FUNDO CAATINGA Proposta para Discussão Fortaleza, 17/05/2010

OBJETIVO Captar recursos para projetos de combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas e promoção da revitalização, conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, do Semiárido brasileiro e das Áreas Suscetíveis à Desertificação Convenção da ONU de Combate à Desertificação – UNCCD Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação – PAN Programas de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAEs BASE REFERENCIAL

Ministério do Meio Ambiente – MMA Ministério da Integração Nacional - MI e vinculadas (SUDENE, DNOCS e CODEVASF) ‏ Casa Civil Ministério da Fazenda – MF Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA Ministério da Educação Ministério das Relações Exteriores - MRE Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE Governos Estaduais Instituto Nacional do Semiárido - INSA Embrapa Semiárido Organizações da Sociedade Civil (ASA, CONTAG, FETRAF, Outras) ‏ Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS

Doações de governos, instituições multilaterais, entidades internacionais, empresas e organizações não governamentais Dotação orçamentária Doações, legados e contribuições de pessoas físicas Transferências da União, Estados e outras entidades Acordos, contratos, consórcios e convênios Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC Fundo Amazônia (em modalidade de projeto) ‏ FONTES DE RECURSOS

Forma de Apoio Apoio direto não-reembolsável Projetos Apoiáveis Ações de enfrentamento da desertificação, de recuperação e revitalização de áreas degradadas, combate ao desmatamento e de promoção da conservação e uso sustentável dos recursos naturais do Bioma Caatinga, das regiões semiáridas e das áreas suscetíveis à desertificação Nível de Participação Poderão ser exigidas contrapartidas financeiras e não-financeiras dos beneficiários APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Atividades Produtivas Sustentáveis Áreas Protegidas Desenvolvimento Científico e Tecnológico Desenvolvimento Institucional e Aperfeiçoamento de Mecanismos de Gestão, Planejamento e Controle Educação e Comunicação Ambiental MODALIDADES DE PROJETOS

Núcleos de Desertificação Áreas Suscetíveis à Desertificação - ASDs Municípios com maior índice de desmatamento do Bioma Caatinga ÁREAS PRIORITÁRIAS

Gestor do Fundo Banco do Nordeste Comitê Orientador Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD Comitê Técnico A ser definido pelo MMA GOVERNANÇA CONJUNTA E INTEGRADA

No Fundo Amazônia: Os investidores (doadores) recebem, por intermédio do BNDES, Certificados de Redução de Emissões – CERs, correspondentes à contribuição fornecida para a redução de emissões de carbono por desmatamento na Amazônia No Fundo Caatinga: Ausência de metodologia reconhecida pelo MMA que permita a adoção de procedimento análogo para o Bioma Caatinga, Semiárido e Áreas Suscetíveis à Desertificação Ponto para discussão: Quais seriam as alternativas para incentivar as doações? INCENTIVOS A DOAÇÕES

MINUTA DE DECRETO FEDERAL

Área de Políticas de Desenvolvimento Ambiente de Políticas Territoriais, Ambientais e de Inovação Célula de Meio Ambiente e Inovação Tibério R.R. Bernardo Fone: (85)

ATIVIDADES PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS  Cooperativas  Administração pública direta e indireta estadual e municipal  Fundações de apoio à pesquisa  Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público  Empresas privadas Reflorestamento Manejo florestal Conversão energética com ganhos ambientais Cadeia produtiva sustentável da madeira e de produtos não- madeireiros Recuperação de áreas degradadas Integração silvicultura, lavoura e pecuária Certificação florestal Energias renováveis Ecoturismo Outras atividades ligadas ao uso sustentável da biodiversidade Apoiar processos sustentáveis de produção, comercialização e uso dos recursos naturais do Bioma Caatinga, do semiárido brasileiro e das áreas suscetíveis à desertificação BeneficiáriosAções ApoiáveisObjetivos

