Controle Social, Saúde Mental e Cidadania: Estudo dos relatos de usuários e familiares participantes de um curso de controle social Bolsista: Aline da Cruz Wudarski Iniciação Científica – Voluntária/ PROEC Orientador: Luis Felipe Ferro/Colaboradores: Thaís Moretto, Marina Rodrigues Lima, Luana Maria Almeida INTRODUÇÃO: Um dos marcos do surgimento do Sistema Único de Saúde foi a promulgação da lei 8.142/90, que garantiu e regulamentou a participação da comunidade no controle das ações públicas em saúde, dando corpo ao conceito de controle social. Contudo, embora previsto legalmente, a participação da população nos espaços de controle social ainda é bastante incipiente. Com o intuito de fortalecer o controle social no campo da saúde mental, o Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, em parceria com a Associação de Apoio aos Portadores de Distúrbios de Ordem Mental e Associação Arnaldo Gilberti, estruturou cursos semestrais de controle social, voltado a profissionais e usuários dos serviços de saúde mental e seus familiares. No primeiro semestre de 2012 foram 38 participantes e no segundo semestre foram 35. OBJETIVOS: Analisar as representações dos participantes acerca de concepções, potencialidades e dificuldades referentes ao controle social. RESULTADOS: Os entrevistados relataram a importância do controle social e da mobilização para a cobrança e garantia de direitos e para melhorar a qualidade e estrutura dos serviços de saúde mental; como barreiras, foram relatadas a fragilidade da população da saúde mental, as barreiras atitudinais, a falta de capacitação dos profissionais da saúde no tema do controle social e a dificuldade de acesso à informação e da divulgação do controle social. Destaca- se ainda a importância atribuída pelos participantes ao capital social, como rede de apoio efetiva para o exercício do controle social. CONCLUSÕES: A partir da pesquisa foi possível perceber a fragilidade da população vinculada à saúde mental quanto ao controle social das ações públicas e a necessidade de capacitação dos profissionais no tema. O curso, por sua vez, tem se constituído como estratégia profícua para a formação de sujeitos junto ao tema do controle social e saúde mental, incentivando a participação popular e a consciência crítica acerca da realidade do campo. É sublinhada, ainda, a necessidade de maior investimento público em formação e na criação de estratégias de fortalecimento do controle social. MÉTODO: A pesquisa, de base qualitativa, tem caráter exploratório-descritivo e, enquanto técnica de coleta de dados, ao final de cada curso, é realizado um grupo focal e cada participante é convidado a colaborar na pesquisa através de entrevistas individuais. No primeiro semestre foram realizadas 6 entrevistas e no segundo semestre, foram 9 entrevistas, que posteriormente foram transcritas, analisadas e categorizados. Referência: BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2003.