAPA DOS SETORES DE RISCO - OLINDA

RISCO NOS MORROS - Olinda Setores (R4) (R3) (R2) (R1) Total Número de setores 11 42 37 32 122 Áreas dos setores (ha) 6,99 ha 41,14 ha 39,87 ha 198,48 ha 286 moradias ameaçadas 113 383 54 3 553 moradias para remoção 52 1 67 Custos das intervenções propostas * 11.325 412 232 241 12.210 * Em R$ 1.000,00

RISCO NOS MORROS - Olinda 7.800 pessoas em setores de risco alto/muito alto 2.480 pessoas estão diretamente ameaçadas 620 moradias para monitoramento 67 moradias para remoção CUSTO PARA REDUÇÃO DE RISCO R$ 12.210.000,00

SETORES DE RISCO- Camaragibe COMDEC Camaragibe

Resumo do Risco - Camaragibe Setores (R4) (R3) (R2) (R1) Total Número de setores 38 52 22 53 165 Área dos setores (ha) 21 ha 38 ha 18 ha 210 ha 287 moradias ameaçadas 379 343 122 16 860 moradias para remoção 29 2 1 85 Custo das intervenções * 3.136 8.153 285 263 13.167 * Em R$ 1.000,00

CUSTO PARA REDUÇÃO DE RISCO RISCO EM CAMARAGIBE 15.630 pessoas em áreas de risco 9.650 pessoas em setores de risco alto+muito alto 4.252 pessoas diretamente ameaçadas por acidentes; 945 moradias recomendadas para monitoramento 85 moradias para remoção CUSTO PARA REDUÇÃO DE RISCO R$ 13.167.000,00

Medidas Estruturais

Setores de Risco com Solução Estrutural ADB1 - Custo:R$ 348.322,95

Zoom (ADB1)

Setores de Risco com Solução Estrutural ADB2 - Custo: R$ 114.029,55

Zoom (ADB2)

Memorial Descritivo (obras padrão)

Memorial Descritivo (obras padrão)

Memorial Descritivo (obras padrão)

Memorial Descritivo (obras padrão)

PRIORIZAÇÃO PARA OBRAS RISCO X CUSTO X POPULAÇÃO x ÁREA

Medidas não Estruturais

Planejamento e Programação Dimensionamento e Espacialização de equipes técnicas e de apoio Identificação dos Interlocutores da COMDEC públicos privados comunidades Fórum / Conselho Municipal de Defesa Civil

Mudanças Decorrentes do PMRR OLINDA Fórum de Defesa Civil (Conselho) Criação de mais 2 sedes descentralizadas Implantação de 3 NUDECs Criação da Gerência de Geoinformação

Mudanças Decorrentes do PMRR JABOATÃO Ampliação da equipe de Defesa Civil Descentralização da Defesa Civil Plano de Contingência 2006 Implantação de 3 NUDECs Criação da Gerência de Geoinformação

Mudanças Decorrentes do PMRR CAMARAGIBE Inclusão no PPA (dotação orçamentária) Implantação de 4 NUDECs (1 por área) Criação da Gerência de Geoinformação Inserção do risco no Plano Diretor

Margareth M. Alheiros PPGEOC/UFPE (81) 2126.8240 alheiros@ufpe.br Obrigada... Margareth M. Alheiros PPGEOC/UFPE (81) 2126.8240 alheiros@ufpe.br