ÁREAS PROTEGIDAS  Órgãos da administração pública direta e indireta estadual e municipal  Fundações de apoio à pesquisa  Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público  Empresas privadas Criação e implantação de novas Unidades de Conservação (UCs) ‏ Consolidação de UCs existentes Gestão e monitoramento em áreas protegidas Preservação de recursos genéticos Pagamento por serviços ambientais Outras ações relacionadas à expansão e conservação de áreas protegidas Apoiar a expansão e conservação de áreas protegidas no Bioma Caatinga, no semiárido brasileiro e nas áreas suscetíveis à desertificação BeneficiáriosAções ApoiáveisObjetivos

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO  Centros de pesquisa governamentais e de universidades  Cooperativas  Administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal  Fundações de apoio à pesquisa  Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público  Empresas privadas  Institutos científico-tecnológicos Produção e difusão de conhecimentos e tecnologias relacionados aos seguintes temas: Desenvolvimento de produtos, processos e serviços baseados no uso sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade Monitoramento, controle e fiscalização do desmatamento Conservação da Caatinga, do semiárido brasileiro e das áreas suscetíveis à desertificação Recuperação de áreas desmatadas e degradadas visando a restauração ecológica ou a sua utilização para fins econômicos Enfrentamento da desertificação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas Apoiar a pesquisa científica e tecnológica e a inovação associadas à recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais do Bioma Caatinga, do semiárido brasileiro e das áreas suscetíveis à desertificação BeneficiáriosAções ApoiáveisObjetivos

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL  Entidades de meio ambiente, fundiárias e de apoio estaduais e municipais  Fundações de apoio à pesquisa ligadas a órgãos públicos  Entidades de controle ambiental e de combate a crimes ambientais  Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público Zoneamento Ecológico e Econômico Ordenamento e regularização fundiária Sistemas de monitoramento de áreas Capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos Sistemas de gestão fundiária Equipamentos e infraestrutura Sistemas de informação e comunicação Outras ações relacionadas ao desenvolvimento institucional e aperfeiçoamento de mecanismos de gestão, planejamento e controle Apoiar a gestão ambiental, a regularização fundiária, o licenciamento, a fiscalização e o monitoramento no Bioma Caatinga, no semiárido brasileiro e nas áreas suscetíveis à desertificação BeneficiáriosAções ApoiáveisObjetivos

EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO AMBIENTAL  Centros de pesquisa governamentais e de universidades  Entidades de meio ambiente federais, estaduais e municipais  Entidades de controle ambiental e de combate a crimes ambientais  Entidades de assistência técnica e extensão rural  Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público  Institutos científico-tecnológicos Elaboração de programas de educação e comunicação ambiental Implementação de programas de educação e comunicação ambiental Realização de eventos de capacitação, a exemplo de dias de campo, palestras, workshops, seminários, direcionados à adoção de práticas sustentáveis de produção, recuperação de áreas degradadas e conscientização ambiental dos empreendedores Apoiar programas e projetos de educação e comunicação ambiental relacionados à produção, comercialização e uso sustentável dos recursos naturais do Bioma Caatinga, do semiárido brasileiro e das áreas suscetíveis à desertificação BeneficiáriosAções ApoiáveisObjetivos

Prover os recursos humanos e materiais necessários Elaborar proposta orçamentária Organizar o plano anual de trabalho e o cronograma de execução físico-financeiro Celebrar convênios, acordos ou contratos Ordenar despesas Prestar contas Aprovar os projetos Monitorar a execução dos projetos Captar recursos com órgãos nacionais e internacionais Emitir os Certificados de Redução de Emissão para os investidores RESPONSABILIDADES DO GESTOR DO FUNDO

Definir os critérios e prioridades para aplicação dos recursos Definir diretrizes estratégicas Fiscalizar a aplicação dos recursos Aprovar o plano anual de trabalho Apreciar os relatórios técnicos e as prestações de contas Outras atribuições que lhe forem consideradas pertinentes RESPONSABILIDADES DO COMITÊ ORIENTADOR

No Fundo Amazônia: Certificar os dados e métodos de cálculo da absorção e de redução da emissão de carbono pela recuperação de áreas desertificadas, degradadas ou desmatadas No Fundo Caatinga: A definir RESPONSABILIDADES DO COMITÊ TÉCNICO