PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º TRIMESTRE de 2004 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Outubro – Dezembro 2004

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA Atendendo ao art. 12 da Lei de 27/07/1993 e o art 9. Do Decreto Federal n de 28/09/1995. Outubro – Dezembro 2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS

810 - DESENVOLVIMENTO DE RH APOIO ADMINISTRATIVO 830 – FORTAL. DA GESTÃO DO SUS AUTONOMIA GERENCIAL ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA VIGILÂNCIA DE SAÚDE REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2004 (Original) , , , , ,-- Fonte (00) Tesouro Estadual Fonte (10) Convenio MS Fonte (40) Arrecadem. SES TOTAL , , , , , , , , , , , , , , , , ,Subtotal

810 - DESENVOLVIMENTO DE RH APOIO ADMINISTRATIVO 830 – FORTAL. DA GESTÃO DO SUS AUTONOMIA GERENCIAL ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA VIGILÂNCIA DE SAÚDE REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2004 (com suplementações) , , , , ,-- Fonte (00) Tesouro Estadual Fonte (10) Convenio MS Fonte (40) Arrecadem. SES TOTAL , , , , , , , , , , , , , , , , , , Subtotal OBS: Suplementação do Orçamento na Fonte (00) no valor de R$ , conforme decreto 2874 de 29/12/04

PERCENTUAIS DESTINADOS PARA CADA PROGRAMA DE ACORDO COM O ORÇAMENTO DA SES-2004 Outubro – Dezembro 2004

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIAS DA SAÚDE Outubro – Dezembro 2004 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CENTRALIZADO SES FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - DESCENTRALIZADO SDR TOTAL FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (4891) FES – SUPLEMENTAÇÃO DECRETO 2874 (00) (10) (40) TOTAL GERAL DA SAÚDE (4800) TOTAL SES - SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE (4801) 2004 TOTALDESCRIÇÃO DA AÇÃO

RECURSOS PRÓPRIOS - 40

Demonstrativo da Receita Liquida de Impostos e das Despesas Próprias em Saúde - Exercício 2004

- Valores em R$ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (U.O 4801)- Fonte (00) Outubro – Dezembro 2004

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (U.O 4891)- Fonte (00) Valores em R$ Outubro – Dezembro 2004

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fonte (10) Valores em R$ Outubro – Dezembro 2004

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fonte(40) Valores em R$ Outubro – Dezembro 2004

TETO FINANCEIRO MENSAL DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, HOSPITALAR E MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PRODUÇÃO AMBULATORIAL NO ESTADO Outubro – Dezembro 2004 Outubro / Dezembro de 2004

Outubro – Dezembro 2004 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO Outubro / Dezembro de 2004

Destaques da ação da SES O trabalho desenvolvido pela SES tem como objetivo a promoção da saúde, a prevenção de riscos e agravos e a atenção qualificada dos problemas de saúde através de uma rede de vigilância em saúde e de serviços ambulatoriais e hospitalares privados e públicos das três esferas de governo organizados em uma rede regionalizada.

Dívida Processada em 31 de Dezembro de 2004

- 47,25% Ressonância Nuclear Magnética - 35,09% Tomografia Computadorizada - 11,26% Ultrassonografia - 3,54% Cintilografia - 2,86% Biópsia guiada por US Total de Procedimentos: Realizados 23,35% do total de procedimentos encaminhados. Consultas Espec.- Central de Marcação de Consultas: -Janeiro/2003 – consultas ofertadas - Outubro/2004 – consultas ofertadas Desenvolvimento de ações assistenciais Mutirão Alta Complexidade e Ultrassonografia

Ampliação da Oferta de Leitos em UTIs Em 18 meses, ampliação de 31% nos leitos de UTI do Estado e R$ ,00 de reais/ano no Teto $$ de SC

Credenciamentos na Rede Hospitalar Leitos em HIV-AIDS Urgência-Emerg Unidade Mista Laqueadura Vasectomia

Cirurgias Eletivas – 2003/ Cirurgias 22 Hospitais 1155 Cirurgias 9 Hospitais 600 Cirurgias 4 Hospitais 1680 Cirurgias 10 Hospitais 230 Cirurgias 2 Hospitais 150 Cirurgias 1 Hospital 680 Cirurgias 4 Hospitais TOTAL SC 6385 Cirurgias 29 Procedimentos R$ ,00 52 Hospitais

