“Satisfação dos usuários de um serviço público-privado de saúde no nordeste do Brasil e o direito à saúde” Geraldo Bezerra da Silva Junior1, Eduardo Rocha Dias2, Lívia Studart de Meneses1, Mariana Calíope Gonçalves1, João Honorato Gorgonha Ribeiro Nóbrega1, Antonio Carlos Chaves Gomes Filho1, Ana Paula Assis Buosi2, Daniel Assis Buosi2 1Curso de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Fortaleza. 2Curso de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Fortaleza. Fortaleza, Ceará, Brasil.

Introdução A satisfação dos usuários dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, representa uma preocupação no mundo todo. A avaliação da satisfação dos pacientes com os serviços de saúde é importante para que se conheçam melhor as falhas e os pontos positivos de cada serviço, de modo a obter subsídios para a melhoria dos serviços e para o melhor planejamento das políticas públicas. Howthorne et al. J Clin Epidemiol 2014; 67: 527-37. Mercer et al. J Emerg Med 2014; 46: 711-18.

Introdução A satisfação do usuário é de interesse para profissionais de saúde, pesquisadores e gestores. Os usuários geralmente demonstram maiores índices de satisfação em relação a médicos e menores em relação a procedimentos e exames. A insatisfação relaciona-se, geralmente, à falta de medicação, demora em serviços/exames e a problemas de comunicação com a equipe de saúde. Savassi. Rev Bras Med Fam Comun 2010; 5: 3-5.

Objetivos Avaliar o grau de satisfação dos usuários de um serviço de saúde público-privado no nordeste do Brasil. Investigar o conhecimento de seus direitos, bem como em que medida procuram o Judiciário para garanti-los.

Metodologia Estudo transversal, entrevista. Usuários do Núcleo de Atenção Médica Integrada (NAMI) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), localizado em Fortaleza, Ceará. Período de julho a novembro de 2014.

Metodologia Núcleo de Atenção Médica Integrada, UNIFOR: serviço de atenção secundária, privado, conveniado ao SUS; atendimento multidisciplinar, exames laboratoriais, vacinas e serviços especializados em diagnóstico e tratamento.

Metodologia Foi aplicado um questionário, após assinatura do TCLE, contendo dados sócio-demográficos e questões sobre o serviço de saúde em questão e os conhecimentos acerca dos direitos relacionados à saúde. Pesquisa aprovada pelo comitê de ética da UNIFOR (parecer nº 545.100/2014).

Resultados Dados sócio-demográficos dos entrevistados. N 67 Idade 47±13 anos (21-89) Procedência Fortaleza (89,5%) Escolaridade Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior 54 (80,5%) 8 (12%) 5 (7,5%) Renda mensal < 4 salários mínimos Possui plano de saúde 2 (2,9%)

Resultados Todos os entrevistados referiram estar satisfeitos com o serviço (NAMI-UNIFOR). 44 (66%) qualificaram como excelente, 21 (31%) como bom e 2 (3%) como regular. A maioria (61%) referiu já ter vivenciado a experiência de não ter recebido a medicação prescrita pelo SUS.

Resultados 45 (67%) afirmaram não conhecer os direitos relacionados à saúde. Apenas 8 (11%) afirmaram conhecer as leis que regem o serviço público de saúde. Somente 4 (5,9%) afirmaram já terem recorrido ao Judiciário para obter algum procedimento, exame ou consulta, tendo feito por meio de advogado particular (50%) ou defensoria pública (50%).

Tabela 1. Avaliação da satisfação dos usuários do Núcleo de Assistência Médica Integrada da Universidade de Fortaleza no período de julho a novembro de 2014.   n % Satisfação com o serviço oferecido 67 100 Avaliação do serviço em geral Excelente Bom Regular 33 34 49,3 50,1 Avaliação do atendimento médico 44 21 2 66 31 3 Falta de acesso à medicação prescrita 41 61 Pagamento para acesso a consulta/exame/medicamentos 8 11 Conhecimento dos direitos relacionados à saúde 22 Conhecimento das leis relacionadas ao direito à saúde Procura do judiciário para questões ligadas à saúde 4 5,9

Conclusões Os usuários do NAMI-UNIFOR, serviço público-privado de saúde, apresentaram-se satisfeitos com o serviço oferecido, considerando-o como bom ou excelente. A parceria público-privada pode ser uma boa solução para alguns problemas estruturais enfrentados atualmente pelo SUS.

Conclusões O principal problema evidenciado foi a dificuldade de acesso às medicações prescritas e a falta de conhecimento dos direitos relacionados à saúde. Foi observada uma baixa procura pela justiça para questões ligadas à saúde. Há, aparentemente, espaço para o crescimento da Judicialização no âmbito da saúde e um descompasso entre a afirmação de conhecimento de direitos e o efetivo recurso ao Judiciário.

Obrigado! geraldobezerrajr@unifor.br