O Programa Brasil Alfabetizado Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação

O Programa Brasil Alfabetizado Objetivo Geral: Criar oportunidade de alfabetização a todos os jovens e adultos que não tiveram acesso ou permanência na educação fundamental. Diretrizes: Fortalecimento da alfabetização como política pública: prioridade para estados e municípios; Estímulo à continuidade de estudos: articulação entre os Programas Brasil Alfabetizado e EJA-ensino fundamental; Execução descentralizada: sistemática de parcerias com estados e municípios.

1ª Fase: 2003 Lançado no segundo semestre de 2003, o Programa Brasil Alfabetizado recolocou a alfabetização de jovens e adultos como prioridade na agenda educacional do Pais; Ministério da Educação, passa a induzir, sustentar e coordenar um esforço nacional de alfabetização

2ª Fase: 2004 a 2006 ( aperfeiçoamento) ampliação do conceito de alfabetização, que passa a ser concebida como uma porta de entrada para o processo de escolarização e educação continuada e não como linha de chegada; instituir uma política pública integrada e permanente para a educação de jovens e adultos. Criação da SECAD, como unidade administrativa a responsável pelo gerenciamento dos programas de alfabetização e de educação de jovens e adultos; passou a privilegiar o financiamento de projetos desenvolvidos por entes públicos, garantindo apoio financeiro a todos os estados e municípios brasileiros que manifestassem sua adesão ao Brasil Alfabetizado.

3ª Fase: 2007 ( Redesenho do Programa Brasil Alfabetizado) vem buscando contribuir para a construção de novos desenhos de políticas públicas que atendam as necessidades da população brasileira, contemplam as particularidades do público jovem e adulto e garantam a universalização do direito à educação por toda a vida.

Números do Programa Brasil Alfabetizado 2007 Foram Abrangidos 1.064 Municípios Prioritários; 23 SEDUC’s Aderiram ao Programa; 1.703.004 Alfabetizandos nas salas de aulas; sendo 774.584 na área rural e 930.430 na área urbana; 90.599 Alfabetizadores em sala de aula; 5.316 Coordenadores; 185 Tradutores interpretes de LIBRAS.

Principais Alterações para o Ano de 2008 Perenidade (fluxo contínuo) Priorização dos Municípios com mais de 25% de analfabetismo (1.928) Contratação de Consultores para atuação nos municípios prioritários;. Construção coletiva de políticas públicas de alfabetização e EJA; Compromisso local com a oferta de alfabetização e EJA; Qualidade da oferta de alfabetização e EJA; Controle social; PNLA; Olhar Brasil; Constituição da Rede de Formação de alfabetizadores;

Pagamento de bolsas: Bolsas para alfabetizadores Bolsas para coordenadores de turma (um coordenador para cada 05 a 13 turmas nas áreas rurais e 07 a 15 turmas nas áreas urbanas) Pagamento direto, pelo MEC, para os bolsistas, em conta benefício Valor fixo da bolsa, independentemente do tamanho da turma: bolsa tipo I : R$ 250,00/mês para para alfabetizador com turmas ativa Bolsa tipo II: R$ 250,00/mês para tradutor interprete de LIBRAS Bolsa tipo III: R$ 275,00/mês para alfabetizador com turmas especiais Bolsa tipo IV: R$ 500,00/mês para coordenadores de turma Bolsa tipo V: R$ 500,00/mês para alfabetizadores com duas turmas ativas Definição dos números mínimos de composição das turmas: Rural: 7 alfabetizandos Urbano: 14 alfabetizandos

Números do Programa Brasil Alfabetizado 2008 1.267 termos de adesão apresentados, 1.185 Projetos; 1.006 Prefeituras aderiram ao Programa, com meta de 592.845 alfabetizandos; 682 Municípios Prioritários concluíram seus PPAlfas. Meta total de alfabetizandos: 1.600.079 824.795 alfabetizandos em áreas urbanas 775.284 alfabetizandos em áreas rurais

Calendário do Programa Brasil Alfabetizado 2009 Publicação da Resolução em 02 de fevereiro de 2009; Início do processo de cadastramento em 09 de fevereiro de 2009; Termino do processo de cadastramento 31 de outubro de 2009; Prazo final de ativação das turmas 02 de novembro de 2009.