Aspectos sócio-econômicos, institucionais e técnicos da pesca brasileira

1. Condições naturais A Amazônia Azul O Brasil está pleiteando, junto à CLP da ONU acréscimo de 950 mil km² a essa área onde a Plataforma Continental vai além 200 mn (370 km ) Caso aceita a proposta brasileira, as águas jurisdicionais brasileiras totalizarão quase 4,5 milhões de km².

1. Condições naturais LITORAL: Costa atlântica - cerca 8,5 mil km 80% da população - 200 km do litoral ZEE - ~ 3,5 milhões de km2 corresponde a quase metade de seu território se estende desde 5ºN até 34ºS Condições ambientais típicas de regiões tropicais e subtropicais temperatura e salinidade elevadas baixas concentrações de nutrientes Inexistência – estoques grande magnitude Locais com melhor produtividade: Região Sudeste/Sul presença de correntes marinhas ricas em nutrientes associadas à ressurgência Região norte elevada quantidade de matéria orgânica descarga do rio Amazonas influenciando toda a zona oceânica daquela região

1. Condições naturais CONTINENTAL: Rios - principal elemento de aporte de nutrientes para o mar no Brasil No entanto, vazante do rio não é constante depende do regime de chuvas Quanto mais ao sul, mais sazonal ao norte, esse regime é mais estabilizado Possui cerca de 12% do total de água doce 5,5 milhões de hectares de lâmina de águas continentais 2 milhões hectares áreas alagadas, reservatórios e estuários  Condições ambientais muito favoráveis ao desenvolvimento da aqüicultura

2. Produção Nacional de Pescados (2007)

2. Produção Nacional de Pescados (2009) A produção brasileira de pescado aumentou 25% nos últimos oito anos 990.899 para 1.240.813 t/ano (2009) Somente nos últimos dois anos, houve um crescimento de 15,7% (2008 e 2009) Aquicultura: elevação 43,8% passando de 289.050 toneladas/ano para 415.649 toneladas/ano. Pesca extrativa: tanto marítima quanto continental (rios, lagos, etc) passou no mesmo período de 783.176 t para 825.164 t/ano um aumento em torno de 5,4%.

2. Produção Nacional de Pescados (Aquicultura) A aquicultura teve um papel de destaque no crescimento da produção de pescado no país. Somente a piscicultura teve uma elevação de 60,2% em 2008 e 2009 na comparação com 2007 A criação de tilápia chegou a 132.000 t/ano sendo o carro chefe da produção aquícola e representa 39% do total de pescado cultivado. Tambaqui: também apresentou um crescimento significativo passou de 30.598 t para 46.454 t/ano. A produção de camarão apesar das dificuldades que este segmento enfrentou nos últimos anos, também apresenta resultados importantes, mantendo-se num patamar de cerca de 70 mil t/ano no período analisado.

O Nordeste é a maior região produtora de pescado do Brasil 2. Produção Nacional de Pescados (Regiões) O Nordeste é a maior região produtora de pescado do Brasil 411 mil t/ano Região Sul 316 mil t/ano A região Norte está em terceiro 263 mil t Sudeste - 177 mil t Centro-oeste - 72 mil t

Santa Catarina é o maior produtor 2. Produção Nacional de Pescados (Estados) Santa Catarina é o maior produtor 207 mil t/ano Pará - 136 mil toneladas Bahia, com 119 mil toneladas, é o terceiro maior produtor nacional seguida de perto pelo Ceará, com 88 mil toneladas.

2. Produção Nacional de Pescados (sardinha) Entre as espécies que apresentaram maior crescimento está a sardinha que chegou a 83 mil toneladas capturadas no ano passado sendo a espécie que mais vem sendo produzida no país e a que melhor respondeu à política governamental de ordenamento da pesca Em 2000, a pesca da sardinha chegou apenas a 17 mil t/ano quando, inclusive, levantou-se a possibilidade de um colapso da espécie Com a criação de dois períodos de defeso por ano a sardinha começou a apresentar uma recuperação dos estoques com crescimento médio de 27% ao ano

3. Consumo de pescados Apesar disso: Consumo médio aproximado (2007): 6,8 kg/ano FAO recomenda 12 kg Houve um crescimento de 6,46 kg para 9,03 kg por habitante/ano entre 2003 e 2009 um aumento de 39,78% nos últimos sete anos A meta, estipulada no programa “Mais Pesca e Aquicultura”, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), era chegar em 2011 ao consumo de 9 kg No Brasil - muito regionalizado Região amazônica > 30 Kg/Hab/Ano Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo e SC – aprox 20 Kg/hab/ano MG, PI e TO < 5 kg/hab/ano Observa-se: Consumo - estados de menor renda per capita aproxima-se da sua produção per capita não havendo grande entrada pescados