Credenciamento de Novos Serviços de Média Complexidade Patologia Clínica Fisioterapia Psicologia 21 municípios Radiologia / Ultrasom

Tomografia Neurocirurgia Cirurgia Cardíaca / Hemodinâmica UTI Pediátrica / TRS Traumato-Ortopedia Oncologia Tomografia PA UTI Adulto e Ped UTI Adulto UTI Neo e Ped Cirurgia Cardíaca Hemodinâmica Rel UTI UTI Adulto e Neo

Evolução do nº de leitos de UTI Neo, Infantil e Adulto) em Santa Catarina

CONVÊNIOS ESTADUAIS Distribuição % dos Convênios, segundo tipo Santa Catarina, 2004

Evolução da Oferta de Consultas (Jan 2003 / Dez 2004) Central de Marcação SES/SC % AÇÕES DE REGULAÇÃO

INVESTIMENTOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO SUS NO ESTADO Outubro a Dezembro Renovação e manutenção corretiva e preventiva de Equipamentos Médico Hospitalares R$ ,68 R$ ,75

PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Aquisição de medicamentos para o atendimento nos programas: Farmácia Básica / PROCIS/Diabetes e Hipertensão: R$ ,00 Saúde Mental: R$ ,11 Medicamentos Estratégicos do MS: R$ ,63 Medicamentos Excepcionais/Alto Custo: R$ ,72 Demandas Judiciais: R$ ,34 LAFESC O LAFESC produziu, neste período, comprimidos de hidroclorotiazida 25mg Foram incluídos processos provenientes de novos pacientes. Outubro – Dezembro 2004

Contrapartida estadual para os municípios- Assistência Farmacêutica Básica 2002 – 2005 (em R$ milhões) AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Assistência Farmacêutica – Medicamentos Excepcionais Valores Empenhados em SC – Período AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PRINCIPAIS INVESTIMENTOS APLICADOS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Outubro – Dezembro 2004

PRINCIPAIS INVESTIMENTOS APLICADOS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Outubro – Dezembro 2004

PRINCIPAIS INVESTIMENTOS APLICADOS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

CAPACITAÇÕES - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Outubro – Dezembro 2004 Total R$ ,00

QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execução (%) 2004

QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execução (%) 2004

QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execução (%) 2004

QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execução (%) 2004

QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execução (%) 2004

QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execução (%) 2004

CONTROLE E AVALIAÇÃO

AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA 2004 PERÍODOPROCESSOSAUTUADOS PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSOS ENCAMINHADO S A ÓRGÃOS DE CLASSE GLOSAS EFETUADAS (EM R$) ADVERTÊ NCIAS EMITIDAS AUDITORIAS E VISTORIAS REALIZADAS 1º TRIMESTRE , º TRIMESTRE , º TRIMESTRE º TRIMESTRE , TOTAL ,  PROCESSOS AUTUADOS: referente a todos os processos de auditoria que foram iniciados no período, procedentes do Ministério da Saúde, demanda espontânea de usuários, ouvidoria, Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde.  PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS: referente a todos os processos que foram apurados e concluídos.  PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: processos que apresentaram irregularidades passíveis de serem encaminhados para apuração pelo Ministério Público, de acordo com o Programa de Combate à Abusividade de Cobrança no Sistema Único de Saúde.  PROCESSOS ENCAMINHADOS A ÓRGÃO DE CLASSE: se referem à denúncias que envolvem a atuação de profissionais de saúde, sendo encaminhados para o respectivo conselho profissional;  GLOSAS EFETUADAS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes à irregularidades apontadas em auditoria em prestadores hospitalares.  ADVERTÊNCIAS EMITIDAS: encaminhadas a prestadores de serviços ao SUS, por irregularidades referentes à cobrança e atendimento.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Resultados Sociais da Política de Saúde coordenada pelo estado 2004

O SUS: Resultados de SC

Evolução da Cobertura PSF em SC

Evolução da Atenção em SC Taxa de internação por acidente Vascular Cerebral - (AVC) (por habitantes) Santa Catarina,

Evolução da Atenção em SC

 Mecanismo de participação e comunicação com a população e gestores para identificar necessidades e acompanhar a oferta e produção de serviços na saúde.  Possibilidade de identificação e avaliação do grau de satisfação da população em relação aos serviços de saúde prestados; CANAL DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE