Planejamento e Avaliação de Projetos para Exportação Profa. Valdnéa A Paula Santos valdnea@hotmail.com

Classificação Mercadorias Importante para classificar a grande variedade de mercadoria, bens e produtos Ajuda no processo de valor agregado do produto (a priori ou a posteriori) Processo primário, secundário Atingiu o auge após a segunda guerra mundial Checagem dos custos entre produção artesanal e fabril

Classificação Mercadorias Nomenclatura Temos termos técnicos em todas áreas do conhecimento, o que dificulta sua compreensão Para diminuir esta dificuldade, fazemos uma coletânea desse jargões e se dá um nome: nomenclatura Nomenclatura quer dizer “elenco de nomes, conjunto de termos peculiares a uma arte ou ciência, lista, relação ou catálogo”, segundo Campos

Classificação Mercadorias Nomenclatura Nomenclatura determina campo de atividade ou conhecimento Criada com base em normas e preceitos próprios Sistemática, qualquer nomenclatura tem que ter pelo menos um critério de sistematização Tem que ser uniforme e facilitar a comunicação “Nomenclatura é um conjunto de termos, conectados logicamente e mantido por regras específicas, cujo objetivo é uniformizar e facilitar comunicação em determinada área conhecimento” (Dalston, César, 2005)

Classificação Mercadorias Tipos Nomenclatura Geralmente estão relacionadas a códigos numéricos ou alfanuméricos Nomenclaturas podem ser dividas em: com códigos e sem códigos Exemplos de nomenclatura sem código: Nomenclatura para nomes científicos de animais ou “The international Code of Zoological Nomenclature”; Nomenclatura para dar nomes as plantas ou “The international code of Botanical Nomenclature”

Classificação Mercadorias Tipos Nomenclatura Nomenclaturas com código numérico pode estar associado a gêneros, subgêneros de objetos, exemplo: mercadorias específicas – Blusa de Seda Teremos que ver itens e subitens

Classificação Mercadorias Nomenclatura e Classificação Mercadorias “Nomenclatura do Sistema Harmonizado consiste na reunião, ordenada sob o critério do valor adicionado, de seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições” (Dalston, César 2005) Para atender o Mercosul, a nomenclatura divide-se em um rol de objetos pertencentes ao mesmo grupo ou individualizadas (ex. liga de cobre-estanho)

Classificação Mercadorias Nomenclatura e Classificação Mercadorias Classificar mercadoria é uma ciência, tem método científico É um conjunto de técnicas para classificação da mercadoria corretamente dentro de um grupo Normas para classificação são divididas em Normas Gerais e Específicas Normas Gerais para o Brasil por exemplo, subdivide-se em “Normas Gerais Internacionais” (sistema harmonizado) e “As Normas Gerais do Mercosul e do Brasil” (NCM)

Classificação Mercadorias Nomenclatura e Classificação Mercadorias Classificar mercadoria é uma ciência, tem método científico É um conjunto de técnicas para classificação da mercadoria corretamente dentro de um grupo Normas para classificação são divididas em Normas Gerais e Específicas Normas Gerais para o Brasil por exemplo, subdivide-se em “Normas Gerais Internacionais” (sistema harmonizado) e “As Normas Gerais do Mercosul e do Brasil” (NCM)

Classificação Mercadorias Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) Estabelecido Tarifa Externa Comum para livre circulação de mercadorias, pela eliminação ou igualdade das tarifas alfandegárias O código NCM é constituído por duas partes: uma internacional (SHarmonizado) composta por 6 números, lidos da esquerda para direita e outra regional, contendo 2 dígitos em ordem própria Exemplo: NCM 2103.90.11 – Maionese em embalagens... 2103.90 (SH) e 11 (regional)

Classificação Mercadorias Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) Sistema Harmonizado tem 21 Seções, numeradas em algarismos romanos de I a XXI e 97 Capítulos, numerados de 1 a 97, sendo que o 77 está vazio para futuras classificações Seções são as classes, que juntas formam o reino das mercadorias, os Capítulos são as famílias de cada uma das classes Capítulos sofrem mais divisões para fazer o entendimento completo da nomenclatura

Classificação Mercadorias Exemplo Capítulo 8 do SH = Frutas e as cascas de cítricos e de melões – Tem 14 posições, sendo que a posição 0801 serve para côcos, castanha do pará e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados” Devida a complexidade, este item divide-se em 3 subgêneros: 0801.1 = Cocos 0801.2 = Castanha do pará 0801.3 = Castanha de Caju

Classificação Mercadorias Exemplo E continua o desdobramento... 0801.1 = Cocos 0801.11 = Secos 0801.19 = Outros E no caso do NCM acrescenta-se mais 2 dígitos Esta classificação irá atingir vários tipos de interpretações, inclusive para benefícios fiscais No mercado interno, esta classificação é usada para determinar o valor do IPI

Classificação Mercadorias Exemplo 01.04.10.11 01 = Capítulo (Animais vivos) 0104 = Posição (Animais vivos, da espécie ovina e caprina) 0104.10 = Subposição (Ovinos) 0104.10.1 = Item (Reprodutores da raça pura) 0104.10.11 = Subitem (Prenhes ou com cria ao pé) *** dúvidas: entrar em contato com site Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br/srf.www./guia contribuinte/consclassfiscmerc.htem)

NCM X NBM Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), adotada pelo Brasil e demais países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), a partir de janeiro de 1996, e a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), utilizada pelo Brasil entre janeiro de 1989 e dezembro de 1995. Ambas as nomenclaturas tiveram por base o Sistema Harmonizado de Designação e Classificação de Mercadorias (SH), que é formado pelos seis primeiros dígitos da nomenclatura. De acordo com o interesse de especificação de mercadorias, o SH possibilita aos países a criação de mais dígitos identificadores. Na NBM, por exemplo, o Brasil adotava dez dígitos, visto que criou quatro além do SH. Para a composição da NCM, os países do Mercosul consolidaram a classificação em oito dígitos, ao acrescentar mais dois dígitos de identificação de mercadorias. A correlação NCM X NBM refere-se aos códigos da NCM atualmente em vigor e aqueles da NBM válidos quando da substituição para a NCM.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SEGRE, G. Manual prático de comércio exterior. São Paulo: Atlas, 2007. MALUF, S.G. Administrando o comércio exterior do Brasil. São Paulo: Aduaneiras, 2000. KEEDI, S. ABC do comércio exterior. São Paulo: Aduaneiras, 2002. Ministério das Relações Exteriores. Exportação passo a passo. Brasília: MRE, 2004. CORTIÑAS LOPES, J.M. Comércio exterior competitivo. São Paulo: Aduaneiras, 2007. CASTRO, J.A. Exportação: Aspectos práticos e operacionais. São Paulo: Lex Editora, 2007. CAMPOS, A. Comércio internacional e importação. São Paulo: Aduaneiras, 1990. http://www2.desenvolvimento.gov.br/arquivo/secex/camex/MedidasExportacao.pdf