Aspectos sócio-econômicos 4. Setor pesqueiro Aspectos sócio-econômicos 834 mil empregos diretos 750.000 pescadores em atividade (390.000 pescadores cadastrados) 2-3 milhões de pessoas envolvidas Parque industrial - 300 empresas 30.000 barcos (1.600 industriais) Pesca industrial águas costeiras e de alto-mar Envolvendo a operação de grandes e modernos barcos de pesca Pescador artesanal Águas interiores e costeiras Embarcações de pequeno porte sem motor, geralmente a remo ou vela motor de popa ou motor a diesel até 30 HP Rede de emalhar, arrasto de praia, linhas de mão, armadilhas (covos de diferentes materiais) Grande capacidade de adaptação das operações de pesca Pesca artesanal é muito dinâmica e tem raízes culturais históricas Forte componente local/cultural

Outro problema do setor: → falta de formação dos pescadores 4. Setor pesqueiro Aspectos sócio-econômicos Outro problema do setor: → falta de formação dos pescadores Atualmente, 30% dos 750 mil pescadores em atividade no Brasil são analfabetos o que acaba influenciando em suas rendas e no desenvolvimento sustentável da pesca.

4. Setor pesqueiro Aspectos econômicos A relação: volume exportado (77.139t)/ Produção nacional vinha apres. aumentos sucessivos (10%) Em 2006 caiu (7,34%) Camarão - principal produto da nossa pauta de exportação (41,89% vendas ao exterior) Bacalhau - em 2006 foram gastos US$ 180,6 milhões

4. Setor pesqueiro Aspectos econômicos

Estuarinos e marinhos: 5. Os recursos pesqueiros Estuarinos e marinhos: camarão rosa e piramutaba (região Norte) camarões, lagostas, caranguejo-uçá, pargos (Lutjanidae), garoupas e sirigados (Serranidae) (regiões Norte e Nordeste) peixes de linha, sardinha, bonito listrado e peixes demersais (castanha, corvina, pescada, etc.) (Sudeste e Sul) atuns e afins REVIZEE indícios - pequeno aumento da produção pesqueira nacional Explotação de novos recursos Diversificando esforço de pesca Incremento produção pesqueira marinha

5. Os recursos pesqueiros Aspectos geográficos da explotação recursos pesqueiros marinhos e estuarinos do Brasil: Região Norte - piramutaba, pargo e camarão rosa tanto pela pesca artesanal quanto industrial Pesca artesanal - Maior contribuição Recursos potenciais camarões de profundidade (camarão carabineiro, royal shrimp) - 600 m prof. presença de estoques sazonais de grandes peixes pelágicos Rio Amazonas Na Região Nordeste - Lagostas, vermelhos, camarões, caranguejo-uçá, garoupas e sirigados (Serranidae) e atuns Pesca artesanal (cerca de 75% das capturas) REVIZEE - recursos demersais de profundidade batata e serranídeos, cações (Oliveira et al. 2007) e caranguejos de profundidade A pesca industrial da região - atraída para as regiões de bancos oceânicos soerguimento de isotermas e até pequenas ressurgências Rio São Francisco - descarga moderada

5. Os recursos pesqueiros Aspectos geográficos da explotação recursos pesqueiros marinhos e estuarinos do Brasil: Regiões Sudeste e Sul peixes de linha, sardinha-verdadeira, bonito-listrado, camarões e peixes demersais (castanha, corvina, pescada, etc.) Pesca industrial (70% a 80% das capturas) Possibilidade de expansão (produção sustentável) peixe-sapo, caranguejos de profundidade, cefalópodes, abrótea, anchoíta e outros peixes forrageiros Pesquisa e ordenamento considerados alto valor mas extremamente frágeis Não há aportes significativos (SE) Lagoa dos Patos: pequena mas significativa contribuição na região gaúcha

5. Os recursos pesqueiros Fonte: 200.198.202.145/seap/img/diag1.jpg

6. Aquicultura Participa na produção total de pescado do Brasil (passou de 25,9% para 33,5%) com um valor estimado de R$ 1.310.000.000,00 com uma produção de 415.649 t A tilapicultura continua em expansão nas regiões Sudeste e Nordeste Carcinicultura se adaptando as condicoes do mercado interno RN, CE, BA e PE - maiores produtores de camarão cultivado do Brasil Criação de moluscos - expressiva em SC atingiu uma produção de 14.757 t de mexilhões apresentando um crescimento de 4,1% em 2006 Carpa ainda consideravel – RS e PR Truta – incipiente - serras do ES e RJ Tambaqui, Tambacu e Curimata - Norte Desenvolvimento de especies nativas por regiao Bejupira – PE, BA e SP Pintado no Centro-oeste Pirarucu e Matrincha – Norte Retomada do camarao de agua doce no NE

7. Aspectos Institucionais - SUDEPE Anos 30 - política de regulamentação criação de órgãos para regulamentar a extração do pescado não se ateve em diagnosticar os estoques pesqueiros SUDEPE Primeiros PDPs 1967 - Política de incentivo à produção pesqueira - Decreto-lei 221 desenvolveu-se a pesca industrial - mercado externo Deduções tributárias isenção de impostos e taxas federais para a importação - 91% investidos na indústria, captura e comercialização Pouca atenção dada à questão do estoque de pescado n. estabelecimentos industriais Ociosidade do parque industrial pesqueiro - escassez de matéria-prima Final da década de 80 muitas empresas de pescado distribuídas pela costa brasileira desapareceram

7. Aspectos Institucionais - IBAMA (Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal) Fusão: SUDEPE, SEMA, IBDF e SUDHEVEA Órgão ambiental ordenamento e fomento a aqüicultura e pesca enfoque singular da administração dos recursos pesqueiros mundiais Anos 90 Fortalecimento das questões ambientalistas Reação do setor pesqueiro e aquicola representações de pescadores e aqüicultores Associação Brasileira de Aqüicultura – ABRAq FAEP-BR representações da oceanografia e profissões afins 1997 - necessidade de mudanças na estrutura institucional do setor pesqueiro no sentido de tratar apropriadamente o desenvolvimento do setor em base sustentável Diante dessa necessidade e sob forte influência do setor produtivo transferidos do IBAMA para o MA atualmente, MAPA

7. Aspectos Institucionais - DPA funções de formular políticas e normas, fomento da pesca e aqüicultura mantendo com o Ministério do Meio Ambiente e IBAMA a competência para o ordenamento e a fiscalização dos recursos pesqueiros Sua estratégia esteve voltada para fomento da pesca oceânica na ZEE e em águas internacionais desenvolvimento da aqüicultura recuperação e racionalização das pescarias costeiras inserção competitiva no mercado internacional abertura de espaços para a atração de capitais vetores estratégicos a pesca oceânica e a aqüicultura privilégio, quase exclusivo, ao agronegócio da pesca oceânica e da aqüicultura DPA - apresentou alguns pontos de desenvolvimento e fomento da atividade pesqueira A pesca oceânica e a aqüicultura - notável crescimento consolidando a importância dessa atividade no Brasil

7. Aspectos Institucionais - DPA As pescas costeira e continental - artesanal, familiar, pequenos armadores – sofreram um processo de estagnação ou de queda Modelo de gestão e política aplicada inadequados ausência histórica de um ordenamento apropriado  conseqüente sobrexplotação dos estoques Pesca de tunídeos - incremento da política de arrendamento de embarcações atuneiras Ocorreu sem a expressiva contrapartida Treinamento uso e desenvolvimento dos recursos humanos brasileiros e incorporação da tecnologia utilizada O instrumento de arrendamento foi subtilizado carência de mecanismos adequados de controle e fiscalização da atividade  Programa dos Observadores de Bordo da Frota Brasileira e Arrendada

7. Aspectos Institucionais - SEAP 2003 – criação SEAP/PR status de Ministério, mesma competência do antigo DPA, mas com uma estrutura superior Entretanto, herdando as mesmas competências da fragmentação do ordenamento com o fomento  Resgatou-se uma dívida do país com a pesca brasileira escalões inferiores da política e economia  Setor passa a ser incentivados políticas de desenvolvimento sustentável  Papel indutor e impulsionador consolidou processo construção Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Aqüicultura e Pesca respeitando as particularidades regionais e a pluralidade de opiniões

Durante décadas, a produção pesqueira no Brasil não recebeu a devida atenção do governo, o que refletiu na produção, que permaneceu estagnada por um bom período. Com a criação da SEAP e a adoção de uma série de medidas, o setor passou a responder a esses estímulos e mais acentuadamente a partir de 2007, com a consolidação das políticas públicas.

7. Aspectos Institucionais - MPA 2009 – criação do MPA Ministério da Pesca e Aquicultura grande avanço para o setor pesqueiro nacional unificação das competências institucionais da gestão do setor pesqueiro nacional, atualmente divididas entre a SEAP/ PR e o IBAMA/ MMA sofrendo profundamente com a dicotomia institucional na gestão governamental do setor, a qual tem resultado em uma verdadeira paralisia gerencial e grave insegurança jurídica inibindo, em grande medida, a sua capacidade de crescimento e a plena realização do seu potencial Participação ativa da ABEP no processo unificar as competências da gestão institucional do setor pesqueiro nacional incluindo os segmentos de planejamento, fomento, pesquisa, estatística, ordenamento* e fiscalização, no referido Ministério Algumas sobreposições IBAMA: fiscalização, licenciamento de algumas pescarias (lagosta e sardinha)

8. Perspectivas Aperfeiçoamento na sistemática de aquisição e tratamento dos dados Pode ser observado nos últimos anos Traçar diagnósticos dos principais problemas - fundamental sob as perspectivas econômicas, sociais e ambientais Obter condições de formular e coordenar implementação de políticas Investimentos em pesquisa alavancar o desenvolvimento tecnológico revisão da legislação Ação mais ativa do estado permitindo o controle da atividade agilidade no estabelecimento de políticas desenvolvimentistas Garantindo a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico e social do país Medidas de controle de esforço de pesca Recuperar parte da capacidade produtiva tomando são necessárias medidas de gestão e conservação Superar dificuldade de gestão - baixo orçamento baixo desempenho na interlocução transversal entre SEAP e IBAMA/MMA ou seja entre o fomento e o ordenamento

8. Perspectivas Modernização da cadeia produtiva da aqüicultura e pesca estimulando parcerias com os estados e municípios Incentivando o cooperativismo e o associativismo Infra-estrutura de suporte das atividades contemplem não só o incentivo à criação de indústrias modernas como também o apoio à exportação e comercialização interna Rede de intermediação (distribuição e comercialização) Pesca artesanal e de pequena escala Um dos maiores entraves para que o pescador se aproprie dos ganhos engendrados pelo seu trabalho consumidores tenham um alimento sadio e de baixo-custo Aproveitar o potencial produtivo da aqüicultura Expansão da aqüiculturas marinha e de água doce cresceram em média 25,2% ao ano no período 1997-2002 exemplo mais significativo  possibilidades de aproveitamento racional e sustentável da potencialidade pesqueira Desenvolver a pesca oceânica, de profundidade e de espécies altamente migratórias e transzonais Vantagens - proximidade dos portos brasileiros às áreas de pesca Aumento da produção e do consumo de pescados conseqüente redução de seus custos e da melhoria dos padrões de segurança alimentar

8. Perspectivas Fortalecimento Institucional SEAP - cooperação técnica com a FAO alicerce de acervo documentais para a gestão da política pesqueira e aquicola brasileira II Conferencia de Aqüicultura e Pesca (2006) participação todos os movimentos setoriais da pesca e aqüicultura dos segmentos sociais e produtivos  indicaram o sentimento coletivo para a transformação da SEAP em Ministério Em 29 de julho de 2008 O presidente enviou para o Congresso Nacional a Medida Provisória 437/2008 que cria o Ministério de Pesca e Aqüicultura Crescimento progressivo do orçamento de R$ 250 milhões para cerca de R$ 500 milhões anuais Estados - terão superintendências e corpo técnico com maior capilaridade Finalmente o amadurecimento do tema no Congresso Nacional devido sua importância para o setor Permitir, através do Ministério de Pesca e Aqüicultura tornar o Brasil “O país do pescado”

“O Brasil tem condições naturais que o favorecem e potencial para produzir até 20 milhões de toneladas. Esta capacidade só não é atingida porque, ao longo da história do País, o setor de pesca e aquicultura nunca foi tratado como prioridade”, comenta o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin Embora o setor de pescados nunca tenha recebido a devida atenção, o ministro diz que a situação começou a mudar nos últimos anos, com a criação de um ministério específico e diversas políticas de crédito, infraestrutura e assistência técnica aos pescadores e aquicultores.

Historicamente temos estado entre 16º e 18º maior produtor mundial Até 2011, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é de que a produção total de pescado atinja a meta de 1,43 milhão de toneladas, conforme previsto no plano “Mais Pesca e Aquicultura”, lançado pelo governo em 2008 De acordo com essas projeções, a aquicultura responderá por cerca de 570 mil toneladas/ano e a pesca extrativa, tanto marítima quanto continental, com cerca de 860 mil toneladas/ano  Com a recente estatística 2008-2009 já conseguimos visualizar os resultados, pois passamos de 257 mil toneladas em 2002 para 415 mil toneladas em 2009, com previsão de 500 mil toneladas em 2010 e 570 mil toneladas em 2011 Historicamente temos estado entre 16º e 18º maior produtor mundial Com os recentes avanços, nos próximos 5 anos estaremos entre os 10 maiores produtores do mundo e nos próximos 20 anos, entre os 5 maiores produtores do mundo