Av. Defensores de Chaves, 15 –6º DT – 109 LisboaPortugalF www.apritel.org Órgãos Sociais e Plano de Actividades para o Biénio 2007/2008 Apresentação Autoridade da Concorrência Lisboa, 10 de Julho de 2007

APRITEL Apresentacao Plano Composição dos Órgãos Sociais  Presidente  Luís Filipe Reis (Optimus)  Membros de Direcção  Adelino Santos (COLT Telecom)  Carlos Correia (Vodafone)  Jules Grenier (Cabovisão)  Manuel Gonçalves (AR Telecom)  Paulo Neves (Oni Communications) DirecçãoDirecção Conselho Fiscal Assembleia Geral  Presidente  Ignácio de Montis (Tele2)  Outros membros  Novis  Clara.net  Presidente  Alexandre Sousa Machado  Secretário  Francisco Melo

APRITEL Apresentacao Plano A APRITEL Ser interlocutor de referência perante o Governo, ANACOM e demais entidades que intervêm no mercado das CE Visão:Visão: Missão:Missão: Promover o desenvolvimento de um ambiente legal e regulamentar favorável ao investimento no sector das comunicações electrónicas e contribuir para o desenvolvimento da Sociedade de Informação, -Estimulando a concorrência -Acelerando o desenvolvimento sustentado do sector -Aumentando a competitividade do país e o seu desenvolvimento económico -Promovendo o bem-estar dos consumidores Promover o desenvolvimento de um ambiente legal e regulamentar favorável ao investimento no sector das comunicações electrónicas e contribuir para o desenvolvimento da Sociedade de Informação, -Estimulando a concorrência -Acelerando o desenvolvimento sustentado do sector -Aumentando a competitividade do país e o seu desenvolvimento económico -Promovendo o bem-estar dos consumidores

APRITEL Apresentacao Plano O Plano de Actividades Separação horizontal das redes de cobre e cabo Objectivo: garantir a separação horizontal que se consubstancie numa estrutura accionista da rede de cabo que garanta a criação de uma dinâmica concorrencial entre as duas redes. Enquadramento temporal: 2007 Separação horizontal das redes de cobre e cabo Objectivo: garantir a separação horizontal que se consubstancie numa estrutura accionista da rede de cabo que garanta a criação de uma dinâmica concorrencial entre as duas redes. Enquadramento temporal: Separação vertical da rede de cobre Objectivo: pugnar pela separação vertical da rede de cobre Enquadramento temporal: 2007 Separação vertical da rede de cobre Objectivo: pugnar pela separação vertical da rede de cobre Enquadramento temporal: Next Generation Networks Objectivo: propor uma solução que compatibilize os interesses dos cidadãos com a salvaguarda das condições de concorrência efectiva Enquadramento temporal: Next Generation Networks Objectivo: propor uma solução que compatibilize os interesses dos cidadãos com a salvaguarda das condições de concorrência efectiva Enquadramento temporal:

APRITEL Apresentacao Plano O Plano de Actividades Contributos para uma maior eficiência do regulador Objectivo: promoção de uma maior eficiência operacional, com impactos tanto na qualidade da actividade de regulação como nos custos dos Associados. Enquadramento temporal: Contributos para uma maior eficiência do regulador Objectivo: promoção de uma maior eficiência operacional, com impactos tanto na qualidade da actividade de regulação como nos custos dos Associados. Enquadramento temporal: Ofertas de referência Objectivo: melhoria das condições associadas às ofertas grossistas existentes e desenvolvimento de novas ofertas que sejam pertinentes para o mercado. Enquadramento temporal: Ofertas de referência Objectivo: melhoria das condições associadas às ofertas grossistas existentes e desenvolvimento de novas ofertas que sejam pertinentes para o mercado. Enquadramento temporal: Televisão Digital Terrestre Objectivo: garantir que o concurso da TDT ocorre em condições que permitam o desenvolvimento de um negócio rentável e que não promova uma concentração do sector prejudicial ao seu desenvolvimento concorrencial. Enquadramento temporal: 2007 Televisão Digital Terrestre Objectivo: garantir que o concurso da TDT ocorre em condições que permitam o desenvolvimento de um negócio rentável e que não promova uma concentração do sector prejudicial ao seu desenvolvimento concorrencial. Enquadramento temporal:

APRITEL Apresentacao Plano O Plano de Actividades TMDP Objectivo: Prosseguir com o objectivo de esclarecer sobre quais as taxas a aplicar e, preparar e propor um novo ante-projecto legislativo Enquadramento temporal: TMDP Objectivo: Prosseguir com o objectivo de esclarecer sobre quais as taxas a aplicar e, preparar e propor um novo ante-projecto legislativo Enquadramento temporal: Angariação de novos associados Objectivo: Assegurar maior representatividade da APRITEL Enquadramento temporal: Angariação de novos associados Objectivo: Assegurar maior representatividade da APRITEL Enquadramento temporal: Serviço Universal Objectivo: pugnar pela qualidade e eficiência na prestação do Serviço Universal. Enquadramento temporal: dependente do calendário ANACOM Serviço Universal Objectivo: pugnar pela qualidade e eficiência na prestação do Serviço Universal. Enquadramento temporal: dependente do calendário ANACOM 99

APRITEL Apresentacao Plano O Plano de Actividades Administração pública Objectivo: A APRITEL deverá agir de forma pró-activa de forma a assegurar uma real concorrência no âmbito dos concursos públicos realizados pela Administração Pública. Enquadramento temporal: Administração pública Objectivo: A APRITEL deverá agir de forma pró-activa de forma a assegurar uma real concorrência no âmbito dos concursos públicos realizados pela Administração Pública. Enquadramento temporal: Acesso a conteúdos Objectivo: Acesso não discriminatório a conteúdos. Enquadramento temporal: Acesso a conteúdos Objectivo: Acesso não discriminatório a conteúdos. Enquadramento temporal:

Av. Defensores de Chaves, 15 –6º DT – 109 LisboaPortugalF www.apritel.org Órgãos Sociais e Plano de Actividades para o Biénio 2007/2008 Apresentação Autoridade da Concorrência Lisboa, 10 de Julho de 2007